Chamada de artigos

DOSSIÊ TEMÁTICO:

GÊNERO, RAÇA E DIREITO – ARTICULAÇÕES EMPÍRICAS E EPISTEMOLÓGICAS

1. Encontra-se aberta a chamada de artigos originais e inéditos para o dossiê temático "-GÊNERO, RAÇA E DIREITO – ARTICULAÇÕES EMPÍRICAS E EPISTEMOLÓGICAS da Revista Brasileira de Políticas Públicas.

2. A Revista Brasileira de Políticas Públicas é uma publicação do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e está classificada como A1 no Qualis - Área de Direito - da CAPES. Informações sobre a revista estão disponíveis no site da publicação:
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/index

3. Os artigos deverão ser submetidos no sistema eletrônico até o dia
30.05.2020. Em caso de aprovação, os artigos serão publicados no volume 2 da revista, de agosto de 2020.

4. Os artigos poderão ser submetidos à análise a partir do site da
revista:
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/about/submissions#onlineSubmissions

4.1. As diretrizes para publicação devem ser respeitadas pelos autores conforme política editorial da revista. Estas informações estão disponíveis em:
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/about/submissions#onlineSubmissions

4.2. O Dossiê Temático será publicado em uma seção específica da referida edição e os artigos propostos para a temática devem ser aprovados pelo sistema de double blind peer review.

4.3. O presente dossiê temático tem o propósito de pensar as articulações teóricas e empíricas das questões de gênero e raça no Direito. Diferente do cenário que conhecíamos, de um Direito supostamente neutro em termos de gênero, observa-se hoje, aos poucos, a introdução do gênero no campo jurídico ser feita em vários de seus espaços: na atividade legislativa, na atividade jurisdicional, na pesquisa, em sua filosofia e teoria. Vemos, também, uma ampliação das vozes no tema, de discussões sobre “direitos das mulheres”, “feminismo jurídico”, “feminismo judiciário” e, particularmente, discussões sobre o gênero como categoria jurídica de produção, análise, interpretação e pesquisa jurídicas. Com esse panorama, esse Dossiê pretende ampliar a discussão e reunir produções que busquem realizar articulações, seja no campo teórico, seja no campo da pesquisa empírica, entre as categorias de gênero e de raça na pesquisa jurídica. Com essas questões e objetivos em mente, pergunta-se: COMO SE ARTICULAM GÊNERO E RAÇA NO DIREITO? COMO AS EPISTEMOLOGIAS JÁ CONSOLIDADAS SOBRE AS INTERSEÇÕES ENTRE ESSAS CATEGORIAS SE COMUNICAM ENTRE SI OU SE AFASTAM E COMO ELAS IMPACTAM O CAMPO JURÍDICO? COMO CONDUZIR A PESQUISA SOBRE REFERIDAS CATEGORIAS NO DIREITO?

Os seguintes temas podem ser considerados para o desenvolvimento dos artigos entre outros:

i. Teoria crítica da raça e pesquisa de gênero no Direito.
ii. Feminismo negro e pesquisa jurídica. Feminismo decolonial e pesquisa jurídica.
iii. Políticas públicas nos marcos da articulação de gênero e raça.
iv. O uso da interseccionalidade no Direito brasileiro.
v. Interseccionalidade, amefricanidade, decolonialidade, pos-colonialidade, teoria crítica da raça – aproximações e distanciamentos das teorias no e para o Direito.
vi. Articulações de Gênero e raça nas criminologias críticas.

Com nossas cordiais saudações,

Editores do dossiê temático.

Bruno Amaral Machado
Camilla de Magalhães Gomes
Soraia Mendes

SPECIAL ISSUE: GENDER, RACE AND LAW – EPISTEMOLOGICAL AND EMPIRICAL ARTICULATIONS

1. The Brazilian Journal of Public Policy invites original submissions for a special issue on GENDER, RACE AND LAW – EPISTEMOLOGICAL AND EMPIRICAL ARTICULATIONS to be published in August 2020.

2. This journal is a publication of the Master and Doctorate Program in Law of the University Center of Brasília (UniCEUB) and is classified as A1 in Qualis - Law Area (CAPES). Informations about the journal are available on the website: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/index

3. The deadline for electronic submission is the 30th May 2020. In case of acceptance, the articles will be published in August 2020, at volume 2 of the journal.

4. Manuscripts may be submitted in English, French, Portuguese, or Spanish, and should be made online via the institutional journal website: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/about/submissions#onlineSubmissions

4.1 The publication guidelines must be respected by the authors according to the journal's editorial policy. This information is available at: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/about/submissions#onlineSubmissions

4.2. The special issue on Gender, Race and Law – Epistemological and Empirical articulations will be published in a specific section of the edition and the manuscripts must be approved by the double blind peer review system.

4.3. This special number of the journal has the purpose of thinking about the empirical and theoretical articulations of gender and race issues in Law. Different from the scenario we knew, of a supposedly gender-neutral Law, today, slowly, we can observe the introduction of gender issues in the legal field in several of its spaces: in legislative activity, in jurisdictional activity, in research, in its philosophy and theory. We also observe an expansion of voices on the topic, discussions on “women's rights”, “legal feminism”, “judicial feminism” and, particularly, discussions on gender as a legal category of legal production, analysis, interpretation and research. With these themes in mind, this special issue intends to broaden the discussion and gather papers that seek to achieve articulations, either in the theoretical field, or in the field of empirical research, between the categories of gender and race in legal research. Therefore, we ask: IN THE FIELD OF LAW, HOW ARE GENDER AND RACE ARTICULATED? HOW DO EPISTEMOLOGIES ALREADY CONSOLIDATED ABOUT THE INTERSECTIONS BETWEEN THESE CATEGORIES COMMUNICATE BETWEEN EACH OTHER OR STAND AWAY AND HOW DO THEY IMPACT THE LEGAL FIELD? HOW TO CONDUCT RESEARCH ON SUCH CATEGORIES IN LAW?

The call is open to a variety of topics, such as:

i. Critical race theory and gender research in law.
ii. Black feminism and legal research. Decolonial feminism and legal research.
iii. Public policies within the framework of gender and race articulation.
iv. The use of intersectionality in Brazilian law.
v. Intersectionality, “amefricanity”, decoloniality, post-coloniality, critical theory of race - approaches and distances from theories in (and for) the Law.
vi. Gender and race articulations in critical criminologies.

With our cordial greetings,
The Editors of this special issue.

Bruno Amaral Machado
Camilla de Magalhães Gomes
Soraia Mendes


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