A outra realidade: o panconstitucionalismo nos Isteites
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALEXANDER, Larry; KRESS, Kenneth. Contra os princípios jurídicos. In: MARMOR, Andrei (org.). Direito e interpretação: ensaios de filosofia de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 434.
AMARAL JUNIOR, José Levi Mello. Inconstitucionalidade sem parâmetro no Supremo. Disponível em: . Acesso em 26 de maio de 2014.
BARROSO, Luís Roberto. Inércia do Congresso traz riscos para a democracia. Folha de São Paulo. Disponível em: . Acesso em 26 de maio de 2014.
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011.
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional Brasileiro. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, 2001.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. Brasília: Escola Nacional dos Magistrados, 2006.
BARROSO, Luís Roberto. Pós-mensalão – E agora? Revista Poder, nº 55, outubro de 2012.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.
BRUTAU, José Puig. La jurisprudencia como fuente del derecho. Barcelona: Bosch, s/d.
CANOTILHO, J. J. Gomes. “Brancosos” e Interconstitucionalidade: Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional. 2ª edição. Coimbra: Almedina, 2008.
CARDOZO, Benjamin. A natureza do processo e a evolução do direito. 1ª Conferência – Introdução. O método da filosofia. São Paulo: Nacional de Direito, 1956, Trad. Lêda Boechat Rodrigues.
CARDOZO, Benjamin. A Natureza do processo judicial. Tradução de Silvana Vieira. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
CÉSAR, Aloísio de Toledo. Desta vez Lula está com razão. Estadão. Disponível em: . Acesso em: 26 de maio de 2014.
CUNHA, Paulo José. Telejornalismo em close: charge na TV, por enquanto, pouco a ver. Disponível em: Acesso em 25.05.2014.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FRANK, Jerome Frank. Derecho e Incertidumbre. México: Fontamara, 2001.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao Realismo Jurídico Norte-Americano. Brasília: edição do autor, 2013.
HORBACH, Carlos Bastide. A Nova roupa do Direito Constitucional: Neoconstitucionalismo, Pós-Positivismo e outros modismos. In: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Lições de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
LEWIS, Anthony. Liberdade para as ideias que odiamos: Uma biografia da primeira emenda à Constituição Americana. Tradução de Rosana Nucci. São Paulo: Aracati, 2001.
MENAND, Louis. The Metaphysical Club. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2001.
NERY, L. M. Caricatura: cartilha do mundo imediato. Semear (PUCRJ), Rio de Janeiro, 2002, v. 7.
NEVES, Marcelo. Abuso de princípios no Supremo Tribunal Federal. Disponível em: . Acesso em: 27 de maio de 2014.
OLIVEIRA VIANA, Francisco José de. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1999.
ROTHENBURG, Walter Claudis. Princípios constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1999.
STEIN, Ernildo. Prefácio. Lênio Streck, Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11 ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
STRECK, Lênio Luiz; ABBOUD, Georges. O que é isto – o precedente judicial e as súmulas vinculantes? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
STRECK, Lênio Luiz. O Realismo ou “Quando Tudo Pode Ser Inconstitucional”. Disponível em Acesso em: 26 de maio de 2014.
STRECK, Lênio Luiz. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5 ed. rev. mod. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2014.
STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4 ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
STRECK, Lênio Luiz. Compreender direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3140
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)