Vieses cognitivos e desenho de políticas públicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5278

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Vieses cognitivos, Formuladores de política, Paternalismo Libertário, Nudge

Resumo

A identificação e consideração de vieses cognitivos nos indivíduos cujos comportamentos são regulados pelo Estado pode aumentar a efetividade do processo de formulação das políticas públicas. O combate aos vieses cognitivos decisórios observados nos formuladores de políticas públicas é fundamental para garantir que a intervenção estatal não incorra em regulamentações ineficientes e tendenciosas em decorrência da racionalidade humana limitada. O presente artigo busca identificar os vieses mais comuns a que reguladores e regulados estão sujeitos, proporcionar aos formuladores de políticas públicas uma melhor percepção de falhas que ameaçam o alcance dos objetivos propostos pela política pública e incentivar a melhoria do processo regulatório.

Biografia do Autor

  • Benjamin Miranda Tabak, Escola de Políticas Públicas e Governo, Fundação Getúlio Vargas
    Professor Doutor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EPPG). Tem experiência na área de Economia e Direito, com ênfase em Regulação Financeira, Análise Econômica do Direito e Análise Econômica do Direito Comportamental. Pesquisa na área de Economia Bancária, Finanças e Direito, com artigos científicos e livros publicados nessa área assim como em áreas correlatas. Editor associado de revistas especializadas nacionais e estrangeiras.
  • Pedro Henrique Rincon Amaral, Ministério da Indústria e Comércio
    Servidor público federal, no cargo de Analista de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com atuação desde julho de 2014 no Departamento de Negociações Internacionais. Atua primordialmente no ramo de barreiras não-tarifárias ao comércio.

Referências

AIMONE, Jason A.; BALL, Sheryl; KING-CASAS, Brooks. ‘Nudging’ risky decision-making: the causal influence of information order. Economics Letters, v. 149, p. 161-163, dez. 2016.

BANURI, Sheheryar; DERCON, Stefan; GAURI, Varun. Biased policy professionals. Washington, D.C.: World Bank Group, 2017. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/685691498482210671/. Acesso em: 2 mar. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 2 mar. 2018.

CHOI, Stephen J.; PRITCHARD, Adam C. Behavioral economics and the SEC. Michigan Law School. Law and Economic Working Paper, n. 03-002, 2003.

COOPER, James C.; KOVACIC, William E. Behavioral Economics: Implications for Regulatory Behavior. Journal of Regulatory Economics, v. 41, n. 41-58, 2012. Deighton-Smith, R.; Erbacci, A.; Kauffmann, C. Promoting inclusive growth through better regulation: the role of regulatory impact assessment. Paris: OECD Publishing, 2016.

FRANCO, Claudia Regina Lovato; TABAK, B. M.; BIJOS, Leila. A Lei nº 14.946/2013 (Lei Bezerra): um nudge para incentivar empresários do setor de confecção da indústria paulista a cumprirem as leis trabalhistas. Revista Brasileira de Direito, São Paulo, v. 16, n. 7, p. 346-362, jan./abr. 2017.

FREDERICK, S.; LOEWENSTEIN, G.; O’Donoghue, T. Time discounting and time preference: a critical review. Journal of Economic Literature, v. 40, p. 351-401, 2002.

GALBIATI, Roberto; VERTOVA, Pietro. How laws affect behavior: obligations, incentives and cooperative behavior. International Review of Law and Economics, v. 38, p. 48-57, 2014.

GILSON, Ronald J.; KRAAKMAN, Reinier. The mechanisms of market efficiency twenty years later: the hindsight bias. Columbia Law and Economics. Working Paper n. 240, Stanford Law and Economics Olin Working Paper n. 270; Harvard Law and Economics Discussion Paper, n. 446, out. 2003. Disponível em: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.462786. Acesso em: 19 jan. 2018.

HASTIE, Reid; SUNSTEIN, Cass. Wiser: getting beyond groupthink to make groups smarter. Boston, MA: Harvard Business Review Press, 2015.

JOLLS, Christine; SUNSTEIN, Cass R.; THALER, Richard. A behavioral approach to law and economics. Disponível em: http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/1765. Acesso em: 6 fev. 2018.

KAHAN, Dan M. Cognitive bias and the Constitution. [New Haven]: Yale Law School Faculty Scholarship, 2013. Disponível em: http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/4693. Acesso em: 3 dez. 2017.

KAHAN, Dan M. et al. Motivated numeracy and enlightened self-government. [New Haven]: Yale Law School, 2013.

KAHNEMAN, D.; Tversky, A. Prospect theory: an analysis of decision under risk. Econometrica, v. 47, n. 2, p. 263-292, 1979.

KAHNEMAN, D.; Tversky, A. The framing of decisions and psychology of choice. Science, v. 21, n. 4481, p. 453-458, 1981.

KAHNEMAN, Daniel et al. Would you be happier if you were richer?: a focusing illusion. Science, v. 312, n. 5782, p. 1908–1910, 2006.

KAHNEMAN, Daniel. Thinking, fast and Slow. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2011.

KEBBELL, Mark R.; MULLER Damon; MARTIN, Kirsty. Understanding and managing bias. In: BAMMER, Gabriele (Ed.). Dealing with uncertainties in policing serious crimes. Canberra: ANU Press, 2010.

LUNN, Pete. Regulatory policy and behavioural economics. OECD Publishing, 2014. Disponível em: http:// dx.doi.org/10.1787/9789264207851-en. Acesso em: 2 mar. 2018.

LYNCH Jr, John G.; ZAUBERMAN, Gal. When do you want it?: time, decisions, and public policy. Journal of Public Policy & Marketing, v. 25, n. 1, p. 67-78, 2006.

MANNE, Geoffrey A.; Zywicki, Todd J. Uncertainty, evolution, and behavioral economic theory. Journal of Law, Economics and Policy, n. 14-04, mar. 2014. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2406175. Acesso em: 19 jan. 2018.

POLIČ, Marko. Decision making: between rationality and reality. Interdisciplinary Description of Complex Systems, v. 7, n. 2, p. 78-89, 2009.

RACHLINSKI, Jeffrey J.; FARINA, Cynthia R. Cognitive psychology and optimal government design. 2002. Disponível em: http://scholarship.law.cornell.edu/facpub/755. Acesso em: 19 jan. 2018.

RIOS, Rafael S.; TABAK, B. M. Pequenos incentivos importam: promovendo coleta seletiva entre geradores de resíduos sólidos domiciliares. Economic Analysis of Law Review, v. 5, n.1, p. 118-137, 2014.

SAMUELSON, W.; ZECHJAUSER, R. J. Status quo bias in decision making. Journal of Risk & Uncertainty, n. 1, p. 7-59, 1988. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1007/BF00055564. Acesso em: 19 jan. 2018.

SHUGHART II, William F. Public choice: the concise encyclopedia of economics. Library of Economics and Liberty, out. 2017. Disponível em http://www.econlib.org/library/Enc/PublicChoice.html. Acesso em: 19 jan. 2018.

SILVAS NETO, Nathan da; TABAK, Benjamin Miranda. Políticas Públicas e Racionalidade Limitada: O controle das decisões políticas pelo Ministério Público. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, Brasília, v. 12, n.1, p. 482-539, jan./jun. 2017.

SIQUEIRA, L.S.; RIBEIRO, D.C.; TABAK, B. M. A participação social nas políticas de segurança pública como instrumento de redução de vieses à luz da análise econômico comportamental do direito. Revista Culturas Jurídicas, v. 4, p. 389-420, 2017.

SUNSTEIN, Cass R. Cognition and cost-benefit analysis: cost-benefit analysis: legal, economic, and philosophical perspectives. Chicago: University of Chicago Press, 2001.

SUNSTEIN, Cass R. Empirically informed regulation. University of Chicago Law Review, n. 78, p. 1348-1429, 2011.

SUNSTEIN, Cass R. Nudges that fail. Behavioural Public Policy, v. 1, n. 1, p. 4-25, 2017.

TABAK, B. M. A. Análise econômica do direito: proposições legislativas e políticas públicas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 52, n. 205, p. 321-349, jan./mar. 2015.

TASIC, Slavisa. Are regulators rational? Journal des Economistes et des Etudes Humaines, v. 17, n. 1, 2011. Disponível em: http://www.bepress.com/jeeh/vol17/iss1/art3. Acesso em: 19 jan. 2018.

THALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R. Libertarian paternalism. The American Economic Review, v. 93, n. 2, 175-179, 2003.

THALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R. Nudge: improving decisions about health, wealth, and happiness. Yale: Yale University Press, 2008.

THALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R.; BALZ, John P. Choice Architecture. The behavioral foundations of public policy, 2014. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2536504. Acesso em: 7 fev. 2018.

TVERSKY, A.; KAHNEMAN, D. Judgment under uncertainty: heuristics and biases. Science, v. 185, n. 4157, p. 1124-1131, 1974. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1126/science.185.4157.1124. Acesso em: 7 fev. 2018.

Downloads

Publicado

2018-09-26

Edição

v. 8 n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência

Seção

Artigos

Licença

“Eu XXXX declaro que em caso de aceitação do artigo inédito, a Revista Brasileira de Políticas Públicas passa a ter os direitos autorais a ele referentes sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação impresso ou eletrônico. Em caso de necessidade, autorização prévia deverá ser solicitada por escrito junto ao Editor-gerente da RBPP”. Licence Creative Commons
Revista Brasileira de Políticas Públicas do UniCEUB está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/

Como Citar

Vieses cognitivos e desenho de políticas públicas. (2018). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 8(2), 472-491. https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5278