“A vida como ela é”: comportamento estratégico nas cortes

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de examinar como as cortes decidem na vida real. Quais são os fatores jurídicos e extrajurídicos que interferem no processo decisório. O trabalho identifica três modelos principais para a compreensão do comportamento judicial: (i) o modelo legalista, (ii) o modelo ideológico e (iii) o modelo estratégico. Opta, contudo, por explorar com maior profundidade o modelo estratégico, quer por ser ele objeto de poucos trabalhos no Brasil, quer por apresentar importante potencial explicativo do processo decisório do Supremo Tribunal Federal. O trabalho se divide em três partes. Na primeira parte, os modelos de comportamento são descritos e ilustrados com exemplos. A segunda parte dedica-se a um exame aprofundado do modelo estratégico, abrangendo sua perspectiva interna (referente à autuação dos juízes dentro do colegiado) e a sua perspectiva externa (relacionada à interação entre as cortes, os demais Poderes e a opinião pública). A terceira parte desenvolve um estudo de caso a partir de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal à luz do modelo estratégico.