A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo

Autores

  • Roberto Viciano Pastor Catedrático de Derecho Constitucional en la Universitat de València. Director del Máster de Derecho Constitucional de la Universitat de València y del Programa de Doctorado en Derecho de la Universidad Andina Simón Bolívar (Quito). Asesoró a las asambleas constituyentes de Ecuador (1998), Venezuela (1999), Bolivia (2006-2007) y Ecuador (2008)
  • Rubén Martínez Dalmau Profesor titular de Derecho Constitucional de la Universitat de València. Consultor en Derecho Constitucional en la Universitat Oberta de Catalunya. Director de la Maestría en Derecho Constitucional de la Universidad Mayor de San Andrés. Asesoró a las asambleas constituyentes de Venezuela (1999), Bolivia (2006-2007) y Ecuador (2008)

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6079

Resumo

Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. Entretanto, tanto em sua origem quanto em seu conceito são categorias diferentes, pensadas para situações distintas. O neoconstitucionalismo é uma categoria analítica que busca criar uma teoria do direito e, secundariamente, explicar as faculdades do juiz ordinário como intérprete da Constituição. O novo constitucionalismo surge a partir da experiência das novas constituições latino-americanas, tendo como marco a Carta Constitucional colombiana de 1991, e enfatiza a legitimidade democrática da Constituição. Neoconstitucionalismo e novo constitutucionalismo são conceitos não necessariamente complementares, embora possam coincidir em determinados aspectos, como no que se refere à centralidade da supremacia constitucional ou à constitucionalização do ordenamento jurídico

Downloads

Publicado

2019-10-18

Edição

v. 9 n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano

Seção

Novo contitutionalismo Latino-americano

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação inicial nesta revista.

b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Como Citar

A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo. (2019). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 9(2). https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6079