Efeitos do Programa Mais Médicos (PMM) nos resultados da Atenção Básica à saúde

Alex dos Santos Macedo, Marco Aurélio Marques Ferreira

Resumo


o Programa Mais Médicos (PMM), instituído em 2013 pelo Governo Federal do Brasil, buscava fortalecer a prestação de serviços em atenção básica à saúde, bem como reduzir as desigualdades em saúde no país. No intuito de analisar essas mudanças, realizou-se uma avaliação quase-experimental antes e depois da implementação do PMM em um grupo de 791 municípios vulneráveis em termos socioeconômicos e de saúde, comparando os efeitos da intervenção nos indicadores de saúde. Os resultados indicam incremento de 0,49 pontos na taxa médicos na atenção básica no grupo de municípios tratados. Essa expansão de médicos possibilitou ampliar a taxa de cobertura populacional das equipes de saúde da família (eSF) em 25,61 pontos, bem como expandir em 33,49 pontos a taxa de visitas domiciliares realizadas por médicos. Apesar dos avanços, os resultados não mostraram melhoria no acompanhamento das pessoas cadastradas pelas eSF, bem como não apontaram avanços na resolutividade da atenção básica, ao reduzir os encaminhamentos para especialistas, internações hospitalares, urgência e emergência, bem como aquelas internações que são sensíveis a atenção primária à saúde. Adicionalmente, as análises não apontaram reduções na taxa de mortalidade infantil. Em sentido oposto, documentou-se incremento de 2,93 no indicador. Desta forma, as evidências em parte apontam para o fortalecimento da prestação de serviços de saúde, por outro lado, permanece inconclusivo os efeitos das políticas de recursos humanos em saúde, como PMM nos resultados de saúde.

Palavras-chave


Avaliação de Políticas; Programa Mais Médicos; Atenção Básica; Estudo Quase-Experimental

Texto completo:

PDF

Referências


ALBUQUERQUE, Cleandro Pires de. Inequalidade na distribuição de reumatologistas no Brasil: correlação com local de residência médica, Produto Interno Bruto e Índice de Desenvolvimento Humano. Revista Brasileira de Reumatologia, São Paulo, v. 54, n. 3, p. 166-171, jun. 2014.

ALFRADIQUE, Maria Elmira et al. Internações por condições sensíveis à atenção primária: a construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do sistema de saúde (Projeto ICSAP - Brasil). Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 6, p. 1337-1349, jun. 2009.

ANAND, Sudhir; BARNIGHAUSEN, Até. Human resources and health outcomes: cross-country econometric study. Lancet, London, v. 364, n. 9445, p. 1603-1609, oct. 2004.

AQUINO, Rosana.; OLIVEIRA, Nelson F. de; BARRETO, Maurício L. Impact of the Family Health Program on Infant Mortality in Brazilian Municipalities. American Journal of Public Health, Birmingham, v. 99, n. 1, p. 87-93, jan. 2009.

BARBOSA, Allan Claudius Queiroz et al. Programa Mais Médicos: como avaliar o impacto de uma abordagem inovadora para superação de iniquidades em recursos humanos. Revista Panamericana de Salud Publica, Washington, v. 42, n. 185, p. 1-8, oct. 2018.

BARRETO, Maurício Lima. Invited Commentary on Quasi-Experiments: Going Beyond the Observational and Experimental Dichotomy in Epidemiological Study Design. Current Epidemiology Reports, Germany, v. 3, n. 4, p. 259-261, oct. 2016.

BERMÚDEZ-TAMAYO, Clara et al. Características organizativas de la atención primaria y hospitalización por los principales ambulatory care sensitive conditions. Atención Primaria, Barcelona, v. 33, n. 6, p. 305-311, feb. 2004.

BITTAR, Olímpio José Nogueira. O mercado médico no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. 1, p. 55-66, jan./fev. 1999.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 360/2017. Plenário. Relator: Benjamin Zymler. Seção: 08/03/2017, 2017.

BRASIL. Agenda de Prioridades de Pesquisa do Ministério da Saúde - APPMS. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia, 2018a.

BRASIL. Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília: Ministério da Saúde, 2018b.

CARRILLO BERMÚDEZ, Bladimir. Three Essays On Health Economics. 2017. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada, Departamento de Economia Rural, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2017.

CARRILLO, Bladimir; FERES, José Gustavo. More Doctors, Better Health? Evidence from a Physician Distribution Policy. HEDG, c/o Department of Economics, University of York, 2017. Disponível em: https://www.york.ac.uk/media/economics/documents/hedg/workingpapers/1729.pdf. Acesso em: 20 out. 2018.

CARVALHO, Renata Alves da Silva et al. Desigualdades em saúde: condições de vida e mortalidade infantil em região do nordeste do Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 49, n. 5, p. 1-9, fev. 2015.

CARVALHO, Viviane K. da Silva.; MARQUES, Carla Pintas; SILVA, Everton Nunes da. A contribuição do Programa Mais Médicos: análise a partir das recomendações da OMS para provimento de médicos. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2773-2784, set. 2016.

CASTILLO-LABORDE, Carla. Human resources for health and burden of disease: an econometric approach. Human Resources for Health, Germany, v. 9, n. 1, p. 4, jan. 2011.

CGU. Relatório de avaliação da execução do programa de governo no 86 Programa Mais Médicos. Brasília, 2018. Disponível em: https://auditoria.cgu.gov.br/download/11363.pdf. Acesso em: 20 out. 2018.

DOLEA, Carmen; STORMONT, Laura; BRAICHET, Jean-Mark. Evaluated strategies to increase attraction and retention of health workers in remote and rural areas. Bulletin of the World Health Organization, Genebra, v. 88, n. 5, p. 379-385, maio 2010.

ENGSTROM, Sven; FOLDEVI, Mats; BORGQUIST, Lars. Is general practice effective? A systematic literature review. Scandinavian journal of primary health care, Finlândia, v. 19, n. 2, p. 131-144, jun. 2001.

FONTES, Luiz Felipe; CONCEIÇÃO, Otávio; JACINTO, Paulo. Evaluating the impact of physicians’ provision on primary healthcare: Evidence from Brazil’s More Doctors Program. Health Economics, EUA, v. 27, n. 8, p. 1284-1299, maio 2018.

GERTLER, Paul J. et al. Avaliação de impacto na prática. Washington: Banco Mundial, 2015.

GIRARDI, Sábado Nicolau et al. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2675-2684, set. 2016.

GONÇALVES, Rogério Fabiano et al. Programa Mais Médicos no Nordeste: avaliação das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2815-2824, set. 2016.

GROBLER, Liesl et al. Interventions for increasing the proportion of health professionals practising in rural and other underserved areas. Cochrane Database of Systematic Reviews, EUA, v. 1, n. CD005314, jan. 2009.

GROBLER, Liesl; MARAIS, Ben; MABUNDA, Sikhumbuzo. Interventions for increasing the proportion of health professionals practising in rural and other underserved areas. Cochrane Database of Systematic Reviews, EUA, v. 6, n. CD005314, p. 83, jun. 2015.

HAJIZADEH, Shayesteh et al. Effects of Recruiting Midwives into a Family Physician Program on Women’s Awareness and Preference for Mode of Delivery and Caesarean Section Rates in Rural Areas of Kurdistan. PLOS ONE, EUA, v. 11, n. 4, p. e0151268, 8 abr. 2016.

HUICHO, Luis et al. Increasing access to health workers in underserved areas: a conceptual framework for measuring results. Bulletin of the World Health Organization, Genebra, v. 88, n. 5, p. 357-363, maio 2010.

KEMPER, Elisandréa Sguario; MENDONÇA, Ana Valeria Machado; SOUSA, Maria Fátima de. The Mais Médicos (More Doctors) Program: panorama of the scientific output. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2785-96, set. 2016.

KHANDKER, Shahidur R.; KOOLWAL, Gayatri B.; SAMAD, Hussain A. Handbook on Impact Evaluation: Quantitative Methods and Practices. Washington: The International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank, 2010.

LEHMANN, Uta; DIELEMAN, Marjolein; MARTINEAU, Tim. Staffing remote rural areas in middle- and low-income countries: a literature review of attraction and retention. BMC health services research, Germany, v. 8, n. 19, p. 1-10, 23 jan. 2008.

LIMA, Rodrigo Tobias de Sousa et al. A Atenção Básica no Brasil e o Programa Mais Médicos: uma análise de indicadores de produção. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2685-2696, set. 2016.

MACEDO, Alex Santes.; FERREIRA, Marco Aurélio Marques. O Programa Mais Médicos e Alocação Equitativa de Médicos na Atenção Primária à Saúde. In: Anais[…] XLIII Encontro da ANPAD - EnANPAD 2019, São Paulo, p. 1-16, 2019.

MAZETTO, Débora. Assessing the impact the “Mais Médicos” program on basic health care indicators. 2018. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Economia, Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2018.

MEDINA, Maria Guadalupe et al. Programa Mais Médicos: mapeamento e análise da produção acadêmica no período 2013-2016 no Brasil. Saúde em Debate, Rio de janeiro, v. 42, n. especial 01, p. 346-360, set. 2018.

MENDONÇA, Claunara Schilling; DIERCKS, Margarita Silva; KOPITTKE, Luciane. O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, Brasil, após a inserção no Programa Mais Médicos: uma comparação intermunicipal. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2871-2878, set. 2016.

MIRANDA, Gabriella Morais Duarte et al. A ampliação das equipes de saúde da família e o Programa Mais Médicos nos municípios brasileiros. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 131-145, jan. 2017.

MS. Portaria no 221/SAS de 17 de abril de 2008, que define a Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária. Diário Oficial da União. Brasil, 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0221_17_04_2008.html.

NKONKI, L.; TUGENDHAFT, Aviva.; HOFMAN, Kathleen. A systematic review of economic evaluations of CHW interventions aimed at improving child health outcomes. Human Resources for Health, EUA, v. 15, n. 1, p. 19, fev. 2017.

OLIVEIRA, João Paulo Alves; SANCHEZ, Mauro Niskier; SANTOS, Leonor Maria Pacheco. O Programa Mais Médicos: provimento de médicos em municípios brasileiros prioritários entre 2013 e 2014. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2719-2727, set. 2016.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Programa Mais Médicos no Brasil. Panorama da Produção Científica. Brasília: OPAS, 2017.

PINTO, Hêider Aurélio et al. O Programa Mais Médicos e o fortalecimento da Atenção Básica. Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, v. 51, p. 105-120, out. 2014.

PINTO JUNIOR, Elzo Pereira et al. Efeito da Estratégia Saúde da Família nas internações por condições sensíveis à atenção primária em menores de um ano na Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 2, p. 1-11, fev. 2018.

PORTELLA, Alysson Lorenzon; BUSSMANN, Tanise Brandão; OLIVEIRA, Ana Maria Hermeto de. A relação de fatores individuais, familiares e escolares com a distorção idade-série no ensino público brasileiro. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 27, n. 3, p. 477-509, set./dez. 2017.

PÓVOA, Luciano; ANDRADE, Mônica Viegas. Distribuição geográfica dos médicos no Brasil: uma análise a partir de um modelo de escolha locacional. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, p. 1555-1564, ago. 2006.

RASELLA, Davide; AQUINO, Rosana; BARRETO, Maurício Lima. Impact of the Family Health Program on the quality of vital information and reduction of child unattended deaths in Brazil: an ecological longitudinal study. BMC Public Health, EUA, v. 10, n. 1, p. 380, jun. 2010.

REEVES, Barnaby C.; WELLS, George A.; WADDINGTON, Hugh. Quasi-experimental study designs series—paper 5: a checklist for classifying studies evaluating the effects on health interventions—a taxonomy without labels. Journal of Clinical Epidemiology, EUA, v. 89, p. 30-42, set. 2017.

REIS, Vilma. Especial Abrasco sobre o aumento da mortalidade infantil e materna no Brasil. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/institucional/especial-abrasco-sobre-o-aumento-da-mortalidade-infantil-e-materna-no-brasil/36777/. Acesso em: 3 dez. 2018.

RIOS, David Ramos da Silva; TEIXEIRA, Carmen. Mapeamento da produção científica sobre o Programa Mais Médicos. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 3, p. 794-808, jul./set. 2018.

SANTOS, Fernanda Julyanna Silva dos. O programa mais médicos: uma avaliação do impacto sobre indicadores de saúde do Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

SANTOS, Leonor Maria Pacheco et al. Implementation research: towards universal health coverage with more doctors in Brazil. Bulletin of the World Health Organization, GEnebra, v. 95, n. 2, p. 103-112, fev. 2017.

SILVA, Bruna Pontes da et al. Ampliação do acesso à saúde na região mais vulnerável do estado de São Paulo, Brasil: reflexo do Programa Mais Médicos? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 9, p. 2899-2906, set. 2016a.

STARFIELD, Bárbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.

TCU. Auditoria operacional: Programa Mais Médicos e Projeto Mais Médicos para o Brasil; avaliação da eficácia do programa (TC no 005.391/2014-8). Brasília, 2014.

TURRINI, Ruth Natalia Teresa; LEBRÃO, Maria Lúcia; CESAR, Chester Luiz Galvão. Resolutividade dos serviços de saúde por inquérito domiciliar: percepção do usuário. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 663-674, mar. 2008.

VOLPE, Fernando M. et al. The impact of changing health indicators on infant mortality rates in Brazil, 2000 and 2005. Revista panamericana de salud publica, Washington ,v. 26, n. 6, p. 478-484, dez. 2009.

WHO. The World Health Report 2006: Working Together for Health. Geneva: World Health Organization, 2006.

WHO. Increasing access to health workers in remote and rural areas through improved retention - global policy recommendations. New York: Sciences, 2010. 70p.

WILSON, Nathaniel et al. A critical review of interventions to redress the inequitable distribution of healthcare professionals to rural and remote areas. Rural and remote health, EUA, v. 9, n. 2, p. 1060, jun. 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6534

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia