A capacidade do Estado frente a gestão de riscos e desastres após a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012)
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ABELHEIRA, M. A.; GOMES, O. S.; AGUIAR, I. S. de; SILVA FILHO, S. G. R. da. Sirenes de Alarme para Deslizamentos de Encostas: A Experiência Precursora da Cidade do Rio De Janeiro. Revista Mosaicos Estudos em Governança, Sustentabilidade e Inovação, Curitiba, 1(1):48-63, 2019
ACIOLY, C.; DAVIDSON, F. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.
BEPPLER, C. M.; MONDINI, L.; MONDINI, R. C. W. Planos Diretores de Proteção e Defesa Civil: um Diagnóstico da Situação entre os Municípios Prioritários. Revista Gestão Sustentabilidade Ambiental, 7(especial):367-378, 2018.
BLUME, L.; VOIGT, S. Federalism and decentralization: a critical survey of frequently used indicators. Constitutional Political Economy, 22(3):238-264, 2011.
BRASIL. Entendendo a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2017a. 72 p.
BRASIL. Módulo de formação: Elaboração de Plano de Contingência: apostila do aluno. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Brasília, 2017b.
BRASIL. Módulo de formação: Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Brasília. 2017c.
BRUNDTLAND, G. H., et al. Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future. Oslo: United Nations, 1987. 187p.
CAVALCANTI, S.; LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. C. Contribuições dos Estudos sobre Burocracia de Nível de Rua. (Cap. 9), pp. 227-246. In: PIRES, Roberto, LOTTA, Gabriela, OLIVEIRA, Vanessa Elias de. (Org.). Burocracia e Políticas Públicas no Brasil: Intersecções Analíticas. 1ed. Brasília: IPEA/ENAP, 2018.
CEMADEN. O Alerta. Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, 2019. Disponível em: . Acesso em: 29 dez. 2019.
CEPED. Dados do Curso de Capacitação Básica em Proteção e Defesa Civil. Curitiba: Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do Paraná, 2017.
CEPED/FUNESPAR. Construindo um Estado Resiliente: o modelo paranaense para a gestão do risco de desastres. Curitiba: Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do Paraná. Fundação de apoio à Unespar, 2016. 156p.
CHAKRABARTY, B. K. Urban management: Concepts, principles, techniques and education. Cities, 18(5):331-345, 2001.
CINGOLANI, L. The State of State Capacity: a review of concepts, evidence and measures. MERIT Working Papers, 53:1-52, 2013.
COUTINHO, M. P.; LONDE, L. DE R.; SANTOS, L. B. L.; LEAL, P. J. V. Instrumentos de planejamento e preparo dos municípios brasileiros à Política de Proteção e Defesa Civil. URBE, Revista Brasileira de Gestão Urbana, 7(3): 384-396, 2015.
CRED. Centre for Research on the Epidemiology of Disasters. Annual Disaster Statistical Review 2016: The numbers and trends. Belgium: CRED. IRSS. Université catholique de Louvain, 2017. 91 p.
CUNHA, S. B. Sustentabilidade dos canais urbanos nas áreas tropicais. In: PINHEIRO, D. R. de C. (Org.). Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Discussões. ed. 1. Fortaleza: ABC Editora, 2006. 19-33 p.
EVANS, P. B. O Estado como problema e solução. Lua Nova Revista de Cultura e Política, 28/29:107-156, 1993.
FERENTZ, L. M. S.; FONSECA, M. N. DA; PINHEIRO, E. G. Gestión de riesgo de desastres y los planes municipales de contingencia: estudio de caso en el municipio de Palmeira/PR. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, 1-17, 2018.
FERENTZ, L. M. S.; PINHEIRO, E. G.; GARCIAS, C. M. Gestão de Riscos e Indicadores de Preparação: Estudo de Caso no Município de Palmeira/PR. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, 9:243-262, 2019.
FURTADO, J.; OLIVEIRA, M. de; DANTAS, M. C.; SOUZA, P. P.; Panceri, R. Capacitação básica em Defesa Civil. 5. ed. Florianópolis: CEPED UFSC, 2014.
GARCIAS, C. M.; FERENTZ, L. M. S.; PINHEIRO, E. G. A Resiliência como Instrumento de Análise da Gestão Municipal de Riscos e Desastres. Redes (Santa Cruz do Sul. Online), 24(2):99-121, 2019.
GRIN, E. J.; ABRUCIO, F. L. Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais. Revista do Serviço Público, 69:85-122, 2018.
IPEA; USP; IPPUC. Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano: Instrumentos de planejamento e gestão urbana. Curitiba: FINEP, 2001.
MATTINGLY, M. Meaning of urban management. Cities, 11(3):201-205, 1994.
MCGILL, R. Urban management checklist. Cities, 18(5):347-354, 2001.
MORENO, E. L.; OYEYINKA, O.; MBOUP, G. State of the World’s Cities 2010/2011: Bridging The Urban Divide. 2 ed. London: United Nations Human Settlements Programme (UN-HABITAT), 2010. 244p.
NOGUEIRA, F. R.; OLIVEIRA, V. E. de; CANIL, K. Políticas Públicas Regionais para Gestão de Riscos: o processo de implementação no ABC, SP. Ambiente & Sociedade, 17(4):177-194, 2014.
ONU. Construindo Cidades Resilientes: Minha cidade está se preparando. Tradução Sarah Marcela Chinchilla Cartagena. Florianópolis: Nações Unidas, 2010. 29 p.
PARKINSON, J. et. al. Drenagem Urbana Sustentável no Brasil. Relatório do Workshop em Goiânia-GO. 7 de Maio de 2003. Escola de Engenharia Civil - Universidade Federal de Goiás (coord. e org.). Goiânia: CREAA, 2003. 24p.
PINHEIRO, E.G. A efetividade do Planejamento Contingencial elaborado a partir das áreas de atenção no Município de Almirante Tamandaré/PR. 205p. Tese (Doutorado em Gestão Urbana), Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2016.
PINHEIRO, E.G. Orientações para o planejamento em Proteção e Defesa Civil: Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil. Curitiba: FUNESPAR, 2017.
PINHEIRO, E. G.; STRINGARI, D.; FERENTZ, L. M. S. Aprobación de la campaña de construcción de ciudadanas resilientes en el estado de Paraná, Brasil. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, 1-14, 2019.
PNUD. Projeto de Cooperação Técnica Internacional: BRA/12/017 – Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil. Brasília: Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil, 2012. 58 p.
RIBEIRO, D.; BOREKI, V. Falta de pessoal prejudica ações da Defesa Civil. Gazeta do Povo, 2010. Disponível em: . Acessado em: 26 de dezembro de 2019.
SILVA E. Z. da. KAUCHAKJE, S. Divisão de autoridade em Estados unitários e federais e difusão de políticas. BIB, São Paulo, 85(1):27-55, 2018.
SIMIANO, L. F. O perfil do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil. In: CEPED. Guia de Conhecimentos Fundamentais para Gestores Municipais de Proteção e Defesa Civil. 1 ed. Governo do Estado do Paraná, Casa Militar, Coordenadoria Estadual de Proteção de Defesa Civil, 2017. 34p.
SOUZA, C. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Rio de Janeiro: Revista de Administração Pública, 51(1):27-45, 2017.
TCU. Falta de objetividade na classificação dos municípios em risco compromete programa de prevenção a desastres naturais. Tribunal de Contas da União, 2017. Disponível em: . Acessado em: 26 de dezembro de 2019.
WERNA, E. The management of urban development, or the development of urban management? Problems and premises of an elusive concept. Cities, 12(5):353-359, 1995.
YONETANI, M. Global Estimates 2014 People Displaced by Disasters. Norwegian Refugees Council (NRC). Internal Displacement Monitoring Centre (IDMC), 2014. 67p.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6550
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)