Violência contra mulheres quilombolas: uma reflexão sobre a aplicação de uma perspectiva interseccional à luz da ideia de contrapúblicos subalternos delineada por Fraser
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ARRUTI, José Mauricio. Quilombos. In: PINHO, Osmundo; SANSONE, Livio. (org.). Raça: perspectivas antropológicas. Salvador: Edufba, 2008, p. 315-350. Disponível em:http://biblioteca.clacso.edu.ar/Brasil/ceao-ufba/20130403124150/raca.pdf. Acesso em 3 de janeiro de 2019.
ARRUTI, Diferenciar, José Maurício. Diferenciar, redistribuir, reconhecer. Ensaio de atualização dos debates sobre terra e educação para quilombos. Cadernos de Campo, São Paulo, vol. 20, n.° 20, p. 285-294, 2011. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/36803/39525. Acesso em 3 de janeiro de 2019.
ARRUTI, Diferenciar, José Maurício. Diferenciar, redistribuir, reconhecer. Ensaio de atualização dos debates sobre terra e educação para quilombos. Cadernos de Campo, São Paulo, vol. 20, n.° 20, p. 285-294, 2011. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/36803/39525. Acesso em 3 de janeiro de 2019.
ARRUTI, José Maurício. Mocambo. Antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru: Edusc, 2006.
ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99% - Um Manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.
BERNARDINO-COSTA, Joaze. Intersectionality and female domestic worker´s unions en Brazil. Women´s Studies International Forum, Oxford, vol. 46, p. 72-80, sept-oct, 2014. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0277539514000065 Acesso em 2 de janeiro de 2020.
BERTH, Joice. O que é empoderamento? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luís Felipe. Gênero, raça e classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades Mediações, Londrina, vol. 20, n. 2, p. 27-55, jul-dez, 2005. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/24124/Gênero%2C%20raça%2C%20classe%3A%20opressões%20cruzadas%20e%20cconvergências%20na%20reprodução%20das%20desigualdades Acesso em 2 de janeiro de 2020.
BRAH, Avtar. Travels in negotiations: difference, identity, politics. Journal of Creative Communications, Nova Delhi, vol. 2, n. 1-2, p. 245-156, August, 2007. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/097325860700200212. Acesso em 2 de janeiro de 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Organizado por Cláudio Brandão de Oliveira. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2002.
BRASIL. Decreto n.° 58.824, de 14 de julho de 1966. Promulga a Convenção n.° 107 sobre populações indígenas e tribais. Brasília, DF: Presidência da República, 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D58824.htm. Acesso em 02 de janeiro de 2018.
BRASIL. Decreto n.° 3912, de 10 de setembro de 2001. Regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos e para o reconhecimento, a delimitação, a demarcação, a titulação e o registro imobiliário das terras por eles ocupadas. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/100906/decreto-3912-01. Acesso em 02 de janeiro de 2018
BRASIL. Decreto n.° 4.885, de 20 de novembro de 2003a. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2003/decreto-4885-20-novembro-2003-497662-normaatualizada-pe.html. Acesso em 02 de janeiro de 2018.
BRASIL. Decreto n.° 4.886, de 20 de novembro de 2003b. Institui a Política Nacional de Promoção à Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4886.htm. Acesso em 02 de janeiro de 2018
BRASIL. Decreto n.° 4.887, de 20 de novembro de 2003c. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm. Acesso em 02 de janeiro de 2018.
BRASIL. Decreto n.° 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção n.° 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em 02 de janeiro de 2019
BRASIL. Decreto n.° 6261, de 20 de novembro de 2007. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6261.htm Acesso em 2 de janeiro de 2020.
BRASIL. Decreto n° 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Convenção Internacional do Trabalho ratificadas pela República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://modeloinicial.com.br/lei/DEC-10088-2019/parte-final-@F1 Acesso em 1 de agosto de 2020.
BRASIL. Lei n.° 10.678, de 23 de maio de 2003d. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.678.htm. Acesso em 02 de janeiro de 2018
BRASIL. Programa Brasil Quilombola. Brasília, DF: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/igualdade-racial/artigos-igualdade-racial/programa-brasil-quilombola
BRASIL. Programa Brasil Quilombola. Brasília, DF: SEPPIR, 2004. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/133/o/Programa_Brasil_Quilombola_2004.pdf Acesso em 2 de janeiro de 2020.
BRASIL. Programa Brasil Quilombola. Diagnóstico das Ações Realizadas, 2012.Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/133/o/Programa_Brasil_Quilombola_2004.pdf ; Acesso em 2 de janeiro de 2020.
BUNCHAFT, Maria Eugênia. A filosofia política do reconhecimento. In: SARMENTO, Daniel (Coord.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
BUNCHAFT, Maria Eugenia. O Julgamento da ADI n.° 3239 no STF: uma reflexão à luz da teoria tridimensional de Nancy Fraser. STRECK, Lenio; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica- Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, São Leopoldo, n.° 4, 2018. Disponível em: https://docplayer.com.br/111393586-Constituicao-sistemas-sociais-e-hermeneutica.html. Acesso em 2/1/2019.
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS (CONAQ). Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil. Brasília: Athalaia Gráfica e Editora, 2018. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/uploads/arquivos/09-12_Racismo-e-Violencia-Quilombola_CONAQ_Terra-de-Direitos_FN_REVISAO_Digital-(1).pdf. Acesso em 01 de janeiro de 2019.
COLLINS, Patrícia Hill. Intersectionality’s definitional dilemmas. Annual Review of Sociology, Maryland, v. 41, p. 1-20, august, 2015. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev-soc-073014-112142 Acesso em 2 de janeiro de 2020.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, vol. 10, n.1, p. 171-188, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2002000100011&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 01 de janeiro de 2019.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. 1.ed. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
FABIANI, Adelmir. Os novos quilombos: a luta pela terra e afirmação étnica no Brasil (1988-2008). Tese (Doutorado em História). 2008. Programa de Pós-Graduação em História. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2008.
FRASER, Nancy. Struggle over Needs: outline of a socialist-feminist critical theory of late capitalist political culture. In: Unruly Practices: power, discourse, and gender in contemporary social theory. Minneapolis: Universityof Minnesota Press, 1989.
FRASER, Nancy. Rethinking the Public Sphere: A Contribution to the Critique of Actually Existing Democracy. Social Text. Durham, n. 25/26, p. 57, 1990. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/Rethinking-the-Public-Sphere%3A-A-Contribution-to-the-Fraser/b3d083906255e6dbaa4c401027cfce6f24af393e. Acesso em 3 de janeiro de 2010.
FRASER, Nancy. Social Justice in the Age of Identity Politics: Redistribution, Recognition, and Participation. In: FRASER; HONNETH. Redistribution or recognition: a political philosophical exchange. London: Verso, 2003, p. 27-42.
FRASER, Nancy. Distorted Beyond All Recognition: A Rejoinder to Axel Honneth. In: FRASER; HONNETH. Redistribution or recognition: a political-philosophical exchange. London: Verso, 2003, p. 198-211.
FRASER, Nancy. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 291-308, maio/ago. 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/ index.php/ref/ article/view/S0104-026X2007000200002. Acesso em: 20 nov. 2017.
FRASER, Nancy. Feminismo, capitalismo e a astúcia da história. Mediações. Lodrina, vol. 14, n. 2, p. 11-33, jul-dez, 2009. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/4505. Acesso em 3 de janeiro de 2010.
FRASER, Nancy. Scales of Justice: Reimagining Political Space in a Globalizing World. New York: Columbia University Press, 2009.
FRASER, Nancy. Fortunes of Feminism. From State Maneged Capitalism to Neoliberal Crisis. London: Verso, 2013.
FRASER, Nancy. Marx’s hidden above. For an expanded conception of capitalism. New Left Review, London, 86, p. 55-60, mar-apr, 2014.
FRASER, Nancy. Expropriation and Exploitation in Racialized Capitalism: a Reply to Michael Dawson. Critical Historical Studies, Chicago, vol 3, number 1, p. 163-178, Spring, 2016. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.1086/685814?mobileUi=0&journalCode=chs. Acesso em 1 de janeiro de 2018.
FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em debate: Uma Conversa na Teoria Crítica. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
FREYRE, Gilberto. Casa grande & Senzala. 34. ed. Rio de Janeiro, Record, 1998.
GIACOMINI, Rose Leine Bertaco. Conflito, Identidade e Territorialização: Estado e comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira do Iguape/SP. 2010. Tese (Doutorado em Geografia Humana). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de são Paulo, São Paulo, 2010.
GONÇALVES, Ana Claudia. Políticas Públicas para Quilombolas: a construção da cidadania na comunidade remanescente de Baú. 2017. Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História. Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017.
GROSSI, Patricia. Violência e racismo na vida de mulheres quilombolas: invisibilidade perversa. ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, 16, dezembro, 2018, Vitória. Anais[...] Vitória: ABEPSS, 2018. Disponivel em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/14859. Acesso em 03 de janeiro de 2019.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo. Brasil: WMF Martins Fontes, 2012.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Atlas da Violência 2019. Rio de Janeiro: IPEA, FBSP, 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em 03 de outubro de 2019.
KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos Estudos, São Paulo, n. 86, p. 93-103, março, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/nec/n86/n86a05.pdf Acesso em 2 de janeiro de 2020.
LARA, Maria Pia; FINE, Robert. In: LOVELL, Terry (Ed.). (Mis) recognition, social inequality and social justice: Nancy Fraser and Pierre Bourdieu. London and New York: Routledge, 2007, p. 36-48.
MARX, Karl. Capital, vol I. London: Penguin Books Limited, 1976.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6766
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)