Direitos humanos, decolonialidade e feminismo decolonial: ferramentas teóricas para a compreensão de raça e gênero nos locais de subalternidade
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ACHIUME, E. Tendayi. Beyond prejudice: Structural xenophobic discrimination against refugees. Geo. J. Int'l L., v. 45, p. 323, 2013.
ACHIUME, E. Tendayi. Pautando a igualdade racial na agenda global de direitos humanos. Sur: International Journal on Human Rights, v. 15, n. 28, 2018.
ANDRADE, Mario. Prefacio. In: CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. 1ª ed. Lisboa, 1976.
ANZALDÚA, Gloria. Falando em línguas: uma carta para as mulheres escritoras do terceiro mundo. Estudos feministas, v. 8, n. 1, p. 229-236, 2000.
ARENDT, Hannah. A condição humana. São Paulo: Forense Universitária, 1981.
AZERÊDO, Sandra. Teorizando sobre gênero e relações raciais. Estudos feministas, p. 203-216, 1994.
AZERÊDO, Sandra. Teorizando sobre gênero e relações raciais. Estudos feministas, p. 203-216, 1994.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista brasileira de ciência política, n. 11, p. 89-117, 2013.
BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo: Fatos e Mitos. 3. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.
BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 15-24, 2016.
BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Introdução: Decolonialidade e pensamento afrodiáspórico. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-
TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica. 2019.
BOBBIO, Norberto. Era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier Brasil, 2004.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Das Insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 14, n. 14.1, p. 317, 2013.
BRANCO, Rodrigo Amorim Castelo. Mito da Modernidade e Alucinações Eurocêntricas: colóquio entre Enrique Dussel e Achille Mbembe. Interethnic@-Revista de Estudos em Relações Interétnicas, v. 21, n. 2, p. 141-163, 2018.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não ser como fundamento do ser. Tese de doutorado em Educação, São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), 2005.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. Mulheres Negras e Poder: um ensaio sobre a ausência. In: Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2009.
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. 1ª ed. Lisboa, 1978.
COLLINS, Patricia Hill. Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 99-127, 2016.
COLLINS, Patricia Hill. Black feminist thought: Knowledge, consciousness, and the politics of empowerment. New York/London, Routledge, 2002, p. 251-271.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2003.
CORONIL, Fernando. Beyond occidentalism: toward nonimperial geohistorical categories. Cultural anthropology, v. 11, n. 1, p. 51-87, 1996.
CORONIL, Fernando. Del eurocentrismo al globocentrismo: la naturaleza del poscolonialismo. In: LANDER, Edgardo (Org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Buenos Aires: CLACSO, 2000.
CRENSHAW, Kimberlé. A intersecionalidade na discriminação de raça e gênero. Cruzamento: raça e gênero. Brasília: Unifem, p. 7-16, 2004.
CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: A Black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory, and antiracist politics. Feminist legal theory. Routledge, p. 57-80, 2018.
CRENSHAW, Kimberlé. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color. Stanford Law Review, v. 43, n. 6, p. 1241-1299, 1991.
CURIEL, Ochy. Construindo metodologias feministas desde o feminismo decolonial. In: DE MELO, Paula Balduino de Melo [et al.]., organizadora. Descolonizar o feminismo – Brasília: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, 2019.
DE TOMAZ, Carlos Alberto Simões; DE LANNA, Pablo Henrique Hubner. O Fundo Monetário Internacional e a proteção dos Direitos Humanos: Uma análise do programa de crescimento e redução da pobreza no Haiti. Revista de Direito Internacional, v. 13, n. 3, 2016.
DUARTE, Evandro Charles Piza; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 49, 2016.
DUSSEL, Enrique. 1492 [mil quatrocentos noventa e dois]: o encobrimento do outro; a origem do Mito da modernidade; conferências de Frankfurt. Petrópolis: Vozes, 1993.
DUSSEL, Enrique. América Latina: dependencia y liberación. Buenos Aires: Fernando García Cambeiro, 1973.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo In: LANDER, Edgardo (coord.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EdUFBa, 2008.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira. A volta do terceiro mundo ao direito internacional. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, v. 1, n. 119-124, p. 46-68, 2013.
GALLARDO, Helio. Teoría crítica y derechos humanos. Una lectura latinoamericana. Revista de Derechos Humanos y estudios sociales, v. 2, n. 4, p. 57-89, 2010.
GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 25-49, 2016.
GROSFOGUEL, Ramón. Hacia la Descolonización de Las Ciencias Sociales. In: LOZANO, Alberto Arribas; GARCIA-GONZÁLEZ, Nayra; VEINGUER, Aurora Álvarez; SANTOS, Antonio Ortega (Eds). Tentativas, contagios, desbordes: territorios del pensamiento. Granada: Editorial Universidad de Granada, 2012.
GROSFOGUEL, Ramón. La descolonización del conocimiento: diálogo crítico entre la visión descolonial de Frantz Fanon y la sociología descolonial de Boaventura de Sousa Santos. Formas-Otras: Saber, nombrar, narrar, hacer, p. 97-108, 2011.
GROSFOGUEL, Ramón. Migrantes coloniales caribeños en los centros metropolitanos del sistema-mundo: los casos de Estados Unidos, Francia, los Países Bajos y el Reino Unido. Migraciones, n. 13, p. 1, 2007.
GROSFOGUEL, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatórias e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica. 2019.
HALL, Stuart. When was ‘the post-colonial’? Thinking at the limit. In: The postcolonial question. Routledge, 2002.
HERRERA FLORES, Joaquim. A (re) invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009b.
HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009a.
HINKELAMMERT, Franz Josef. La inversión de los derechos humanos: el caso de John Locke. El vuelo de Anteo. Derechos humanos y crítica de la razón liberal, p. 79-113, 1999.
hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.
hooks, bell. Feminism is for everybody: Passionate politics. Pluto Press, 2000.
KONTOPOULOS, Kyriakos. The Logic of Social Structures. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista
Estudos Feministas, v. 22, n. 3, p. 935-952, 2014.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Colonialism, neocolonial, internal colonialism, the postcolonial, coloniality, and decoloniality. In: MARTÍNEZ-SAN MIGUEL, Yolanda; SIFUENTES-JÁUREGUI, Bem; BELAUSTEGUIGOITIA, Marisa (Eds.). Critical Terms in Caribbean and Latin American Thought. New York: Palgrave Macmillan, 2016.
MBEMBE, Achille. A Crítica da Razão Negra. Portugal: Antígona, 2014.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, 2017.
MIGNOLO, Walter D. Histórias locais-projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Ed. UFMG, 2003.
MIGNOLO, Walter. Desafios decoloniais hoje. Revista Epistemologias do Sul, v. 1, n. 1, p. 12-32, 2017.
MIGNOLO, Walter. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF–Dossiê: Literatura, língua e identidade, v. 34, p. 287-324, 2008.
MIGNOLO, Walter. Who speaks for the “human” in human rights? Cadernos de Estudos Culturais, v. 3, n. 5, 2017.
MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; COSTA, Marli Marlene Morais da. As mulheres no contexto da sociedade de classes e sua participação política no processo legislativo e executivo do Brasil: das restrições e desafios. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 9, n. 1, 2019.
NASSER, Salem Hikmat. Fontes e normas do direito internacional: um estudo sobre a soft law. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
PÉREZ ALMEIDA, Gregorio J. Los derechos humanos desde la colonialidad. In: GALLARDO, Helio; et al (Orgs.). Los Derechos Humanos desde el enfoque crítico: Reflexiones para el abordaje de la realidad venezolana y latinoamericana. Defensoria del Pueblo: Caracas, 2011.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.
QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, p. 117-142, 2005.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. Perú indígena, v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.
QUIJANO, Anibal. Coloniality of power and Eurocentrism in Latin America. International Sociology, v. 15, n. 2, p. 215-232, 2000.
QUIJANO, Aníbal; WALLERSTEIN, Immanuel. ‘Americanity as a ‘Concept, or the Americas in the Modern World. International social science journal, v. 44, n. 4, p. 549-557, 1992.
RUBIO, David Sanchez. Derechos humanos, no colonialidad y otras luchas por la dignidad: una mirada parcial y situada. Campo Jurídico, v. 3, n. 1, p. 181-213, 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. As dores do pós-colonialismo. Folha de São Paulo, v. 21, n. 08, 2006.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologies of the South and the Future. From the European South: a transdisciplinary journal of postcolonial humanities, n. 1, p. 17-29, 2016.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Más allá de la imaginación política y de la teoría crítica eurocéntricas. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 114, p. 75-116, 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos. São Paulo: Cortez Editora, 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos da globalização. Globalização: fatalidade ou utopia, v. 2, p. 31-106, 2001.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista crítica de ciências sociais, n. 78, p. 3-46, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciência Sociais, n. 48, p. 11-32, 1997.
SANTOS, Boaventura de Sousa; ARAÚJO, Sara; BAUMGARTEN, Maíra. As Epistemologias do Sul num mundo fora do mapa. Sociologias, v. 18, n. 43, p. 14-23, 2016.
SCOTT, Joan W. Gender: A Useful Category of Historical Analysis. The American Historical Review, vol. 91, no. 5, p. 1053-1075, 1986.
SILVA, Karine de Souza; BOFF, Ricardo Bruno. Nós, os povos das nações unidas: do eurocentrismo excludente à pluriversalidade da onu. In: SCHMITZ, Guilherme de Oliveira; ROCHA, Rafael Assumpção (Org.). Brasil e o Sistema das Nações Unidas: desafios e oportunidades na governança global. Brasília: Ipea, 2017.
VENTURA, Tereza. Ativismo crítico pós-colonial: Raça, Genocídio e Reparação. AbeÁfrica: Revista da Associação Brasileira de Estudos Africanos, v. 2, n. 2, 2019.
VITÓRIA, Paulo Renato; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Direitos Humanos na América Latina: avanços e desafios na atual conjuntura política. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 9, n. 2, 2019.
WALLERSTEIN, Immanuel. The capitalist world-economy. Cambridge: Cambridge University Press, 1979.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 7. ed. Saraiva: São Paulo, 2007.
WOLKMER, Antonio Carlos. Matrizes teóricas para se repensar uma crítica no direito. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, 1999.
WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina. Novos Estudos Jurídicos, v. 18, n. 2, p. 329-342, 2013.
WOLKMER, Antonio Carlos; LIPPSTEIN, Daniela. Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, n. 1, p. 283-301, 2017.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6877
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