Logística Reversa de embalagens de pós-consumo: análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de Compromisso do Recircula para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ABES. Contribuições e sugestões referentes à consulta pública sobre o TC para implementação de ações voltadas à economia circular e a logística reversa de embalagens em geral. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária. Brasília, 02 de julho de 2020. Não publicado.
ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, nov. 2019. 64p.
ALIGLERI, L.; ALIGLERI, L. A.; KRUGLIANSKAS, I. Gestão industrial e produção sustentável. São Paulo: Saraiva, 2016a
ALIGLERI, L.; ALIGLERI, L. A.; KRUGLIANSKAS, I. Cradle to Cradle: uma análise dos produtos certificados para limpeza geral e lavagem de roupa. Gestão.org - Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, v. 14, ed. espec. 1, p. 88-96, 2016b.
ALIGLERI, L.; LOURENÇO, V. A. Análise gravimétrica dos resíduos sólidos não reciclados oriundos das cooperativas da cidade de Londrina. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, 13, 2018, Anais... Cuiabá-MT: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental., set. 2018.
ABRAMPA. Nota Técnica da ABRAMPA: Sobre a proposta de TC de grupo de empresas a ser celebrado com a União para fomento à Economia Circular e Logística Reversa de Embalagens em Geral. Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, Belo Horizonte, 02 de julho de 2020a. Disponível em: https://abrampa.org.br/abrampa/uploads/images/conteudo/Nota%20Te%CC%81cnica%20da%20Abrampa%20-%20Recircula%20-%2002.07.2020-rev.pdf. Acesso em: jul. 2020.
ABRAMPA. Termo de Compromisso (Portaria nº 252/MMA) e o futuro da logística reversa de embalagens. Webinar, 30 de junho de 2020. Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, 2020 b. 181 minutos. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=n99ZXnzP4eQ&t=1493s. Acesso em: ago. 2020.
ANCAT. Ciclo de Debates 2020: desafios e perspectivas da reciclagem no Brasil - a visão da indústria da reciclagem. Webinar, 04 de junho de 2020. Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, 2020a. 96 minutos. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wIY0a8r0y80&t=8s. Acesso em: ago. 2020.
ANCAT. Desafios e Perspectivas da Reciclagem no Brasil: economia circular e logística reversa. Webinar, 25 de junho de 2020. Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, 2020b. 138 minutos. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=aOOKfyEsJgo&t=684s. Acesso em: ago. 2020.
ARAUJO, M. G.; VIEIRA, A. O. A economia circular pode ser solidária. In: BESEN, G. R.; FREITAS, L. C.; JACOBI, P. R. Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e monitoramento de resíduos urbanos. São Paulo: IEE USP: OPNRS, 2017.p.54-67.
BAUMAN, Z. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BESEN, G. R.; JACOBI, P. R. Acordo setorial de embalagens pós-consumo no Brasil: consulta pública e remuneração e catadores de materiais recicláveis In: BESEN, G. R.; FREITAS, L. C.; JACOBI, P. R. Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e monitoramento de resíduos urbanos. São Paulo: IEE USP: OPNRS, 2017.p.68-90.
BLOMSMA, F., BRENNAN, G.The emergence of circular economy: a new framing around prolonging resource productivity. Journal of Industrial Ecology, vol. 21, n. 3, p. 603–614, 2017.
BRASIL. Lei federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm Acesso em: jul. 2019.
BRASIL. Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. 2010b Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm. Acesso em: jul. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.177 de 23 de outubro de 2017. Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9177.htm Acesso em: jul. 2019.
BRAUNGART, M., MCDONOUGH, W., BOLLINGER, A. Cradle-to-cradle design: creating healthy emissions – a strategy for eco-effective product and system design. Journal of Cleaner Production, vol. 15, 1337–1348, 2007.
BRINGHENTI, J. R.; GUNTHER, W. M. R. Participação social em programas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária Ambiental, v. 16, n. 4, p. 421-430, 2011.
CARR, A. S; KIM, J. Closed loop supply chain for glass recycling: Current practices and challenges. International Journal of Integrated Supply Management, vol. 11, n. 4, p. 316-331, 2017.
COALIZÃO. As ações do acordo setorial. Coalizão Embalagens, 2020. Disponível em: https://www.coalizaoembalagens.com.br/acordo-setorial-acoes-e-resultados/ Acesso em: set. 2020.
CORRÊA, H. L., XAVIER, L. H. Concepts, design and implementation of reverse logistics systems for sustainable supply chains in Brazil. Journal of Operations and Supply Chain Management, vol. 6, n. 1, p. 1-25, jan-jun, 2013.
DE JESUS, A.; ANTUNES, P.; SANTOS, R.; MENDONCA, S. Eco‐innovation in the transition to a circular economy: an analytical literature review. Journal of Cleaner Production, vol. 172, p. 2999–3018, dec. 2018.
DEMAJOROVIC, J.; MASSOTE, B. Acordo setorial de embalagem: avaliação à luz da responsabilidade estendida do produtor. Revista de Administração de Empresas, FGV-EAESP, vol. 57, n. 5, p. 470-482, set-out 2017.
DEMAJOROVIC, J. Pandemia, embalagens e a economia circular. Página 22, mar. 2021. Disponível em: https://pagina22.com.br/2021/03/19/pandemia-embalagens-e-a-economia-circular/ Acesso em abril de 2021.
EMF. Towards a circular economy: business rationale for an accelerated transition. Ellen MacArthur Foundation, nov. 2015.
FERGUTZ, O.; DIAS, S.; MITLIN, D. Developing urban waste management in Brazil with waste picker organizations. Environment and Urbanization, vol 23, n. 2, p. 597-608. october 2011.
FERLA, F. A composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos avaliando o potencial para compostagem e reciclagem no município de Garibaldi/RS. Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Engenharia Ambiental. Lajeado: Centro Universitário UNIVATES, 2016.
GEYER, R.; KUCZENSKI, B.; ZINK, T.; HENDERSON, A. Common misconceptions about recycling. Journal of Industrial Ecology, vol. 20, p. 1010-1017, 2016.
GONÇALVES-DIAS, S. L. F. Consumo e resíduos: duas faces da mesma moeda. GV Executivo, v. 14, n. 1, p. 38-41, jan-jul. 2015.
GONÇALVES-DIAS, S. L. F., BORTOLETO, A. P. A prevenção de resíduos sólidos e o desafio da sustentabilidade. IN: SANTOS, M. C. L., GONCALVES-DIAS, S. L. F., STUART, W. Resíduos, Design e Dignidade. São Paulo: Olhares, 2014, p. 91-114.
GONÇALVES-DIAS, S. L.; GHANI, Y. A.; CIPRIATO T. A. R. Discussões em torno da prevenção e da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ciência e Sustentabilidade, v. 1, n. 1, p. 34-49, jul.-dez 2015.
GONÇALVES-DIAS, S.L.F., LABEGALINI, L.; CSILLAG, J.M. Sustentabilidade e cadeia de suprimentos: uma perspectiva comparada de publicações nacionais e internacionais. Produção, vol. 22, n. 3, p. 517-533, maio/ago 2012.
GONÇALVES-DIAS, S. L. F.; SAKURAI, T.; ZIGLIO, L. (orgs). Catadores e espaços de (in)visibilidades. São Paulo: Blucher, 2020.
HAUPT, M.; VADENBO, C.; HELLWEG, S. Do we have the right performance indicators for the circular economy? Journal of Industrial Ecology, vol. 21, n. 3, p. 615-627, jun. 2017.
HEIN, A. S.; VARELLA, C. A. Gestão de Cooperativas de Catadores de Resíduos Sólidos em São Paulo: Estudo de Casos Múltiplos. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 41, 2017. Anais... São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa em Administração, set. 2017.
INOUE, C. Y. A.; RIBEIRO, T. M. M. L. Padrões Sustentáveis de produção e consumo: resíduos sólidos e os desafios de governança do global ao local. Meridiano 47, vol, 17. Brasília, 2016.
IPEA. A organização coletiva de catadores de material reciclável no Brasil: dilemas e potencialidades sob a ótica da economia solidária. Texto para discussão. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017.
KIRCHHERR, J.; REIKE, D. HEKKERT, M. Conceptualizing the circular economy: an analysis of 114 definitions. Resources, Conservation and Recycling, vol 127, p. 221-232, dec. 2017.
MMA. Consulta Pública – Termo de Compromisso – Embalagens em Geral. Disponível em: http://consultaspublicas.mma.gov.br/tcembalagensemgeral/. Acesso em: jun. 2020.
MMA/RECIRCULA. Termo de compromisso para implementação de ações voltadas à economia circular e logística reversa de embalagens em geral. Brasília, maio de 2020. Disponível em: http://consultaspublicas.mma.gov.br/tcembalagensemgeral/wp-content/uploads/2020/05/RECIRCULA-Minuta-de-Termo-de-Compromisso-27.05.2020-vers%C3%A3o-limpa.pdf Acesso em: jun. 2020.
MCDONOUGH, W., BRAUNGART, M. Cradle to cradle: remaking the way we make things. North Point Press, New York, 2002.
MORSELETTO, P. Restorative and regenerative: exploring the concepts in the circular economy. Journal of Industrial Ecology, vol. 24, p. 763–773, febr., 2020.
MPF/MPE/MPC. Recomendação Conjunta MPF/MPE/MPC nº 01/2020. Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Amazonas e Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas. Manaus, 24 de junho de 2020. Disponível em: https://www.mpam.mp.br/attachments/article/13151/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_Conjunta_MPs_Logistica_Reversa_embalagens_reciclaveis(1).pdf Acesso em: jul. 2020.
NINTER. Reflexões sobre o TC em consulta pública para implementação de ações voltadas à economia circular e logística reversa: a proposta do ReCircula. Universidade Estadual de Londrina: Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Resíduos, 02 de julho de 2020a. Não publicado.
NINTER. Desafios multidisciplinares do movo termo de compromisso de logística reversa de embalagens no Brasil: a proposta do ReCircula na perspectiva do direito e do design. Webinar, 09 de julho de 2020. II Seminário Interdisciplinar de Pesquisa em Resíduos. Universidade Estadual de Londrina: Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Resíduos, 2020b. 130 minutos.
OECD. Eco-innovation in industry: enabling green growth. Organisation for Economic Co-operation and Development, Paris, 2010. Disponível em: https://www.oecd.org/sti/ind/eco-innovationinindustryenablinggreengrowth.ht. Acesso em: nov. 2020.
REIKE, D.; VERMEULEN, W.; WITJES, J. V. The circular economy: wew or refurbished as CE 3.0? Resources, Conservation and Recycling. vol. 135, p. 246-264, aug. 2018.
SADI JÚNIOR, H. T. et al. Coleta seletiva: influência nos hábitos de descarte da população de Lavras. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, n. 43, p. 49-63, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, mar, 2017.
SAMPAIO, C. P. et al. Design para a sustentabilidade: dimensão ambiental. Curitiba: Insight, 2018.
SANTOS, F. F. et al. Atores da cadeia de reciclagem: influência e impactos na atividade de triagem de materiais em uma cooperativa de Sorocaba-SP. Revista de Gestão Social e Ambiental, vol. 10, n. 3, p. 85-101. São Paulo, set./dez, 2016.
SANTOS, F. N. C.; FLOR, C. N. M.; BORINELLI, B.; ALIGLERI, L. Seletividade da Política Pública em Resíduos Sólidos na Pandemia da covid-19: exponenciando a vulnerabilidade das Cooperativas de Catadores em Londrina- PR. In: ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO AMBIENTE, 22, 2020. Anais… São Paulo: Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, online, nov. 2020.
SILVA, A. C. Panorama da comercialização das embalagens em geral pós-consumo coletadas pelos programas municipais de coleta seletiva nas capitais do nordeste brasileiro. Tese (Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, 2018. 225p.
SIQUEIRA, H. H. S. Manejo de Resíduos de Embalagens do tipo “Snacks”. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. UNESP, Campus Experimental de Sorocaba: Sorocaba, 2018. 76p.
SOUZA, M. T. S; PAULA, M. B.; SOUZA-PINTO, H. O papel das cooperativas de reciclagem nos canais reversos pós-consumo. Revista de Administração de Empresa – RAE, São Paulo, vol, 52, n. 2, p. 246-262, mar/abr 2012.
STAHEL, W. R.; CLIFT, R. Stocks and flows in the performance economy. In: CLIFT, R. DRUCKMAN A. (eds.). Taking Stock of Industrial Ecology, chapter 7, p. 137-158., springer, 2016.
STREIT, J.A.C.; GUARNIERI, P.; BATISTA, L. Estado da arte em economia circular de embalagens: o que diz a literatura internacional? Revista Metropolitana de Sustentabilidade - RMS, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 76-100, set/dez., 2020
TEODÓSIO, A. S. S.; GONÇALVES-DIAS, S. F. L. e SANTOS, M. C. Procrastinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: catadores, governos e empresas na governança urbana. Ciência e Cultura, vol.68, n.4. São Paulo, out./dez. 2016.
TROSCHINETZ, A. M.; MIHELCIC, J. R. Sustainable recycling of municipal solid waste in developing countries. Waste Management, v. 29, n. 2, p. 915-923, febr, 2009.
UNEP. The role of packaging regulations and standards in driving the circular economy. UN Environment and GA Circular, 2019. Disponível em: http://sos2019.sea-circular.org/wp-content/uploads/2019/11/FINAL_THE-ROLE-OF-PACKAGING-REGULATIONS-AND-STANDARDS-IN-DRIVING-THE-CIRCULAR-ECONOMY.pdf. Acesso em: jan. 2021.
VARELLA, C. V. S.; LIMA, F. P. A. O refugo da coleta seletiva: porque os materiais recicláveis não são reciclados. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 31, 2011. Anais... Belo Horizonte: Associação Brasileira de Engenharia de Produção, out. 2011. Disponível em: http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2011_tn_sto_143_903_19322.pdf . Acesso em dez, 2019.
VASCONCELOS, Y. O planeta plástico. Revista FAPESP, 08 julho, 2019. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2019/07/018-024_CAPA_Pl%C3%A1stico_281-Parte-1.pdf . Acesso em: set.2020.
VELIS, C.A ; VRANCKEN, K.C. Which material ownership and responsibility in a circular economy? Waste Management and Research, vol. 33, p.773–774, 2015.
VENÂNCIO, A. A. M. Case study: recycling and reuse of glass in Belo Horizonte-MG. Brasilian Journal of Development, vol. 6, n. 5, p. 32123-32161, may 2020.
VENCE, X.; PEREIRA, A. Eco-innovation and Circular Business Models as drivers for a circular economy. Contaduría y Administración, especial innovación, vol. 64, n. 1, p. 1-27. Cidade do México, 2019.
WALKER, S. Terra dos Resíduos: sustentabilidade e design com dignidade. IN: SANTOS, M. C. L., GONCALVES-DIAS, S. L. F., STUART, W. Resíduos, Design e Dignidade. São Paulo: Olhares, 2014 p. 17-29.
WORLD BANK. What a waste 2.0: a global snapshot of solid waste management to 2050. Urban Development, Washington, DC: World Bank, sept. 2018. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/30317. Acesso em: fev, 2020.
YIN, R. K. Case study research: design and methods. 5ª ed. Sage Publications. California, 2014.
ZIGLIO, L. COVID-19 e catadores de materiais recicláveis no município de São Paulo: instrumentos de gestão. In: RIBEIRO, Wagner Costa (org.). COVID-19: passado, presente e futuro. São Paulo: Fflch - Usp, 2020. Cap. 10. p. 185-194.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7483
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)