Vol. 9 Núm. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano

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Publicado: 2019-10-18

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Poder Constituinte

As constituições latino-americanas entre a vida e a morte : possibilidades e limites do poder de emenda

Luis Roberto Barroso, Aline Osorio
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6147
Criação constitucional sem poder constituinte : os limites conceituas do poder para substituir o revisar a constituição

Carlos Bernal Pulido
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6124
Quem conta como nação? A exclusão de temáticas LGBTI nas assembleias constituintes de Brasil e Colômbia

Rafael Carrano Lelis, Marcos Felipe Lopes de Almeida, Waleska Marcy Rosa
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6047
Em defesa da participação: análise da iniciativa popular para alteração da constituição no Brasil e no Equador

Ilana Aló Cardoso Ribeiro, Lílian Márcia Balmant Emerique
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6038
Reflexões críticas sobre o processo constituinte equatoriano de montecristi (2007-2008)

Efendy Emiliano Maldonado
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6062

Jurisdição constitucional e democracia

La revisión judicial en democracias defectuosas

Gargarella Roberto
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6220
Constituição e pluralismo jurídico: a posição particular do Brasil no contexto latino-americano

Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6053
As constituições latino-americanas pelas lentes das cortes constitucionais. A força normativa e o romantismo dos preâmbulos

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Carlos Frederico Santos
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6044
Redes sociales, justicia constitucional y deliberación pública de calidad: lecciones del plebiscito por la paz en Colombia

Jorge Ernesto Roa Roa
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6209
A efetividade do estado de coisas inconstitucional em razão dos sistemas de monitoramento: uma análise comparativa entre Colômbia e Brasil

Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, Ana Borges Coêlho Santos, Felipe Meneses Graça
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6050

Constitucionalismo transformador e Ius constitucionale commune na America Latina, marco teórico

O mandato transformador do Sistema Interamericano: legalidade e legitimidade de um processo jurisgenético extraordinário

Armin von Bogdandy
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6126
Constitucionalismo, transformação e resiliência democrática no Brasil : o ius constitucionale commune na América Latina tem uma contribuição a oferecer ?

Patrícia Perrone Campos Mello
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6144
Um projeto comum para a América Latina e os impactos das empresas em direitos humanos

Danielle Anne Pamplona
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6090
O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção dialogada do ius constitutionale commune na américa latina

Ana Carolina Lopes Olsen, Katya Kozicki
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6005

Novo contitutionalismo Latino-americano

A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo

Roberto Viciano Pastor, Rubén Martínez Dalmau
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6079
¡Qué viva el Estado Plurinacional!: ¿y lo socioambiental?

Anibal Alejandro Rojas Hernández, Paula Harumi Kanno, Heline Sivini Ferreira, Adriele Fernanda Andrade Précoma
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6036
O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticas

Daniel Araújo Valença, Ronaldo Moreira Maia Júnior, Rayane Cristina de Andrade Gomes
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6065
A plurinacionalidade na Bolívia e no equador: superação dos estados coloniais?

Adriele Andrade Précoma, Heline Sivini Ferreira, Rogerio Silva Portanova
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6061

Direitos fundamentais

O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos

Thiago Rafael Burckhart, Milena Petters Melo
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6057
Direitos Humanos na América Latina: avanços e desafios na atual conjuntura política

Paulo Renato Vitória, Gabriela Maia Rebouças
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6046
O Novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe e a construção do direito à saúde

Alethele De Oliveira Santos, Maria Célia Delduque, Moacyr Rey Filho
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6056
A qualidade da educação para a efetivação e consolidação do novo constitucionalismo latino-americano no Equador e na Bolívia

Manuel Rodrigues De Souza Junior, Luigi Bonizzato
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6021
A diversidade cultural sob o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o novo constitucionalismo latino americano transformador

Deicy Yurley Parra Flórez, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Ulisses Arjan Cruz dos Santos
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6060
Un aporte a la protección de los derechos humanos en Latinoamérica: La actividad del Ombudsman Criollo en Tribunales de Justicia

Juan Pablo Díaz Fuenzalida
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6029

Povos indígenas

El derecho fundamental a la identidad cultural de los pueblos indígenas: un derecho-matriz y filtro hermenéutico para las constituciones de América Latina: la justificación

Juan Jorge Faundes
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6043
Povos indígenas e a (ausência de) justiça de transição brasileira: uma análise à luz do constitucionalismo pluralista latino-americano

Jamilly Izabela de Brito Silva, Sílvia Maria da Silveira Loureiro
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6028
Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai

João Vitor Cardoso, Luiz Guilherme Arcaro Conci
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6058
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas: a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos

Lucas Silva de Souza, Valéria Ribas do Nascimento, Isadora Forgiarini Balem
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6054

Outros Temas

Building trust in collaborative process of village fund policy implementation (a case study at luwuk district of banggai regency)

Rahmawati halim
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6076