A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial

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DOI :

https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4225

Mots-clés :

Social responsibility. Judges. Responsiveness.

Résumé

Constitui objeto do presente artigo examinar aspectos da responsabilidade social da magistratura no Brasil, buscando identificar em que medida o comportamento dos juízes está exposto à crítica pública e à atuação da imprensa e do público em geral, e é por elas influenciado, confrontando os resultados com um modelo em que impere a obrigação de prestar contas e a responsividade, sem sacrifício da independência judicial, o qual se apresenta como o mais compatível com um regime político democrático, como o instituído pela ordem constitucional instalada em 1988.

Biographie de l'auteur-e

  • Marcelo Roseno, Universidade de Fortaleza
    Mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor Assistente de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza. Juiz Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

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Publié

2017-01-30

Numéro

Vol. 6 No. 3 (2016)

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Comment citer

A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial. (2017). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 6(3), 21-31. https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4225