Vol. 4 Núm. 1 (2014)

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Publicado: 2014-08-04

Artigos

  • Como eu Escrevo

    Richard Posner (Trad. Thiago Pádua)
    11-15
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2866

  • Boola!

    Duncan Kennedy (Trad. Thiago Pádua)
    16-20
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2868

  • A comida fica na cozinha: tudo que eu precisava saber sobre a interpretação de um estatuto eu aprendi quando tinha 9 anos

    Hillel Y. Levin (Trad. Thiago de Pádua)
    22-26
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2870

  • Políticas Públicas: Uma contribuição sucinta à edificação de um modelo para sua análise.

    Victor Manuel Barbosa Vicente
    28-47
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2761

  • Direito à saúde, políticas públicas do Sistema Único de Saúde e o acesso ao serviço público hospitalar e ambulatorial.

    Emerson Affonso da Costa Moura, Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy
    49-58
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2628

  • Autismo: o ideal e o real na efetivação da decisão jurisdicional que implementa políticas públicas.

    Grasielly de Oliveira Spínola
    60-70
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2756

  • Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de Janeiro.

    Emerson Affonso da Costa Moura, Laila Rainho de Oliveira
    72-87
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2666

  • Produção de alimentos: agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade.

    Luá Cristine Siqueira Reis, João da Cruz Gonçalves Neto
    89-98
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2678

  • Direito agroalimentar e território: reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola.

    Rodolfo Franco
    100-112
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2673

  • A construção de novas políticas sociais: o caso de Mato Grosso do Sul.

    Ricardo Luiz Chagas Amorim
    114-136
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2729

  • Programas sociais brasileiros e sua relação com a pobreza, a desigualdade e o desenvolvimento.

    Mirian Aparecida Rocha, Rosa Maria Olivera Fontes, Leonardo Bornacki de Mattos, Jader Fernandes Cirino
    138-153
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2661

  • A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988: mutação constitucional.

    Eduardo Sadalla Bucci
    155-171
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2810

  • Políticas Públicas na fronteira trinacional: o desafio ao pleno exercício da cidadania.

    Priscila Lini
    173-184
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2813

  • Representação interventiva, jurisdição constitucional e conflito federativo.

    Marcelo Rodrigues Mazzei, Sebastião Sérgio Silveira, Henrique Parise Pazeto
    186-199
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2675

  • A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário.

    Felipe Furtado Ferreira, Eduardo Carlos Pottumati
    201-213
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2668

  • Tributação & regulação: um diagnóstico sobre inter-relações possíveis.

    Veyzon Campos Muniz
    215-222
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2700

  • Análise Econômica do Direito: a eficiência da norma jurídica na prevenção e reparação de danos sofridos pelo consumidor.

    Héctor Valverde Santana
    224-236
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2698

  • Inovação para quem? O caso da política de inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora.

    Marcos Vinício Chein Feres, Marcelo Castro Cunha Filho
    238-254
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2789

  • A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do Direito penal ambiental.

    Michelle Lucas Cardoso Balbino
    256-271
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2775

  • A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo.

    Marco Lunardi Escobar, Lucia Santana de Freitas, Gesinaldo Ataíde Candido
    273-286
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2321

  • Íntegra da Revista

    Equipe Editorial
    1-292
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2940