Vol. 5 Núm. 1 (2015)

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Publicado: 2015-07-01

Artigos

  • Íntegra da Revista

    Equipe Editorial
    1-369
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3423

  • Ordenamiento ambiental del territorio y participación ciudadana en Argentina: aportes posibles desde el derecho

    María Valeria Berros
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3081

  • Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia

    Marcio Oliveira Portella
    16-26
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3171

  • Conservação da Biodiversidade e Políticas Públicas para as áreas protegidas no Brasil: desafios e tendências da origem da CDB às Metas de Aichi

    Ana Paula Leite Prates, Marta de Azevedo Irving
    27-57
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3014

  • Dimensões linguísticas da desigualdade no brasil: os diversos nomes legais de um mesmo fenômeno

    Jefferson Carús Guedes
    58-75
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2875

  • Economia, ética e tributação: dos fundamentos da desigualdade

    Rafael Köche, Marciano Buffon
    76-92
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2949

  • A repartição de rendas entre os entes da federação e sua repercussão na caracterização do federalismo brasileiro: uma investigação acerca do desenvolvimento do federalismo fiscal-financeiro no Brasil

    Raquel Mousinho de Moura Fé
    93-114
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2869

  • Uma avaliação do índice inclusão financeira nos estados do nordeste brasileiro

    Diego Araujo Reis, Osvaldo Sousa Ventura
    115-131
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3072

  • Fatores determinantes do índice de desenvolvimento humano dos municípios do Estado De São Paulo

    Leandro Campi Prearo, Maria Clara Maraccini, Maria do Carmo Romeiro
    132-155
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2960

  • As políticas públicas de acesso e difusão da cultura no brasil e o caso do programa nacional de apoio à cultura

    Telma Rocha Lisowski
    156-169
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3098

  • Moldando a “reserva do possível” no tempo: a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental

    Leonardo Romero Marino
    170-193
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2903

  • O Poder Judiciário e a efetivação do direito à saúde

    João Luis Nogueira Matias
    194-206
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3377

  • Educação superior no Brasil: oferta na OMC, uma reflexão desmistificada, com base em dados estatísticos.

    Marcel Vitor Guerra
    207-222
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3102

  • A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes no contexto das políticas públicas brasileiras

    André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira
    223-245
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3036

  • A polícia judiciária e o combate à criminalidade

    Júlio Lopes Hott
    264-272
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2845

  • Processo eleitoral e políticas públicas: influências recíprocas

    Pablo Malheiros da Cunha Frota
    273-301
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2895

  • Sociedades primitivas e direito contemporâneo: de que forma a justiça tribal pode nos ajudar a repensar a nossa justiça

    Thiago Seixas Themudo
    302-316
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3379

  • Direito privado, justiça distributiva e o argumento da dupla distorção: uma revisão da literatura

    Leandro Martins Zanitelli
    317-332
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3271

  • Distorções no controle cadastral das entidades sindicais e contribuição sindical.

    Ricardo Bravo
    333-352
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2901

  • Plágio nos trabalhos acadêmicos: proposta de políticas institucionais de integridade

    Maria Edelvacy Pinto Marinho, Marcelo Dias Varella
    353-365
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2956