Vol. 12 Núm. 2 (2022)

Políticas de proteção a grupos vulneráveis

O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira

Beatriz Souza Costa, Camilla de Freitas Pereira
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7731
A eficácia do “programa hospedagem para idosos” como política pública de enfrentamento ao coronavírus sob o viés da teoria da agenda

Fabiana Rodrigues Barletta, Carolina Silvino de Sá Palmeira
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7837
Mulheres, cota de gênero e poder legislativo: uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei nº 1.256/2019 sob o viés do liberalismo igualitário de John Rawls

Victória Taglialegna Salles, Rainer Bomfim, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7679
Protection of People Living with HIV/AIDS in an Islamic country: Iran

Arian Petoft, Mahmoud Abbasi
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.8040
Facilitador Intercultural Sordo en salud para Chile: Análisis de la agenda política a propósito de la Política de Salud de Migrantes Internacionales.

Valeria Campos, Ricardo Cartes-Velásquez
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7921

Políticas públicas e ambiente digital

¿Una segunda oportunidad? Protección de datos personales y autodeterminación informativa en una nueva Constitución chilena

Pablo Contreras
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7917
Constitucionalismo e administração pública digitais: inovação tecnológica e políticas públicas para o desenvolvimento no Brasil

Thanderson Pereira de Sousa, José Sérgio da Silva Cristóvam, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7830
Brecha digital y exclusión social: ¿pueden las TIC cambiar el status quo?

Andrés Cernadas Ramos, Bran Barral Buceta, Ángela Fernández da Silva
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.8373

Temas diversos em políticas públicas

Qualidade de vida no trabalho: a percepção dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Michelle Araújo Luz Cilli, Waldecy Rodrigues, Alex Pizzio
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7689
Proposta de um índice para o mercado de trabalho brasileiro

Andreia Pereira de Freitas, Gustavo Inácio de Moraes
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7690
A função do jurista na defesa da seguridade social e o argumento do cost of rights

João Paulo Mansur
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7693
O Estado de Bem Estar Social finlandês e seu modelo educacional

Andrea Bello, André Augusto Pereira Brandão
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7701
La transformación social en relación a la política pública educativa de las organizaciones asociativas agropecuarias

Jhon Jairo Mosquera Rodas
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.8427
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas

Ednaldo Silva Ferreira Júnior
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7695
A quem se destinam as chamadas públicas? Os desafios da participação dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar no município do Rio de Janeiro

Raquel Hunger, Flávia Milagres Campos, Susana Moreira Padrão
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7747
Bienes comunes, dominio público y autonomías territoriales: algunas propuestas para Chile, a la luz de la experiencia italiana de los beni comuni

Benoît Delooz Brochet
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.8471
Repensar a democracia: a hipótese da democracia aleatória revisada

Deo Campos Dutra, Eduardo Francisco de Oliveira Junior
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7685
Análise do REsp. Nº 975.834/RS: o STJ na encruzilhada entre os direitos do consumidor, societário e das políticas públicas

João Manoel de Lima Junior, Thaíse Zacchi Pimentel
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7748
Relações jurídicas das fundações de apoio com instituições de ensino superior, centros de pesquisa públicos e terceiros no marco legal das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação

Ricardo Silveira Ribeiro
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7754
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS

Francieli Iung Izolani, Frederico Thaddeu Pedroso, Jerônimo Siqueira Tybusch, Francielle Benini Agne Tybusch
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7691
Aportes da análise econômica no estudo da judicialização da saúde e o risco da promoção desigual de direitos

Daniel Castanha de Freitas, Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7736
Avanços no debate da judicialização da saúde no contexto latino-americano: um olhar para a implementação da política pública

Jorge Leal Hanai, Suely de Fátima Ramos Silveira, Nina Rosa da Silveira Cunha
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7751

Outros Temas

Aspectos gerais da proteção internacional dos Direitos Humanos, Sociais e Culturais pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA)

Miguel Souza Dantas Neto, Antônio Márcio da Cunha Guimarães
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7808
A estrutura linguístico-discursiva do voto do Ministro Barroso na ADO 26 e no MI 4733: uma reflexão à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico

Maria Eugenia Bunchaft
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.6547

Número completo

Políticas de proteção a grupos vulneráveis

O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira

A eficácia do “programa hospedagem para idosos” como política pública de enfrentamento ao coronavírus sob o viés da teoria da agenda

Mulheres, cota de gênero e poder legislativo: uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei nº 1.256/2019 sob o viés do liberalismo igualitário de John Rawls

Protection of People Living with HIV/AIDS in an Islamic country: Iran

Facilitador Intercultural Sordo en salud para Chile: Análisis de la agenda política a propósito de la Política de Salud de Migrantes Internacionales.

Políticas públicas e ambiente digital

¿Una segunda oportunidad? Protección de datos personales y autodeterminación informativa en una nueva Constitución chilena

Constitucionalismo e administração pública digitais: inovação tecnológica e políticas públicas para o desenvolvimento no Brasil

Brecha digital y exclusión social: ¿pueden las TIC cambiar el status quo?

Temas diversos em políticas públicas

Qualidade de vida no trabalho: a percepção dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Proposta de um índice para o mercado de trabalho brasileiro

A função do jurista na defesa da seguridade social e o argumento do cost of rights

O Estado de Bem Estar Social finlandês e seu modelo educacional

La transformación social en relación a la política pública educativa de las organizaciones asociativas agropecuarias

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas

A quem se destinam as chamadas públicas? Os desafios da participação dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar no município do Rio de Janeiro

Bienes comunes, dominio público y autonomías territoriales: algunas propuestas para Chile, a la luz de la experiencia italiana de los beni comuni

Repensar a democracia: a hipótese da democracia aleatória revisada

Análise do REsp. Nº 975.834/RS: o STJ na encruzilhada entre os direitos do consumidor, societário e das políticas públicas

Relações jurídicas das fundações de apoio com instituições de ensino superior, centros de pesquisa públicos e terceiros no marco legal das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS

Aportes da análise econômica no estudo da judicialização da saúde e o risco da promoção desigual de direitos

Avanços no debate da judicialização da saúde no contexto latino-americano: um olhar para a implementação da política pública

Outros Temas

Aspectos gerais da proteção internacional dos Direitos Humanos, Sociais e Culturais pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA)

A estrutura linguístico-discursiva do voto do Ministro Barroso na ADO 26 e no MI 4733: uma reflexão à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico

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