A influência da vulnerabilidade social e o uso de drogas ilícitas sobre as reincidências de adolescentes infratores
DOI :
https://doi.org/10.5102/rbpp.v3i1.1917Résumé
O objetivo deste ensaio é analisar fatores relacionados com o comportamento de adolescentes em conflito com a lei através do estudo da relação entre atos infracionais cometidos por adolescentes e seu contexto familiar, social e dos bairros onde moravam seus pais ou responsáveis. Mais de 2.800 adolescentes receberam medida judicial por parte do Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Porto Alegre, Brasil, entre 2002 e 2008. Há evidências de uma correlação negativa e significativa entre um desempenho bom no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) calculado para 2004, por bairro, e o reingresso na unidade de internação. A informação utilizada foi obtida a partir de 138 prontuários de adolescentes da Fundação de Atendimento Sócio-educativo (FASE). Nós propomos um modelo tipo logit para explorar como fatores de risco de delinquência na dimensão familiar e do contexto social correspondem com estatísticas disponíveis de adolescentes com medida de internação. Na capital gaúcha, um fator importante para explicar os reingressos foi o consumo de drogas, na categoria “maconha-e-outras” e na categoria consumo de “crack”, ao compararmos com a categoria de “nega ou não consome drogas”. Os resultados sugerem atenção ao consumo de drogas pelos adolescentes e seu tratamento em instituições de saúde públicas ou privadas. Novas pesquisas devem ser feitas não apenas em Porto Alegre mas em outras cidades do Brasil. Este trabalho é original e de utilidade para pesquisas na área de Direito, Ciências Sociais e Políticas Públicas sobre Drogas, delinquência e sistema de justiça juvenil no Brasil.Références
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