Sociedades primitivas e direito contemporâneo: de que forma a justiça tribal pode nos ajudar a repensar a nossa justiça

Résumé

Este artigo busca analisar a fundamentação e hipóteses de concretização da justiça restaurativa como método alternativo de resolução de conflitos, bem como estabelecer um paralelo com a chefia indígena, apresentando-a como uma forma de aplicação desse método. Inicialmente, há uma análise sobre a justiça restaurativa e como ela está além do modelo penalista binário e do modelo retributivo, com suas características principiológicas e o seu funcionamento. Em seguida, apresentamos os atributos da chefia indígena, como exemplo de práticas jurídicas. Finalmente, discutimos as possibilidades de aplicação da justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro e as relações enquanto justiça tribal no ordenamento organizacional da chefia indígena. Concluimos que, diante as falhas do modelo retributivo, torna-se necessária à busca por novas formas de resolução de conflitos, onde o olhar esteja na restauração do dano e no reestabelecimento dos laços rompidos. De modo que sejam recompostas as relações, não afastando as partes, mas dando a elas a chance de se reorganizarem, afirmando a autonomia da comunidade envolvida. Também é possível concluir que essa forma de manutenção da paz está presente desde as sociedades primitivas através da figura do chefe indígena, com sua função de agente pacificador. O aumento da justiça restaurativa no Brasil busca diminuir o medo da vítima diante do agressor, sanar e corrigir os danos causados. Ela será guiada pela descoberta e esclarecimento de quem foi prejudicado, de quem é a obrigação de reparar os danos e quais as necessidades tanto da vítima como do agressor.