Estado e religião. O direito constitucional brasileiro e o cristianismo: inventário de possibilidades especulativas, históricas e instrumentais
DOI :
https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4430Mots-clés :
Estado e Religião, Possibilidades de Pesquisa, Semelhanças e Dissemelhanças, O cristianismo no Brasil, Relações institucionais, Jurisprudência.Résumé
O ensaio aproxima Estado e Religião com o objetivo de indicar possibilidades de pesquisa nesse campo interdisciplinar. O Direito Constitucional e o Cristianismo compõem o quadro no qual a discussão se desdobra. Uma seção especulativa explora as semelhanças e dissemelhanças entre Direito e Religião. Uma seção histórica explora a trajetória do cristianismo no Brasil. A opção pelo cristianismo decorre tão somente da necessidade de limitação da área da pesquisa. Uma seção instrumental explora a jurisprudência construída em torno das relações institucionais entre Estado e Religião, isto é, problemas de Direito Constitucional em face de organizações eclesiásticas e de seus adeptos.Références
ABREU, J. Capistrano. Capítulos de História Colonial. Brasília: Edições do Senado Federal, 2006.
AGAMBEM, Giorgio. O Reino e a Glória. Tradução: Selvino J. Assman. São Paulo: Boitempo, 2011.
AGOSTINHO. A Cidade de Deus. Tradução (latim para o português): Oscar Paes Leme. Petrópolis: Vozes, 2010.
AGOSTINHO. Comentário da Primeira Epístola de São João. Tradução: Nair de Assis Oliveira. São Paulo: Paulinas, 1989.
ALLEN, Steven W. The Illegal Trial of Christ. Mesa: Legal Awareness, 2005.
ALTER, Robert; KERMODE, Frank. Guia Literário da Bíblia. Tradução: Gílson César de Souza.São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 2004.
ARMSTRONG, Karen. A History of God. New York: Balantine Books, 1994.
ASLAN, Reza. Zelota - a Vida e a Época de Jesus de Nazaré. Tradução: Marlene Suano. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
AZEVEDO, J. Lúcio. História de Antonio Vieira. Lisboa: Clássica Editora, 1992.
BARBOSA, Rui. Obras Completas, Trabalhos Políticos. v. II, 1872-1874, Tomo II. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1987.
BARRETO, Tobias. Obras Completas, Crítica de Religião. Rio de Janeiro, Sergipe: J. E. Solomon, Editora Diário Oficial, 2012.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição Dirigente e a Constitucionalização de Tudo (ou do Nada). In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
BERMAN, Harold J. Law and Revolution II - The Impact of the Protestant Reformations on the Western Legal Traditions. Cambridge and London: Harvard University Press, 2003.
BERMAN, Harold, J. Law and Revolution - The Formation of the Western Legal Tradition. Cambridge, London: Harvard University Press, 1983.
BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições - Portugal, Espanha e Itália- séculos XV-XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
BLEDSOE, David Allen. Movimento Neopentecostal Brasileiro - um estudo de caso. São Paulo: Hagnos, 2012.
BOADT, Lawrence. Reading the Old Testament, an Introduction. New York: Paulist Press, 1984.
BOICE, James Montgomery; RYKEN, Philip Graham. Jesus on Trial. Phillipsburg: P & R Publishing, 2002.
BOSCH, Jordi Sánchez. Escritos Paulinos. São Paulo: Editora Ave Maria, 2002.
BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
BOSI, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo: Cultrix, 2006.
BRETONE, Mario. Storia del Diritto Romano. Roma: Laterza, 1995.
CALVINO, João. A Instituição da Religião Cristã. Tradução: Carlos Eduardo de Oliveira et al. São Paulo: Editora da UNESP, 2008.
CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional. Brasília: Edições do Senado Federal, 2001.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993.
CAVALCANTI, João Barbalho Uchoa. Constituição Federal Brasileira - Comentários. Brasília: Senado Federal, 1992 (Edição fac-símile da edição de 1902).
CHESTERTON, G. K. Ortodoxia. Tradução: Almiro Pisetta. São Paulo: Mundo Cristão, 2011.
COHN, Haim. O Julgamento e a Morte de Jesus. Tradução: Henrique Mesquita. Rio de Janeiro: Imago, 1994.
CORRÊA, Rossini. Teoria da Justiça no Antigo Testamento. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2015.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português. Coimbra: Livraria Almedina, 1996.
COULANGES, Numa Denis Fustel de. A Cidade Antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e Roma. Tradução: Jonas Camargo Leite, Eduardo Fonseca. São Paulo: Hemus, 1975.
CUNHA, Paulo Ferreira da. História Constitucional do Direito Português. Almedina: Coimbra, 1995.
DURKHEIM, Émile. As Formas Elementares da Vida Religiosa. Tradução: Paulo Neves. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
EYMERICH, Nicolau. O Manual dos Inquisidores. Tradução: Maria José Lopes da Silva. Rio de Janeiro, Brasília: Rosa dos Tempos, Fundação Universidade de Brasília, 1993.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.
FEBVRE, Lucien. Martinho Lutero – um destino. Tradução: Dorothée de Bruchard.São Paulo: Três Estrelas, 2012.
FERREIRA, Wilson Castro. Calvino: Vida, Influência e Teologia. Campinas: Editora Luz para o Caminho, 1985.
FRANZEN, August. Breve História da Igreja. Tradução: Manuela Ribeiro Sanches. Lisboa: Editorial Presença, 1996.
FREUD, Sigmund. O Futuro de uma Ilusão. Tradução: José Octávio de Aguiar Abreu. In: STANDARD BRASILEIRA. Obras Completas. v. XXI. Rio de Janeiro: Imago, 1996.
FRYE, Northrop. O Código dos Códigos: a Bíblia e a Literatura. Tradução: Flávio Aguiar. São Paulo: Boitempo, 2014.
GARCIA, Gilberto. O Direito Nosso de Cada Dia. São Paulo: Editora Vida, 2004.
GAUDEMET, Y.; STIRN, B.; DAL FARRA, T.; ROLIN, F. Les Grands Avis du Counseild’État. Paris: Dalloz, 2008.
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Tradução: A. M. Hespanha, L. M. Macaísta Malheiros. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1995.
GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes. Tradução: Maria Betânia Amoroso.São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
GLOTZ, Gustave. La CitéGrecque. Paris: Albin Michel, 1988.
GRÜNWALDT, Klaus. Olho por olho, dente por dente? Tradução: Monika Ottermann.São Paulo: Loyola, 2009.
GUNDRY, Robert H. Panorama do Novo Testamento. Tradução: João Marques Bentes.São Paulo: Vida Nova, 1999.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional, a Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.
HAHN, Carl Joseph. História do Culto Protestante no Brasil. Tradução: Antonio Gouveia Mendonça. São Paulo: ASTE, 1989.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Tradução: Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2003.
HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura Jurídica Europeia - Síntese se um Milênio. Mem Martins: Publicações Europa-América, 2003.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1991.
HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Tradução: Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução: João Paulo Monteiro, Maria Beatriz Nizza da Silva. Lisboa: Casa da Moeda, s.d.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
KANTOROWICZ, Ernest H. Os Dois Corpos do Rei - um estudo sobre Teologia Política Medieval. Tradução: Knipel Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
KAUTSKY, Karl. A Origem do Cristianismo. Tradução: Luiz Alberto Moniz Bandeira. São Paulo: Civilização Brasileira, 2010.
KELSEN, Hans. O que é justiça? Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
KINSEY, Robert S. With Paul in Greece. Nashville: The Parthenon Press, 1957.
KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. O Martelo das Feiticeiras. Tradução: Paulo Fróes. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2007.
LACOMBE, Américo Jacobina. A Igreja no Brasil Colonial. In: HOLANDA, Sérgio Buarque (Direção). História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
LAWRENCE, John W. The Six Trials of Jesus. Grand Rapids: Kregel, 1996.
LÉONARD, Émile G. O Protestantismo Brasileiro. Tradução: Linneu de Camargo Schützer. São Paulo: ASTE, 2002.
LESSA, Vicente Themudo. Lutero. Rio de Janeiro: Pallas, 1976.
MARQUÊS DE SÃO VICENTE, José Antônio Pimenta Bueno, Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império, São Paulo: Ed. 34, 2002.
MONS, Maurílio Cesar de Lima. Introdução à História do Direito Canônico. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. In: Os Pensadores. Tradução: AnoarAiex, E. Jacy Monteiro. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
LOPES, Augustus Nicodemus. A Bíblia e seus Interpretes. São Paulo: Editora Cultura Cristã, 2004.
LUTERO, Martinho. Obras Selecionadas - O Programa da Reforma - Escritos de 1520. Tradução: Martin N. Dreher et al. São Leopoldo, Porto Alegre: Editora Sinodal, Concórdia Editora, 2000.
MACHADO, Jónatas E. M. Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa - entre o Teísmo e o (neo) Ateísmo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
MAINE, Henry Sumner. Ancient Law. London: Kessinger Publishing, 1861.
MARCOCCI, Giuseppe; PAIVA, José Pedro. História da Inquisição Portuguesa - 1536-1821. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2013.
MARIANO, Ricardo. Neopentecostais - Sociologia do Novo Pentecostalismo Brasileiro. São Paulo: Loyola, 2010.
MARX, Karl. A Ideologia Alemã. Tradução: Luís Cláudio de Castro, Costa.São Paulo: Martins Fontes, 2001.
MCGRATH, Alister. A Revolução Protestante. Tradução: Lena Aranha, Regina Aranha. Brasília: Editora Palavra, 2012.
MENDES, Marcel. Tempos de Transição - A Nacionalização do Mackenzie e sua Vinculação Eclesiástica (1957-1973). São Paulo: Editora Mackenzie, 2007.
MOMMSEN, Theodor. Disegno del Diritto Pubblico Romano. Tradução: P. Bonfante. Milano: CELUC, 1973.
MOOG, Vianna. Bandeirantes e Pioneiros. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
MOTT, Luiz. Cotidiano e Vivência Religiosa: entre a Capela e o Calundu. In: NOVAIS, A. (Coord.). História da Vida Privada no Brasil. v. 1, São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
NADAL, Fábio. A Constituição como mito - o mito como discurso legitimador da Constituição. São Paulo: Editora Método, 2006.
NOVAIS, Jorge Reis. Os Princípios Constitucionais Estruturantes da República Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. O Direito na Bíblia. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
PENNISI, John Louis. Esboço do Velho Testamento. São Paulo: Editora da Igreja de Cristo Sudoeste, s.d.
PIERONI, Geraldo. Os Excluídos do Reino. A Inquisição Portuguesa e o Degredo para o Brasil Colônia. Brasília: UnB, 2006.
POSNER, Richard A. Economic Analysis of Law. New York: Aspen, 2003.
POSNER, Richard A. Law and Literature. Cambridge: Harvard University Press, 1998.
POSNER, Richard A. The Economics of Justice. Cambridge: Harvard University Press, 1983.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Tradução: Antonio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SARAIVA, António José. Inquisição e Cristão – Novos. Lisboa: Editorial Estampa, 1985.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SARMENTO, Daniel. Übiquidade Constitucional: os dois lados da moeda. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do Direito na Europa - da Idade Média à Idade Contemporânea. Tradução: Marcos Marcionilo, Silvana Cobucci. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
SCHMITT, Carl. Teologia Política. Tradução: Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SCHNELLE, Udo. Paulo - Vida e Pensamento. Tradução: Monika Ottermann.Santo André: Paulus, Academia Cristã, 2010.
SELLIN, E.; FOHRER, G. Introdução ao Antigo Testamento. Tradução: D. Mateus Rocha. São Paulo: Academia Cristã, Paulus, 2012.
SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da. História do Direito Português - Fontes do Direito. Lisboa: Fundação CalousteGulbenkian, 1991.
SLOYAN, Gerard S. Jesus on Trial - A Study of the Gospels. Minneapolis: Fortress Press, 2006.
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Graphia, 2002.
SPINOSA, Baruch de. Tratado Teológico-Político. Tradução: Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
STRAUSS, Leo. Natural Rights and History. Chicago, London: University of Chicago Press, 1992.
TUSHNET, Mark. Taking the Constitution Away from the Courts. Princeton: Princeton University Press, 1999.
UNGER, Roberto Mangabeira. What Should Legal Analysis Become? London, New York: Verso, 1996.
UROFSKY, Melvin I.; FINKELMAN, Paul. Documents of American Constitutional and Legal History. New York, Oxford: 2008.
VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados - Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Memória Jurisprudencial, Ministro Hahnemann Guimarães. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006.
VIEIRA, Antonio. Cartas do Brasil. São Paulo: Hedra, 2003.
VIEIRA, Antonio. Sermões. São Paulo: HEDRA, 2003.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. v. 1. Tradução: Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: UnB, 2000.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. v. 2. Tradução: Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa.Brasília: UnB, 1999.
WEBER, Max. The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism. Tradução: TalcottParsons.London, New York: Routledge, 1992.
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005.
WILSON, A. N. Jesus - Retrato de um Homem. Tradução: Ruy Jungmann.Rio de Janeiro: Ediouro, 2000.
WINGO, Earle L. The IllegalTrialof Jesus. Ontario: Chick Publications, 2009.
WITTE JR., John. Law and Protestantism - The Legal Teachings of the Lutheran Reformation. Cambridge: Cambridge University Press, 1972.
WOODS Jr., Thomas. Como a Igreja Católica Construiu a Civilização Ocidental. Tradução: Élcio Carillo. São Paulo: Quadrante, 2014.
ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. Tradução: Monica de Sanctis Viana. São Paulo, Brasília: Saraiva, IDP, 2012.
Téléchargements
Publié
Numéro
Rubrique
Licence
“Eu XXXX declaro que em caso de aceitação do artigo inédito, a Revista Brasileira de Políticas Públicas passa a ter os direitos autorais a ele referentes sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação impresso ou eletrônico. Em caso de necessidade, autorização prévia deverá ser solicitada por escrito junto ao Editor-gerente da RBPP”.
Revista Brasileira de Políticas Públicas do UniCEUB está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/
