Políticas de revalidação de diplomas de pós-graduação em direito no Brasil: dificuldades e desafios para o sistema brasileiro

Auteurs-es

  • Marcelo Dias Varella Programa de Mestrado e Doutorado em Direito. Centro Universitário de Brasília.
  • Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Universidade de Fortaleza image/svg+xml

DOI :

https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i1.1814

Résumé

O presente artigo busca discutir políticas para avaliação da revalidação de diplomas de mestrado e especial de doutorado obtidos no exterior. Para tanto, é dividido em quatro partes. Primeiro apresenta alguns pontos centrais do sistema brasileiro, utilizados para avaliar os diplomas obtidos no exterior. Em seguida discute-se a recente ascensão de cursos na Argentina, em universidades pouco reputadas e em instituições reconhecidas. Terceiro, as características de sistemas que serviram de inspiração para o sistema brasileiro, em especial a França e a Alemanha. Por fim, traz rápidos comentários sobre a discussão em torno da validação de diplomas obtidos em um sistema diferente, nos Estados Unidos da America.

Biographies de l'auteur-e

  • Marcelo Dias Varella, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito. Centro Universitário de Brasília.
    Doutor em Direito pela Universidade de Paris. Pós-Doutor pela George Washington University. Pesquisador do CNPq
  • Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza
    Professor Titular da Universidade de Fortaleza. Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt/M. Atualmente é o Coordenador de Área de Direito perante a CAPES.

Références

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Guia de procedimentos. Disponível em: http://www.mte.gov.br/trab_estrang/Guia_Procedimentos.pdf>. Acesso em 06 maio 2012.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 971962/RS. Segunda Turma. Relator: Ministro Herman Benjamin. Diário de Justiça, Brasília, 25 nov. 2008, DJ 13 mar. 2009.

CAPES. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/Livros-PNPG-Volume-IMont.pdfZ. Acesso em: 20 maio 2012.

CNE. Disponível em: http://www.sensu.com.br/upload/data/pces106_07 _reconhecimento_de_titulos.pdf. Acesso em: 20 abr. 2012.

CONEAU. Disponível em: www.coneau.gov.ar/archivos/evaluacion /museosocial.pdf. Acesso em: 20 dez. 2012.

KANT, Immanuel. Der Streit der Fakultäten. Darmstadt: Wissenschaft liche Buchgesellschaft , 1983.

KANT, Immanuel. Zum ewigen Frieden: Ein philosophischer Entwurf. Darmstadt: Wissenschaft liche Buchgesellschaft , 1983.

SENSU. Doutorado em ciências jurídicas. Disponível em: http://www.sensu.com.br/conteudo.php?areaid=11&id=4453. Acesso em: 05 mar. 2012.

UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES. Cursos intensivos para doctorado. Disponível em: http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/doctorado_brasileno_po.php. Acesso em: 09 mar. 2012.

VARELLA, M. D.; ROESLER, C. Difi culdades de avaliação de publicações na área de Direito. Revista Brasileira de Pós-graduação, Brasília, n. 17, 2011.

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Publié

2012-05-25

Numéro

Vol. 2 No. 1 (2012)

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Comment citer

Políticas de revalidação de diplomas de pós-graduação em direito no Brasil: dificuldades e desafios para o sistema brasileiro . (2012). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2(1), 143-161. https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i1.1814