Reflexões sobre o futuro do Estado Constitucional Moderno

Auteurs-es

  • Cesar Luiz Pasold Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
  • Gabriel Real Ferrer Universidade de Alicante
  • Paulo Márcio Cruz Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

DOI :

https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3862

Mots-clés :

Estado Constitucional Moderno. Refundação democrática da “Coisa Pública”. Soberania. Globalização. Transnacionalidade

Résumé

Este texto apresenta reflexões sobre o Estado Constitucional Moderno, seu presente e o futuro na Sociedade contemporânea, com o intuito de estimular os leitores a reflexões criticamente responsáveis e voltadas à predição mais do que à previsão, ou seja, focadas predominantemente na sequência em função de propostas de tendências e não de especulações.

Biographies de l'auteur-e

  • Cesar Luiz Pasold, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
    Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo-USP; Pós Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC; Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP; Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP ; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina . Docente da Universidade do Vale do Itajaí, lecionando as disciplinas (1) Teoria do Estado e da Constituição e (2) Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica, ambas no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. Supervisor Científico dos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica da Univali. Consultor ad hoc da CAPES.
  • Gabriel Real Ferrer, Universidade de Alicante
    Doutor Honoris Causa pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Doutor em Direito pela Universidade de Alicante (1992). Possui Doutorado em Direito pela Universidade de Alicante (1992). Professor Titular de Direito Ambiental e Administrativo e Subdiretor do Instituto Universitário da Água e do Meio Ambiente na mesma Universidade. Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente PNUMA. Foi Diretor do Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad - Universidad de Alicante. Lecionou na Universidade de Limonge (França); Universidade Carlos III de Madrid (Espanha); Universidade de Lleida (Espanha); na Universidade Metropolitana Autonôma do México (México); Centro Latino-americano de Capacitação em Desenvolvimento Sustentável (Argentina); International Development Law Institut (Itália) dentre outras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Ambiental e Desportivo.
  • Paulo Márcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
    Realizou Estágio Sênior na Universidade de Perugia - Itália, de agosto de 2014 a maio de 2015, com pesquisa sobre o tema A SUSTENTABILIDADE E A PREMISSA TECNOLÓGICA COMO UMA DE SUAS PREMISSAS. Realizou Estágio de Pós-doutorado sobre o tema A SUSTENTABILIDADE COMO O NOVO PARADIGMA DO DIREITO na Universidade de Alicante, na Espanha e também realizou Estágio de Pós-Doutorado sobre o tema A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO, entre setembro de 2005 e fevereiro de 2006, todos com bolsa da CAPES. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), Especialista em Administração pela UDESC (1987) e graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1984). É coordenador dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e responsável pelas disciplinas Direito e Transnacionalidade, Teoria Política e Teoria dos Princípios Constitucionais. É professor convidado permanente do Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad, da Universidade de Alicante, na Espanha e é professor colaborador na Universidade de Perugia, na Itália. Atualmente dedica-se a pesquisas sobre Direito e Transnacionalidade e sobre Neo-Constitucionalismo e Principiologia Constitucional. Como docente atua principalmente nos seguintes temas: Estado, Soberania, Constituição, Democracia Participativa, Democracia Solidária e Estado Contemporâneo. Foi Secretário de Educação em Itajaí - SC (1983-1986), Vice-Reitor da UNIVALI (1994-1998) e Secretário de Estado em Santa Catarina (2003 a 2004).

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Publié

2016-08-13

Numéro

Vol. 6 No. 1 (2016)

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Comment citer

Reflexões sobre o futuro do Estado Constitucional Moderno. (2016). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 6(1), 12-27. https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3862