Silêncios e mitos numa perspectiva interseccional: do controle informal de corpos ao controle penal de mulheres negras

Auteurs-es

  • Elaine Cristina Pimentel Costa Universidade Federal de Alagoas image/svg+xml
  • Nathália Maria Wanderley Cavalcante Universidade Federal de Alagoas image/svg+xml

DOI :

https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6857

Mots-clés :

Gênero, Silêncio, Mito, Controle de corpos, Interseccionalidade, Controle penal.

Résumé

O silêncio é uma condição constante na história das mulheres. Silenciadas e controladas pela perspectiva opressora dos sistemas patriarcais, as mulheres foram representadas e descritas através de mitos, para atender a identidades fantasiadas, construídas a partir dos olhares dos homens, o que deixou marcas irreparáveis no imaginário coletivo, reduzindo as possibilidades do exercício das liberdades. Entretanto, os processos de opressão que levaram ao silenciamento e à construção de identidades pela força dos mitos, alheios às percepções das próprias mulheres, não atingiu a todas da mesma forma. Condições históricas de desigualdades de raça e de classe levaram a experiências distintas, sobretudo para mulheres negras, que foram estigmatizadas como hiperssexuadas e mais propensas ao desvio e ao cometimento de crimes, tornando-se, assim, mais vulneráveis ao controle penal. O presente texto, amparado em revisão bibliográfica das criminologias críticas e das diversas perspectivas do feminismo negro interseccional, problematiza como o silenciamento histórico e os mitos em torno das mulheres exigem uma abordagem interseccional, que agregue gênero, raça e classe, além de outras condições de opressão vivenciadas por mulheres, como elementos analíticos indissociáveis, no contexto de suas diferenças. Assim, o texto evidencia, em seus resultados, as razões pelas quais é necessária uma compreensão mais aproximada da realidade histórica de mulheres negras acerca das práticas de controle informal sobre seus corpos, que estão nas bases opressoras e patriarcais do controle formal, exercido por um sistema penal alicerçado no racismo estrutural.

Biographies de l'auteur-e

  • Elaine Cristina Pimentel Costa, Universidade Federal de Alagoas
    É doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011), mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (2005), graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999), professora Adjunta do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas. É líder dos grupos de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico, Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP) e Vice-líder dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL) e Grupo de Pesquisa Educações em Prisões (GPEP), todos registrados no CNPq. É Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.
  • Nathália Maria Wanderley Cavalcante, Universidade Federal de Alagoas
    Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Mestranda em Direito Público pela mesma instituição. Bolsista CAPES. Integrante dos grupos de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico e Biopolítica e Processo Penal.

Références

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

ARAÚJO, Elita Isabella Morais Dorvillé de. Sobre as mortes das Dandaras: gênero, raça e classe como aportes para pensar uma criminologia feminista e interseccional. Disponível em: <http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/5796>.

BATISTA, Vera Malaguti. A nomeação no mal. In: MENEGAT, Mariildo; NERI, Regina (orgs.). Criminologia e subjetividade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970.

BIDASECA, Karina. Mujeres blancas buscando salvar a Mujeres color café: desigualdad, colonialismo jurídico y feminismo postcolonial. In Andamios, Volume 8, número 17, setembro­dezembro, 2011.

BORGES, Juliana. A construção da “mulher negra criminosa” na sociedade brasileira. In Mulheres, feminismos e interseccionalidade nas ciências criminais escritos em homenagem a Sueli Carneiro. PIMENTEL, Elaine; DORVILLÉ, Morais Elita. (Orgs). Maceió: EDUFAL: 2019.

CARLEN, Pat; WORRALL, Anne. Analysing Women´s Imprisonment. Portland: Willan Publishing, 2004.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In Pensamento Feminista: conceitos fundamentais. [org. Heloísa Buarque de Holanda]. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.

CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Pólen Livros, 2019.

CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. 8ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

CHERNICHARO, Luciana Peluzio. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de Gênero e Crime de Tráfico de Drogas no Brasil. 2014. 160f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade de Direito. Rio de Janeiro, 2014.

COLLINS, Patrícia Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empodera-mento. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

COSTA, Elaine Cristina Pimentel. Amor bandido: As teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas. 2 ed. Maceió: Edufal, 2008.

CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev. Estud. Fem. 2002, vol.10, n.1. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2002000100011&script=sci_abstract&tlng=pt>

DAVIS, Ângela. Estarão as prisões obsoletas? -3ªed. Rio de Janeiro: Difel, 2019.

DAVIS, Ângela. Mulheres, raça e classe [recurso eletrônico]. 1. ed. São Paulo : Boitempo, 2016.

DELUMEAU, Jean. História do medo no ocidente:1300 a 1800. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

FEDERICI, Silvia. A história oculta da fofoca: mulheres, caça às bruxas e resistência ao patriarcado. São Paulo: Boitempo, 2019.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa. Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

FERREIRA, Ana Gabriela Souza. Atenção para o refrão: que linguagem nos constróis para p direito penal? In Mulheres, feminismos e interseccionalidade nas ciências criminais escritos em homenagem a Sueli Carneiro. PIMENTEL, Elaine; DORVILLÉ, Morais Elita. (Orgs). Maceió: EDUFAL: 2019.

GIACOMINI, Sônia. Mulher e escrava. Petrópolis: Vozes, 1988. p.19. Apud Sueli Carneiro. Escritos de uma vida. São Paulo: Pólen Livros, 2019.

GONZALES, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Cadernos de Formação Política do Círculo Palmarino, n1. 2011. p.13. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php /271077/mod_resource/content/1/Por%20um%20feminismo%20Afro-latino-americano.pdf.

LARRAURI, Elena. Control informal: las penas de las mujeres. In: LARRAURI, Elena. Mujeres, derecho penal y criminología. Madrid: Siglo Veintiuno, 1994.

LEACOCK, Eleanor Burke. Mitos da dominação masculina: Uma coletânea de artigos sobre as mulheres numa perspectiva transcultural. São Paulo: Instituto Lukács, 2019.

LOMBROSO, Cesare; FERRERO, Guglielmo. Criminal Woman, The Prostitute, and The Normal Woman. Durhan:Duke University Press, 2004.

MARTINS Fernanda; GAUER Ruth M.C. Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2019.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: Novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2017.

MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade e A sujeição das mulheres. Tradução de Paulo Geiger. Penguin/ Companhia das Letras, 2017.

MOLINA, José Artur. O que Freud dizia sobre as mulheres. 2.ed. São Paulo:Editora Unesp, 2016.

PERROT, Michele. As mulheres ou os silêncios da história. Bauru: EDUSC, 2005.

PIMENTEL, Elaine. As marcas do patriarcado nas prisões femininas brasileiras. Disponível em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/11434/7219>.

PRIORI, Mary Del, (Org.). História das Mulheres no Brasil. 8a Ed. São Paulo: Contexto.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. A Mulher na Sociedade de Classes: mito e realidade. 3ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. In Pensamento feminista: conceitos fundamentais. LORDE, Audre [et al.]. Org. HOLANDA, Heloisa Buarque de. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.

SERBENA, Carlos A. Considerações sobre o inconsciente: Mito, símbolo e arquétipo na Psicologia analítica. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-68672010000100010http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-68672010000100010.

WEK, Alek. Alek Wek: a refugiada africana que virou top model internacional. São Paulo: Panda Books, 2010.

Téléchargements

Publié

2020-10-26

Numéro

Rubrique

Seção II: Dossiê Temático - Parte Geral: Aspectos Teóricos

Comment citer

Silêncios e mitos numa perspectiva interseccional: do controle informal de corpos ao controle penal de mulheres negras. (2020). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 10(2). https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6857