Vol. 1 No. 2 (2011)

Artigos

• Notas para um debate principiológico sobre participação à luz de uma teoria democrática

  Braulio de Magalhães Santos, José Luiz Quadros de Magalhães

  1-30

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v1i2.1220

• Transparência na e da administração pública: (in) compatibilidade entre visibilidade e demais preceitos constitucionais a partir da análise ao caso concreto por meio da ADPF 144 do STF

  Patrícia Maino Wartha

  31-50

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v1i2.1251

• Justiça constitucional e a governança ambiental

  Priscila Ferraresi

  51-73

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v1i2.1263

• A videoconferência como política pública

  Wagner Junqueira Prado

  75-110

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v1i2.1255

• Controle de políticas públicas pelos tribunais de contas: tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais

  Daniela Zago Gonçalves Cunda

  111-147

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v1i2.1270

• A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário

  Ana Paula de Almeida Lopes

  149-177

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v1i2.1272

• Cooperativismo atual: uma visão econômica

  Candida Joelma Leopoldino

  179-205

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v1i2.1265

• A efetividade do Programa Nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica – Luz para todos

  Lucas Noura Guimaraes

  207-223

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v1i2.1204

• Políticas públicas para a infância e juventude: uma análise a partir da reforma estatal dos anos 90

  Daiane Nogueira de Lira

  225-257

  • Texto completo (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v1i2.1296