Revista Brasileira de Políticas Públicas

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Capa > Edições anteriores > v. 6, n. 1 (2016)

Sumário

Artigos

Íntegra da Revista Equipe Editorial

PDF 1-273

Empresa que financia campanha eleitoral comete abuso de poder econômico Carlos Ayres Britto

PDF 14-20

Reflexões sobre o futuro do Estado Constitucional Moderno Cesar Luiz Pasold, Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz

PDF 12-27

Public contracts and global market: an approach from the XXI century administrative law Bruno Ariel Rezzoagli

PDF 29-41

Contratos administrativos: conceito e critérios distintivos Carlos Bastide Horbach

PDF 43-58

Os incentivos econômicos à compra de colhedoras pelo PRONAF - Mais Alimentos para os produtores de arroz irrigado do Rio Grande do Sul João de Araújo

PDF 60-72

Limitações à extrafiscalidade aplicáveis ao Fator Acidentário de Prevenção – FAP Daniel Pimenta

PDF 74-94

Desconstruindo a ineficácia dos direitos sociais: por uma reconstrução dos direitos sociais democrática, participativa e transnacional Daniela Lopes de Faria, Christian Norimitsu Ito, Inês Moreira da Costa

PDF 96-113

O atual direito processual de grupos sociais: entre o ativismo judicial e o garantismo judicial Jefferson Carús Guedes

PDF 115-139

Políticas públicas, mínimo existencial e Poder Judiciário: a questão do direito à moradia Diogo de Calasans Melo Andrade

PDF 141-155

Benefícios de renda mínima como um direito fundamental: acesso à Justiça e inclusão social Pedro Bastos de Souza

PDF 157-173

Desenvolvimento humano sustentável e erradicação da pobreza: Portugal e a meta do milênio Veyzon Muniz

PDF 175-191

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente Luciano Marcos Paes, Paulo Roberto Polesso

PDF 193-202

Direito penal ambiental: cotejo legislativo entre nações dissímiles como reflexão para a elaboração de políticas criminais que melhor tutelem o ambiente Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lorena Machado Rogedo Bastianetto

PDF 204-218

Construção Social do Projeto Polos de Produção de Biodiesel no contexto do PNPB: uma análise perceptiva. Érika Cristine Silva, Maria das Dores Saraiva de Loreto, Haudrey Germiniani Calvelli, Ronaldo Perez

PDF 220-234

A correlação entre doenças respiratórias e o incremento das queimadas em Alta Floresta e Peixoto de Azevedo norte do Mato Grosso - Amazônia Legal Lilian Rose Lemos Rocha

PDF 246-254

Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: o caso do PRONAF Edir Vilmar Henig, Irenilda Ângela dos Santos

PDF 256-269

Ativismo judicial e promoção da cidadania: desafios para a efetivação dos direitos sociais constitucionalizados Gerardo Clésio Maia Arruda, Adriana Rossas Bertolini, Jânio Pereira Cunha

PDF 271-293