Povos indígenas e a (ausência de) justiça de transição brasileira: uma análise à luz do constitucionalismo pluralista latino-americano. RBPP [Internet]. 18 de outubro de 2019 [citado 16 de setembro de 2026];9(2). Disponível em: https://publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6028