A plurinacionalidade na Bolívia e no equador: superação dos estados coloniais?

Autores/as

  • Adriele Andrade Précoma CEPEDIS - Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental
  • Heline Sivini Ferreira PUC/PR
  • Rogerio Silva Portanova UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6061

Palabras clave:

Modernidade, Estado-Nação, Estado Plurinacional, Equador, Bolívia

Resumen

Para introduzir a análise sobre os Estados Plurinacionais da Bolívia e do Equador como possibilidades de ruptura com a modernidade colonial, será apresentada a bibliografia crítica referente às origens do Estado-Nação, criado e difundido como modelo hegemônico, para uma compreensão das narrativas sobre a refundação dos Estados como Plurinacionais nos processos constituintes equatoriano (2008) e boliviano (2009). Avançando no exame das significativas conquistas declaradas nas Constituições desses países, a pesquisa contribui para reflexões a respeito da plurinacionalidade como via para erigir Estados genuinamente latino-americanos, questionando, por fim, se desse processo resultam Estados que superam a situação colonial ou apenas decorrem reformas estruturais sem força suficiente para romper com as bases da colonialidade.

Biografía del autor/a

  • Adriele Andrade Précoma, CEPEDIS - Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental
    Advogada; Mestra em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), na área de concentração Direito Socioambiental e Sustentabilidade, na linha de pesquisa Estado, Sociedades e Meio Ambiente; Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional; Bacharela em Direito pela PUC/PR; Tecnóloga em Comunicação Empresarial e Institucional na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Integra o Grupo de Pesquisa "Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica" e o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Atualmente presta assessoria jurídica a redes compostas por movimentos sociais, organizações da sociedade civil, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultor(e/a)s familiares através do Programa de Direitos, Política Indigenista e Informação à Sociedade da Operação Amazônia Nativa (OPAN).
  • Heline Sivini Ferreira, PUC/PR
    Professora Adjunta do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo realizado seu estágio de doutoramento em Sidney, Austrália; Mestre em Direito pela UFSC; Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC) e do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUCPR); Coordenadora Regional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando especialmente nos seguintes temas: gestão de riscos ambientais, regimes jurídicos de regulação de riscos, princípios da precaução e da prevenção, biossegurança e organismos geneticamente modificados, mudanças climáticas, normas constitucionais de proteção ambiental e Estado de Direito Ambiental. Autora e organizadora de vários artigos e livros, dentre os quais se destaca a indicação ao 53º Prêmio Jabuti (2011).
  • Rogerio Silva Portanova, UFSC
    Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988) e doutorado em Sociologie Et Anthropologie Du Politique - Université Paris 8 - Vincennes-Saint-Denis (1994). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direitos humanos, direito ambiental, direito e sustentabilidade. Coordenador da Gestão Ambiental da UFSC.

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Publicado

2019-10-18

Número

Vol. 9 Núm. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano

Sección

Novo contitutionalismo Latino-americano

Licencia

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Cómo citar

A plurinacionalidade na Bolívia e no equador: superação dos estados coloniais? (2019). Revista Brasileña de Políticas Públicas, 9(2). https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6061