Vol. 6 Núm. 1 (2016)

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Publicado: 2016-08-13

Artigos

  • Íntegra da Revista

    Equipe Editorial
    1-273
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.4194

  • Empresa que financia campanha eleitoral comete abuso de poder econômico

    Carlos Ayres Britto
    14-20
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3809

  • Reflexões sobre o futuro do Estado Constitucional Moderno

    Cesar Luiz Pasold, Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
    12-27
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3862

  • Contratos públicos y mercado global: un abordaje desde el derecho administrativo del siglo XXI

    Bruno Ariel Rezzoagli
    29-41
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3845

  • Contratos administrativos: conceito e critérios distintivos

    Carlos Bastide Horbach
    43-58
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3665

  • Os incentivos econômicos à compra de colhedoras pelo PRONAF - Mais Alimentos para os produtores de arroz irrigado do Rio Grande do Sul

    João de Araújo
    60-72
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3540

  • Limitações à extrafiscalidade aplicáveis ao Fator Acidentário de Prevenção – FAP

    Daniel Pimenta
    74-94
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3913

  • Desconstruindo a ineficácia dos direitos sociais: por uma reconstrução dos direitos sociais democrática, participativa e transnacional

    Daniela Lopes de Faria, Christian Norimitsu Ito, Inês Moreira da Costa
    96-113
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3780

  • O atual direito processual de grupos sociais: entre o ativismo judicial e o garantismo judicial

    Jefferson Carús Guedes
    115-139
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3135

  • Políticas públicas, mínimo existencial e Poder Judiciário: a questão do direito à moradia

    Diogo de Calasans Melo Andrade
    141-155
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3805

  • Benefícios de renda mínima como um direito fundamental: acesso à Justiça e inclusão social

    Pedro Bastos de Souza
    157-173
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3802

  • Desenvolvimento humano sustentável e erradicação da pobreza: Portugal e a meta do milênio

    Veyzon Muniz
    175-191
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3481

  • A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente

    Luciano Marcos Paes, Paulo Roberto Polesso
    193-202
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3562

  • Direito penal ambiental: cotejo legislativo entre nações dissímiles como reflexão para a elaboração de políticas criminais que melhor tutelem o ambiente

    Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
    204-218
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3597

  • Construção Social do Projeto Polos de Produção de Biodiesel no contexto do PNPB: uma análise perceptiva.

    Érika Cristine Silva, Maria das Dores Saraiva de Loreto, Haudrey Germiniani Calvelli, Ronaldo Perez
    220-234
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3868

  • A correlação entre doenças respiratórias e o incremento das queimadas em Alta Floresta e Peixoto de Azevedo norte do Mato Grosso - Amazônia Legal

    Lilian Rose Lemos Rocha
    246-254
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3484

  • Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: o caso do PRONAF

    Edir Vilmar Henig, Irenilda Ângela dos Santos
    256-269
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3343

  • Ativismo judicial e promoção da cidadania: desafios para a efetivação dos direitos sociais constitucionalizados

    Gerardo Clésio Maia Arruda, Adriana Rossas Bertolini, Jânio Pereira Cunha
    271-293
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.4016