Vol. 5 Núm. 2 (2015): Ativismo Judicial

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Publicado: 2015-06-07

Artigos

  • Íntegra da Revista

    Equipe Editorial
    1-659
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3412

  •                                                             Grupo I - Ativismo Judicial

            
    1-206
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3414

  • Apontamentos para um debate sobre o ativismo judicial

    Inocêncio Mártires Coelho
    2-22
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3157

  • A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria

    Luís Roberto Barroso
    23-50
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3180

  • O problema do ativismo judicial: uma análise do caso MS3326

    Lenio Luiz Streck, Clarissa Tassinari, Adriano Obach Lepper
    51-61
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3139

  • Do ativismo judicial ao ativismo constitucional no Estado de direitos fundamentais

    Christine Oliveira Peter
    62-87
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3094

  • Ativismo judicial: o contexto de sua compreensão para a construção de decisões judiciais racionais

    Ciro di Benatti Galvão
    88-99
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3101

  • Hermenêutica filosófica e atividade judicial pragmática: aproximações

    Humberto Fernandes de Moura
    100-114
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.2930

  • O papel dos precedentes para o controle do ativismo judicial no contexto pós-positivista

    Lara Bonemer Azevedo da Rocha, Claudia Maria Barbosa
    115-133
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3046

  • A expressão "ativismo judicial", como um "cliché constitucional", deve ser abandonada: uma análise crítica

    Thiago Santos Aguiar de Pádua
    134-168
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3024

  • A atuação do Supremo Tribunal Federal frente os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial

    Mariana Oliveira de Sá, Vinícius Silva Bonfim
    169-189
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3126

  • Ativismo judicial e democracia: a atuação do STF e o exercício da cidadania no Brasil

    Marilha Gabriela Reverendo Garau, Juliana Pessoa Mulatinho, Ana Beatriz Oliveira Reis
    190-206
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3108

  •                                                     Grupo II - Ativismo Judicial e Políticas Públicas

             
    207-437
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3415

  • Políticas públicas e ativismo judicial: o dilema entre efetividade e limites de atuação

    Ana Luisa Tarter Nunes, Nilton Carlos Coutinho, Rafael José Nadim de Lazari
    208-222
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3119

  • Controle Judicial das Políticas Públicas: perspectiva da hermenêutica filosófica e constitucional

    Selma Leite do N. Sauerbronn de Souza
    223-237
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3116

  • A atuação do Poder Judiciário no Estado Constitucional em face do fenômeno da judicialização das políticas públicas no Brasil

    Silvio Dagoberto Orsatto
    238-251
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3049

  • Políticas públicas e processo eleitoral: reflexão a partir da democracia como projeto político

    Antonio Henrique Graciano Suxberger
    252-263
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3211

  • A tutela do direito de moradia e o ativismo judicial

    Paulo Afonso Cavichioli Carmona
    264-289
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3075

  • Ativismo Judicial e Direito à Saúde: a judicialização das políticas públicas de saúde e os impactos da postura ativista do Poder Judiciário

    Fernanda Tercetti Nunes Pereira
    290-308
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3096

  • A judicialização das políticas públicas e o direito subjetivo individual à saúde, à luz da Teoria da Justiça Distributiva de John Rawls

    Urá Lobato Martins
    309-328
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3020

  • Biopolítica e Direito no Brasil: a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida

    Paulo Germano Barrozo de Albuquerque
    329-346
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3378

  • Ativismo judicial e judicialização da política da relação de consumo: uma análise do controle jurisdicional dos contratos de planos de saúde privado no estado de São Paulo

    Renan Posella Mandarino, Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas
    347-360
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3149

  • A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: o caso da demarcação dos territórios quilombolas

    Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
    361-373
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3138

  • Políticas públicas e etnodesenvolvimento com enfoque na legislação indigenista brasileira

    Fábio Campelo Conrado de Holanda
    374-390
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3376

  • Tentativas de contenção do ativismo judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Alice Rocha da Silva, Andrea de Quadros Dantas Echeverria
    391-408
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3168

  • O desenvolvimento ativo da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    André Pires Gontijo
    409-423
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3063

  • O ativismo judicial da Corte Europeia de Justiça para além da integração europeia

    Giovanna Maria Frisso
    424-437
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3152

  •                                                             Grupo III - Ativismo Judicial e Democracia

             
    438-636
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3416

  • Liberdade de expressão e democracia: realidade intercambiante e necessidade de aprofundamento da questão

    Luis Inácio Lucena Adams
    439-450
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3231

  • A germanística jurídica e a metáfora do dedo em riste no contexto explorativo das justificativas da dogmática dos direitos fundamentais

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    451-478
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3172

  • Anarquismo Judicial e Segurança Jurídica

    Ivo Teixeira Gico Jr.
    479-499
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3270

  • A (des)harmonia entre os poderes e o diálogo (in)tenso entre democracia e república

    Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
    500-517
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3058

  • Promessas da modernidade e decisionismo judicial

    Leonardo Zehuri Tovar
    518-536
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3059

  • Por dentro das Supremas Cortes: bastidores, televisionamento e a magia da tribuna

    Saul Tourinho Leal
    537-551
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3156

  • Direito processual de grupos sociais no Brasil: uma versão revista e atualizada das primeiras linhas

    Jefferson Carús Guedes
    552-586
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3134

  • A outra realidade: o panconstitucionalismo nos Isteites

    Fábio Luiz Bragança Ferreira
    578-604
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3140

  • A Resolução nº23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos

    Bernardo Silva De Seixas, Roberta Kelly Silva Souza
    605-620
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3025

  • O restabelecimento do exame criminológico através da súmula vinculante n. 26: uma manifestação do ativismo judicial

    Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
    621-636
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3159