Vol. 9 No. 1 (2019)

Artigos

• A discriminação racial no Brasil e a ascensão do povo negro : um olhar a partir dos princípios constitucionais na luta pela cidadania inclusiva

  Bruno Mello Correa de Barros, Rita Mara Albrecht

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5908

• As mulheres no contexto da sociedade de classes e sua participação política no processo legislativo e executivo do Brasil : das restrições e desafios

  Rafael Bueno da Rosa Moreira, Marli Marlene Morais da Costa

  • PDF (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4705

• Factores asociados a la violencia de género en parejas adolescentes

  Maria del Carmen Monreal Gimeno

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.6011

• Os impactos das tecnologias da informação no fluxo de pessoas: violações da liberdade em um mundo securitizado

  Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais, Victoria Layze Silva Fausto

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5371

• El delito de enaltecimiento terrorista. ¿Instrumento de lucha contra el peligroso discurso del odio terrorista o mecanismo represor de repudiables mensajes de raperos, twitteros y titiriteros?

  Alfonso Galán Muñoz

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.6004

• As políticas públicas e a promoção da dignidade : uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum

  Anna Paula Bagetti Zeifert, Janaína Machado Sturza

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5894

• A Influência da mídia para o consumo de tabaco

  Maria Carolina Gervásio Angelini, Luís Renato Vedovato

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5240

• ¿Son parte del bloque de constitucionalidad los principales tratados internacionales de derechos humanos de la ONU en Chile? Del texto positivo a la aplicación en tribunales de justicia

  Juan Pablo Díaz Fuenzalida

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5982

• Potestad calificadora del Conservador de Bienes Raíces y procedimiento registral

  Sebastián Bozzo Hauri, Gonzalo Ruz Lartiga

  • PDF (espagnol)

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5997

• Desarticulação interfederativa na concessão dos benefícios de prestação continuada (BPC)

  Fernanda Soraia Pacheco Costa

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4767

• Aprendizagem Profissional e o Poder Público Municipal, para Além do Incentivo ao Mero Cumprimento de Cotas

  José Rodrigo Paprotzki Veloso

  • PDF (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5880

• Direito a conciliação entre trabalho e família

  Edilton Meireles de Oliveira Santos

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4713

• Trabajo y diversidad funcional. La situación en el ordenamiento jurídico español

  María Esther Carrizosa Prieto

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.6012

• Custos de transação como uma metapolítica pública

  João Luis Nogueira Matias, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4786

• Revisitando o conceito de serviço público

  Andre Luiz Dos Santos Nakamura

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4743

• O Brasil face aos novos padrões de comércio e investimento dos acordos internacionais

  Michelle Sanchez Badin, Fabio Costa Morosini, David M Trubek

  • PDF (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5407

• Os contratos comerciais na declaração dos direitos de liberdade econômica (MP 881/19)

  André Lipp Pinto Basto Lupi

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.6003

• Marco legal da inovação e o aumento da interação entre universidade e empresa : contribuições para a consolidação do direito fundamental ao desenvolvimento

  Thiago Paluma, Eline Débora Teixeira

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5622

• Relicitação das concessões de geração de energia elétrica e a reversão de bens

  Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Sergio Guerra

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5373

• Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea

  Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa

  • PDF (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5375

• Mediação como política pública para tratamento de conflitos consumeristas

  Fernando Pedro Meinero, Fernanda Sartor Meinero

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4780

• A participação do amicus curiae em decisões judiciais e sua consequente contribuição para efetivação de políticas públicas

  Viviane Nobre Santana

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4731

• A isonomia tributária como limite à tributação e à concessão de isenções fiscais, e a inefetividade do controle jurisdicional dessas isenções

  Paulo Alves da Silva Paiva, Alexandre Augusto Batista de Lima

  • PDF (portugais (Brésil))

  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5379

• Les nouvelles alternatives de la justice administrative en France : justice prédictive et justice amiable

  Marie-Odile Diemer

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.6018

• O estado da Luxúria a parábola do BMW e a real dimensão do debate sobre a reserva do possível: trata-se de escassez de recursos ou ordenação de prioridades?

  Assis José Couto do Nascimento

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5898

• O poder constituinte

  José Levi Mello do Amaral Júnior

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  DOI : https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5798