O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticas

Daniel Araújo Valença, Ronaldo Moreira Maia Júnior, Rayane Cristina de Andrade Gomes

Abstract


O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir dos processos de invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas sobre o tema, tendo como lente, o materialismo histórico dialético. Dentre os instrumentos metodológicos, lançaremos mão de revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Tendo em vista o método escolhido, a investigação terá como recorte a Bolívia, sua Constituição Política de Estado - CPE e seu Estado Plurinacional, visto que não é possível uma generalização quanto aos países, desconsiderando as particulares formações sociais, estágio específico de desenvolvimento capitalista e de lutas de classes. Pode-se concluir que a originalidade da Constituição Política de 2009 da Bolívia e do Estado Plurinacional reside, para além das disposições quanto à indianização do Estado, no projeto político autônomo das antigas classes subalternas – todavia mediado pela correlação de forças – de transformar o Estado desde uma revolução democrática em seu próprio interior.

Keywords


Novo Constitucionalismo Latino-americano; Luta de Classes; Bolívia; Estado Plurinacional

References


ÁVILA-SANTAMARÍA, Ramiro. El Neoconstitucionalismo Transformador: el estado y el derecho en la Constitución de 2008. Quito: Abya-Yala, 2011.

CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. A construção do horizonte plurinacional: liberalismo, indianismo e nacional-popular na formação do Estado boliviano. 2015. 312f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

DALMAU, Rubén Martínez. As constituições do novo constitucionalismo latinoamericano funcionaram?. Revista Culturas Jurídicas, Vol. 5, Núm. 12, set./dez., 2018.

ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 80.

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Boitempo Editorial, 2015.

GARCÍA-LINERA, Álvaro. A Potência Plebeia: ação coletiva e identidades indígenas, operárias e populares na Bolívia. São Paulo: Boitempo, 2010.

______. Democracia-Estado-Nação. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional, 2013a.

______. Indianismo e marxismo: o desencontro de duas razões revolucionárias. In: SADER, Emir. Cadernos de pensamento crítico latino-americano. São Paulo: Expressão Popular, CLACSO, 2008b, p. 59.

GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: Promesas e interrogantes. Santiago do Chile: Série Políticas Sociales, n° 153, 2009.

GONÇALVES, Rodrigo Santaella. Marxismo e indianismo na Bolívia: inovações teóricas no pensamento político do grupo La Comuna. In: Encontro Anual da Anpocs, 35, 2011, Caxambu-MG. Anais.Caxambu: ANPOCS, 2011.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume VI. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

______. O Renascimento. In: SADER, Emir. Gramsci: poder, política e partido. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. Do sujeito revolucionário europeu ao ator coletivo da hiperpotentia latino-americana: para a construção de uma nova hegemonia político-jurídica na América Latina. In: Congresso ALAS, 29, 2013, Santiago. Anais... Crisis y emergencias sociales en America Latina. Santiago: ALAS, 2013.

MARIÁTEGUI, José Carlos. Sete ensaios de interpretação da realidade peruana. São Paulo: Expressão Popular/Clacso, 2010.

MARX, Karl. Crítica do Programa de Ghota. São Paulo: Boitempo, 2012b, p. 32.

______. O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do Capital. São Paulo: Boitempo, 2013b, p. 159.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Sagrada Família, ou, A crítica da Crítica crítica contra Bruno Bauer e consortes. São Paulo: Boitempo, 2011.

PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria Geral do direito e marxismo. São Paulo: Editora acadêmica, 1988.

RIVERA-SANTIVÁÑEZ, Jose Antonio. La evolución politíco-institucional en Bolivia entre 1975 a 2005. Revista Estudios constitucionales, Talca, año 6, n. 8, p. 173-210, 2008.

SCHAVELZON, Salvador Andrés. El nacimiento del Estado Plurinacional de Bolivia: versión para el debate de la democracia intercultural. La Paz: CEJIS/Plural Editores, 2012, p. 9.

TAPIA, Luis. Consideraciones sobre el Estado Plurinacional. In: GOSÁLVEZ, Gonzálo; DULON, Jorge (Orgs). Descolonización en Bolivia: Cuatro ejes para comprender el cambio. La Paz: VicePresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 2010.

VALENÇA, Daniel Araújo; PAIVA, Ilana Lemos de. Álvaro garcía linera: um relato do proceso de cambio e desafios da esquerda marxista latinoamericana. Entrevista com Álvaro García Linera, Vice Presidente da Bolívia. Revista Culturas Jurídicas, Vol. 4, Núm. 8, mai./ago., 2017.

VICIANO-PASTOR, ROBERTO; MARTÍNEZ-DALMAU, RUBÉN. Fundamentos teóricos y prácticos del nuevo constitucionalismo latino-americano. In: Congreso Mundial de Constitucionalistas, 2010.

WOLKMER, Antônio Carlos; FAGUNDES. Lucas Machado. Tendências contemporâneas do Constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 371-408, jul./dez. 2011.

ZAVALETA-MERCADO, René. Obra completa: Tomo I, Ensayos 1957-1974. La Paz, Plural Editores, 2013a.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6065

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia