Ministério Público e domínio racial: poucas ilhas negras em um arquipélago não-negro

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar o perfil racial do Ministério Público da Bahia, bem como identificar a dinâmica de acesso a espaços de poder, dentro da instituição, por promotores (as) negros (as). Verifica-se como o perfil racial da instituição pode interferir em seu compromisso com a defesa de direitos fundamentais. Adota-se como hipótese a ideia de que o Ministério Público baiano desenvolve suas atividades constitucionais baseadas na ilusão de uma democracia racial, que existiria tanto dentro como fora da instituição, o que o afasta das reais demandas sociais. Neste artigo, a análise multidisciplinar (dogmática, história e teoria crítica racial) se conecta com a perspectiva interseccional de raça e gênero (feminismo negro). São demarcadores teóricos os conceitos de racismo estrutural, antinegritude, quilombismo e amefricanidade. Com metodologia hipotética-dedutiva, de viés analítico, utilizou-se pesquisa bibliográfica, análise documental (discursos de posse e notícias de imprensa) e levantamento quantitativo de dados sobre raça e gênero no Ministério Público da Bahia, com destaque para órgãos de cúpula (Procuradoria-Geral e Corregedoria). Ao se analisar a concepção moderna de Ministério Público, situada, historicamente, no período da Revolução Francesa, de onde surge a abstração conceitual Estado de Direito, concluiu-se, por meio dos aludidos conceitos, que o Ministério Público da Bahia está imerso, institucional e socialmente, num ambiência antinegra, que enfraquece o exercício de suas atribuições constitucionais. A abordagem é original pela ausência de um estudo específico sobre o perfil racial do Ministério Público baiano, e que seja comprometido com uma análise qualitativamente marcada pela crítica racial.