Tranparência e COVID-19: uma análise das informações disponibilizadas em relação à pandemia nos municípios gaúchos
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ALLEBRANDT, S. L.; RIBAS, T. A. M.; POLLETO, L. F.; MALAQUIAS, J. F. Controle social do desenvolvimento regional na região do Corede Missões (Rio Grande do Sul), na perspectiva dos agentes públicos e atores sociais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 14, n. 2, p. 38-69, jan., 2018.
ARAÚJO, C. da L. B. de; MAIA, L. C. G. Gestão pública e governo eletrônico: Estudo sobre Sítios institucionais de prefeituras no estado de Minas Gerais. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, v. 1, n. 10, p. 76-103, 2014.
BARRETO, I. C. de H. C.; COSTA FILHO, R. V.; RAMOS, R. F.; OLIVEIRA, L. G. de; MARTINS, N. R. A. V.; CAVALCANTE, F. V.; ANDRADE, L. O. M. de; SANTOS, L. M. P. Colapso na saúde em Manaus: o fardo de não aderir às medidas não farmacológicas de redução da transmissão da COVID-19, 2021.
BARROS, C. da C.; BARROS, F. M. da C.; SOUZA, F. J. V. de; BATISTA. E. M.; CÂMARA, R. P. de B. Transparência na gestão pública: um estudo do atendimento dos municípios do estado Rio Grande do Norte a lei complementar nº 131/2009. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 9, n. 2, p. 200-221, jul./dez., 2017.
BOTEGA, A. de O.; SCHUMACHER, D. L.; PINTO, N. G. M. O portal da transparência como estratégia de governança pública: A percepção dos gestores da UFSM e do IFFARROUPILHA. Revista de Gestão Pública, v. 10, n. 2, p. 1-12, 2018.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Planalto, Casa Civil, Brasília, DF, 2011.
CAMPOS, R.; PAIVA, D.; GOMES, S. Gestão da informação pública: um estudo sobre o Portal Transparência Goiás. Revista Sociedade e Estado, v. 28, n. 2, p. 421-446, mai./ago., 2013.
CARDOSO, L. L.; PFITSCHER, E. D.; ROSA, F. S. da; CARDOSO, T. L.; COSTA, C. B. da. Transparência Pública: Análise em portais de transparência do Poder Executivo Municipal do Brasil. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 10, n. 29, p. 443-472, maio/ago., 2018.
CASCELLA, M.; RAJNIK, M.; CUOMO, A.; DULEBOHN, S. C.; DI NAPOLI, R. Features, Evaluation and Treatment Coronavirus (COVID-19). StatPearls: Treasure Island, 2020.
CASTRO, L. do V. F e. Tecnologia da informação, governabilidade e democracia. Revista Controle: Doutrinas e artigos, v. 11, n. 1, p. 324-329, 2013.
CECHINEL, A.; FONTANA, S. A. P.; GIUSTINA, K. P. D.; PEREIRA, A. S.; PRADO, S. S. do. Estudo/análise documental: Uma revisão teórica e metodológica. Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação – UNESC, Criciúma, v. 5, n. 1, jan./jun., 2016.
CESTARI, V. R. F.; FLORÊNCIO, R. S.; SOUSA, G. J. B.; GARCES, T. S.; MARANHÃO, T. A.; CASTRO, R. R.; CORDEIRO, L. I.; DAMASCENO, L. L. V.; PESSOA, V. L. M. de P.; PEREIRA, M. L. D.; MOREIRA, T. M. M. Vulnerabilidade social e incidência de COVID-19 em uma metrópole brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 3, p. 1023-1033, 2021.
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Portal da transparência. Casa Civil, Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/ . Acesso em: 10 mar. 2021.
COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. 12 ed. Porto Alegre: AMGH, 2016. 695 p.
CRUZ, C. F.; FERREIRA, A. C. de S.; SILVA; L. M. da; MACEDO, M. A. da S. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 1, p. 153-176, jan./fev., 2012.
CRUZ, N. F. da; TAVARES, A. F.; MARQUES, R. C.; JORGE, S.; SOUSA, L. de. Measuring local government transparency. Public Management Review, p. 1-39, 2015.
GABRIEL, M. L. D. Métodos Quantitativos em Ciências Sociais: Sugestões para Elaboração do Relatório de Pesquisa. Desenvolvimento em questão, Ijuí, v. 12, n. 28, p. 348-369, out./dez., 2014.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFGS, 2009. 120 p.
GIARETTA, J. B Z.; GIULIO, G. M. Di. O papel das Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC) no urbano do século XXI e na emergência dos novos movimentos sociais: Reflexões a partir de experiências na megacidade de São Paulo. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 161-179, jan./abr., 2018.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 175 p.
GOULART, J. L.; TROIAN, A.; QUISPE, J. N. Observatórios sociais e sua importância para a gestão pública na região sul do Brasil. Revista Desenvolvimento em Questão, v. 18, n. 51, p. 113-128, abr./jun., 2020.
GUEDES, T. A.; ACORSI, C. R. L.; MARTINS, A. B. T.; JANEIRO, V. Estatística Descritiva. Projeto de ensino – Aprender fazendo estatística. 2005. Disponível em: http://www.each.usp.br/rvicente/Guedes_etal_Estatistica_Descritiva . Acesso em: 08 abr. 2020.
HAIR JR., J. F.; BABIN, B.; MONEY, A. H.; SAMOUEL, P. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. 471 p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5. Ed. São Paulo: IBGC, 2015. 108 p.
JAMBEIRO, O.; SOBREIRA, R.; RABELO, P. TICs e Gestão Pública em Planos Diretores de cidades brasileiras. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação da Comunicação e da Cultura, v. 11, n. 3, set./dez., 2009.
KEUNECKE, L. P.; TELES, J. MELO, P. A. de. Práticas de accountability: Transparência e prestação de contas nas instituições públicas de ensino superior da região sul do Brasil. Revista Gestão Universitária na América Latina – GUAL, Florianópolis, v. 13, n. 3, p. 98-118, set./dez., 2020.
LIMA, L. C.; da C.; GONÇALVES, A. F.; REI, F. C. F.; LIMA, C. B. de C. Compliance em tempos de calamidade pública: análise sobre a flexibilização da transparência de dados e informações durante o enfrentamento da COVID-19 no Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 11, n. 1, p. 168-187, 2021.
LOBO, A. S. M.; MAIA, L. C. G. O uso das TICs como ferramenta de ensino-aprendizagem no Ensino Superior. Caderno de Geografia, v. 25, n. 44, p. 16-26, 2015.
MACEDO, S. V.; VALADARES, J. L.; RIBEIRO FILHO, W. F.; SILVA JÚNIOR, A. C. da. Transparência local: Implicações da Lei de Acesso à Informação em municípios mineiros. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 100-117, maio/ago., 2020.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2020. 346 p.
MELO, C. O. de.; PARRÉ, J. L. Índice de desenvolvimento rural dos municípios paranaenses: determinantes e hierarquização. Revista de Economia e Sociologia Rural, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 329-365, 2007.
MICHENER, G.; MONCAU, L. F. M.; VELASCO, R. Estado brasileiro e transparência: avaliando a aplicação da Lei de Acesso à Informação. Rio de Janeiro: FGV e Open Society Foundations. 2014. 110 p.
MICHENER, G. Transparência Local no Brasil: Avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades. Rio de Janeiro: FGV e Open Society Foundations. 2016. 196 p.
MÜLLER, A. P.; PINTO, N. G. M.; CORONEL, D. A. Dados estatísticos em tempos de pandemia: Uma reflexão socioeconômica no RS. São Paulo: Gradus Editora, 2020.
NOBRE, K. R. dos S.; ARAÚJO, M. A. D. de. Assembleias legislativas da região nordeste: Um estudo sobre a Lei de Acesso à Informação. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 20, p. 4-20, jan./dez., 2019.
OLIVEIRA, J. B. F. de. Governo Eletrônico: Uma visão sobre a importância do tema. Informática Pública, v. 11, n. 1, p. 07-13, 2009.
OLIVEIRA, M. L. de; LEITE, S. S.; RODRIGUES, V. B.; RODRIGUES, V. B.; CAVALCANTI, V. M. B.; LINS, V. M. B. C.; MARCOLINO, A. B. de L. Efeitos das medidas de enfrentamento ao coronavírus no Brasil. Brazilian Journal of Health Review, v. 3, n. 4, p. 10196-10207, jul./ago., 2020.
OLIVEIRA, W. K. de; DUARTE, E.; FRANÇA, G. V. A. de; GARCIA, L. P. Como o Brasil pode deter a COVID-19. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 29, n. 2, p. 1-8, 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Vacinas para o Covid-19, 2020. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/covid-19-vaccines . Acesso em: 22 mar. 2021.
PIÑA, G.; AVELLANEDA, C. Central government strategies to promote local governments’ transparency: Guidance or enforcement? Public Performance & Management Review, v. 42, n. 2, p. 357-382, 2019.
PINTO, N. G. M.; CORONEL, D. A.; BENDER FILHO, R. Eficiência no desenvolvimento regional resultante do Programa Bolsa Família: Aplicação da Análise Envoltória de Dados (DEA) nos estados e regiões brasileiras de 2004 a 2010. Revista Desenvolvimento em Questão, v. 13, n. 31, p. 143-172, jul./set., 2015.
PIRES, A. M.; SCHERER, F. L.; SANTOS, M. B. dos; CARPES, A. de M. Transparência da gestão pública municipal: Um estudo dos municípios de Santa Maria e Novo Hamburgo/RS. Revista Estudos do CEPE, n. 38, p. 131-160, jul./dez., 2013.
QUINTELLA, C. M.; MATA, A. M. T.; GHESTI, G. F.; MATA, P. M. de A. L. T. da. Vacinas para Coronavírus (COVID-19; SARS-COV-2): mapeamento preliminar de artigos, patentes, testes clínicos e mercado. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 13, n. 1, p. 3-12, 2020.
RAUPP, F. M.; PINHO, J. A. G. de. Precisamos evoluir em transparência? Uma análise dos estados brasileiros na divulgação de informações sobre a COVID-19. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v. 14, n. 39, p. 3725-3739, 2020.
ROTHAN, H. A.; BYRAREDDY, S. N. The epidemiology and pathogenesis of coronavirus disease (COVID-19) outbreak. Journal of Autoimmunity, v. 109, p. 102433, 2020.
SANTOS, J. G. dos; MOTA, F. P. B. A transparência governamental em tempos de Covid-19: Reflexões do quadro brasileiro. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v. 14, n. 39, p. 3716-3724, 2020.
SANTOS, M. dos; VISENTINI, M. S. Elaboração de um ranking da transparência e compreensão das práticas de gestão de municípios integrantes do COREDE Missões-RS. Administração Pública e Gestão Social, v. 10, n. 4, p. 239-247, out./dez., 2018.
SILVA, D. C. V. S. da; VACOVSKI, E. A transparência na administração pública como instrumento facilitador para o controle social. Caderno Gestão Pública, v. 7, n. 4, p. 67-86, 2015.
SOUTO, X. M. Covid-19: Aspectos gerais e implicações globais. Recital: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia de Almenara/MG, v. 2, n. 1, p. 12-36, jan./abr., 2020.
TIMERMAN, S.; GUIMARÃES, H. P.; ROCHITTE, C. E.; POLASTRI, T. F.; LOPES, M. A. C. Q. Corrente de sobrevivência à COVID-19. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 116, n. 2, p. 351-354, 2021.
WEGNER, D.; SCHRÖEDER, C. da S.; HOFF, D. da R. Governo Eletrônico: Análise de websites dos governos municipais do Vale do Rio Pardo (RS). Desenvolvimento em questão, Ijuí, v. 13, n. 32, p. 209-239, out./dez., 2015.
ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. As causas da Transparência Fiscal: Evidências nos Estados Brasileiros. Revista Contabilidade e Finanças, v. 25, n. 66, p. 242-254, set./dez., 2014.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7637
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