A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS COMO ALTERNATIVA GEOPOLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DO BRASIL

Abstract

O presente artigo tem como objetivos descrever o curso do desenvolvimento econômico brasileiro e da legislação internacional e nacional acerca da conservação e uso sustentável dos recursos naturais, analisar criticamente a responsabilidade entre provedores e usuários pela conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira, e apontar caminhos alternativos para a equalização dos interesses dos diversos atores. Para tanto, uma revisão não sistemática foi realizada no Portal de periódicos da Capes para: (1) descrever o ciclo da exploração dos recursos naturais no Brasil, (2) a responsabilidade pela conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira à luz das legislações nacionais e internacionais, e (3) o papel da ciência neste processo. Conclui-se que a exploração danosa do patrimônio genético brasileiro vai além da vontade do governante, uma vez que ações isoladas, seja ela nacional ou internacional, não tem sido suficiente para alterar o modus operandi estabelecido no país, podendo, inclusive, aprofundar ainda mais a crise ambiental. No entanto, a divisão do ônus pecuniário relativo à manutenção do equilíbrio ambiental tem sido considerado um caminho promissor. Nesta direção, a repartição justa e equitativa dos benefícios auferidos por aqueles que comercializam produtos e processos derivados da biodiversidade brasileira, direcionados às atividades científicas, podem fomentar soluções inovadoras para a exploração sustentável de commodities pelo Brasil.