VIOLÊNCIA CONJUGAL E A INCIDÊNCIA DE CONTROLE COERCITIVO ENTRE CASAIS HETEROSSEXUAIS

Julio Cesar de Aguiar, Kettilly Ingrid de Queiroz

Resumen


O presente artigo tem por objetivo analisar a violência conjugal e a incidência de controle coercitivo entre casais heterossexuais brasileiros. A revisão da literatura orienta o estudo empírico sobre controle coercitivo no contexto brasileiro para responder às questões de pesquisa e testar as hipóteses propostas. Com base em pesquisa quantitativa, utilizando uma versão adaptada do Controlling Behaviors Scale (CBS), aplicado em uma amostra composta por 141 participantes, sendo 88 mulheres e 53 homens, concluímos que as mulheres são mais propensas a se submeterem a alto grau de controle coercitivo e, como dado novo e importante, que os participantes de ambos os sexos se reconheceram como parceiros controladores. Como limitações, destacamos o pequeno tamanho da amostra em cada um dos quatro grupos da pesquisa; a presunção da ocorrência de algum tipo de violência conjugal nos relacionamentos avaliados pelos participantes, já que aplicado o questionário em sua versão simplificada; e a ocorrência de vieses nas respostas, pois muitas foram obtidas por intermédio da ajuda de profissionais que trabalham nas instituições participantes. As limitações, entretanto, não prejudicaram a confirmação de algumas das hipóteses de pesquisa, que podem subsidiar outras pesquisas. O estudo é original e busca contribuir para futuras proposições de políticas públicas voltadas para a prevenção da violência conjugal.

Palabras clave


Violência conjugal. Controle coercitivo. Casais Heterossexuais.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ADICHIE, C. Ngozi. Sejamos todos feministas. Tradução de Cristina Baum. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

ARCHER, John; GRAHAM-KEVAN, Nicola. Classifying Partner Violent men and women: Victim and perpetrator reports. Project Coercive Control. January, 2005.

ARCHER, John; GRAHAM-KEVAN, Nicola. Do Beliefs about Aggression Predict Physical Aggression to Partners? Aggressive Behavior, Vol. 29, 41-54, January, 2003.

ARCHER, John; GRAHAM-KEVAN, Nicola. Physical Aggression and Control in Heterosexual Relationships: The Effect of Sampling. Violence and Victims, Vol. 18, Number 2, May, 2003.

ARCHER, John; GRAHAM-KEVAN, Nicola. Sex Differences in Aggression in Real-World Settings: A Meta-Analytic Review. Review of General Psychology, 2004, Vol. 8, nº 4, 291-322.

BARROS, Francisco Dirceu. Severina: assassina ou santa?: O sertão que não tem cordel encantado. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4108, 30 set. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/31934/severina-assassina-ou-santa. Acesso em 26 dez. 2022.

BJORNHOLT, Margunn. Domestic Violence and Abuse Through a Feminist Lens. The Routledge Internacional. Hanbook of Domestic Violence and Abuse. Routledge Taylor & Francis Group. London and New York, 2021.

BLAY, Eva Alterman. Feminicídios, estupros: em busca da justiça social. Jornal da USP, publicado em 12.04.2022, disponível em: https://jornal.usp.br/?p=507720, acesso em 29 abr. 2022.

BOURDIEU, Pierre (1930-2002). A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. 11ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand, 2012.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022. 08 ago. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/brasil-tem-mais-de-31-mil-denuncias-violencia-contra-as-mulheres-no-contexto-de-violencia-domestica-ou-familiar. Acesso em 29 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm, acesso em 19 jun. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm, acesso em 20 mar. 2023.

BRASIL. Senado Federal. Pesquisa DataSenado: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Novembro/2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher-2021/, acesso em 29 dez. 2022.

BUENO, Samira et al. Violência contra mulheres em 2021. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf, acesso em 29 dez. 2022.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero. Feminismo e Subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CASIMIRO, Cláudia. Violências na conjugalidade: a questão da simetria do género. Análise Social, vol. XLIII (3º), 579-601, 2008.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência, 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5141-atlasdaviolencia2021completo.pdf, acesso em: 29 dez. 2022.

CONCEIÇÃO, Thays Berger et al. Assimetria e simetria de gênero na violência por parceiro íntimo em pesquisas realizadas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 23 (11), 3597-3607, 2018.

COSTA, Lacilaura Bomtempo Lamounier; TILIO, Rafael De. Representações Sociais de Família para Não Feministas. Estudos e Pesquisas em Psicologia. Vol. 20, n. 3, p. 790-812, 2020.

DEEKE, Leila Platt et al. A dinâmica da violência doméstica: uma análise a partir dos discursos da mulher agredida e de seu parceiro. Saúde Soc., v. 18, n. 12, 2009, 248-258.

DUTTON, Mary Ann; GOODMAN, Lisa A. Coercion in Intimate Partner Violence: Toward a New Conceptualization. Sex Roles, Vol. 52, nº 11 and nº 12, June, 2005, p. 743-757.

E AGORA, JOSÉ? PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. São Paulo. Disponível em: https://eagorajosepelofimdaviolenciacontramulher.wordpress.com/inicio/, acesso em 02 jan. 2023.

FIEBERT, Martin S. References Examining Assaults by Women on Their Spouses or Male Partners: An Updated Annotated Bibliography. Sexuality & Culture, 18, 2014, p. 405-467.

GRAHAM-KEVAN, Nicola & ARCHER, John. Intimate Terrorism and Common Couple Violence. A test of Johnson’s Predictions in Fours British Samples. Journal of Interpersonal Violence, Vol. 18 (11), 2003, 1247-1270.

GRUPOS ON-LINE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Porto Alegre. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/violencia-domestica/acoes-institucionais/grupo-on-line-de-acolhimento-para-mulheres-vitimas-de-violencia/, acesso em 02 jan. 2023.

GRUPOS REFLEXIVOS DE AUTORES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Rio de Janeiro. Disponível em: http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/grupo-reflexivo-de-autores-em-situacao-de-violencia-domestica, acesso em 02 jan. 2023.

HARDESTY, Jennifer et al. Toward a Standard Approach to Operationalizing Coercive Control and Classifying Violence Types. Journal of Marriage and Family, n. 77, 833-843, August, 2015.

HASSELMANN, Maria Helena; REICHENHEIM, Michael E. Adaptação Transcultural da versão em português da Conflict Tactics Scales Form R (CTS-1), usada para aferir violência no casal: equivalências semântica e de mensuração. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (4): 1083-1093, jul-ago, 2003.

JOHNSON, Michael P. A Typology of Domestic Violence: intimate terrorism, violent resistance and situational couple violence. Northeastern series on gender, crime, and law: 2008.

JOHNSON, Michael P. Conflict and Control Gender Symmetry and Asymmetry in Domestic Violence. Violence Against Women. Vol. 12, nº 11, Nov. 2006, 1003-1018.

JOHNSON, Michael P. Two Types of Violence Against Women in the American Family: Identifying Patriarchal Terrorism and Common Couple Violence. National Council on Family Relations, Irvine, CA, November 1999.

JOHNSON, M. P., LEONE, J. M., & Xu, Y. (2014). Intimate terrorism and situational couple violence in general surveys ex-spouses required. Violence against Women, 20(2), 186-207.

JOHNSON, Michael P.; LEONE, Janel M. The Differential Effects of Intimate Terrorism and Situational Couple Violence. Violence Against Women Survey. Journal of Family Issues. Vol. 26, nº 3, 322-349, April, 2005.

KELLY, Joan B.; JOHNSON, Michael P. Differentiation among types of intimate partner violence: research update and implications for interventions. Family Court Review. Vol. 46, nº 3, 476-499, July, 2008.

LIRA, Luciana Ramos; MÉNDEZ, Maria Teresa Saltijeral. ¿Violencia episódica o terrorismo íntimo? Una propuesta exploratoria para clasificar la violencia contra la mujer en las relaciones de pareja. Salud Mental. 31, 469-478, 2008.

LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal. 19ª edição. Saraiva: 2022. E-book.

MACHADO, Dinair Ferreira et al. Interseções entre a socialização de gênero e violência contra a mulher por parceiro íntimo. Ciência & Saúde Coletiva, 26 (Supl. 3), 5003-5012, 2021.

PENCE, Ellen; PAYMAR Michael. Education Groups for Men Who Batter: The Duluth Model. New York: Springer, 1993.

RAZERA, Josiane; GASPODINI, Icaro Bonamigo; FALCKE, Denise. Violência em Parceiros Íntimos e As / simetria de Gênero: Revisão Integrativa da Literatura. Psico-USF, Bragança Paulista, v. 22, n. 3, p. 401-412, set./dez. 2017.

TEIXEIRA, Sylvana Lima. Maria da Penha ao inverso: uma aplicação da mediação penal na gestão de conflitos decorrentes da violência doméstica psicológica contra o homem dentro de um contexto intrafamiliar. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020.

SILVA, Jacilene Maria. Feminismo e Identidade de Gênero. Considerações com base no pensamento de Judith Butler. Recife: Independently Publisher, 2018.

STARK, Evan; HESTER, Marianne. Coercive Control: Update and Review. Violence Against Women. Vol. 25, 81-104, 2019.

STEINMETZ, Suzanne K. The Battered Husband Syndrome. Victimology: An International Journal. Volume 2, 1977-78, Numbers 3-4, pp. 499-509.

STRAUS, Murray A. Measuring Intrafamily Conflict and Violence: The Conflict Tactics (CT) Scales. Journal of Marriage and Family. Feb. 1979, Vol. 41, nº 1, p. 75-88.

º WEBNÁRIO NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES EM ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Brasília, 03 mar. 2021. Disponível em: http://www.pmdf.df.gov.br/index.php/institucionais/30911-pmdf-participa-de-webinario-destinado-a-atendimento-de-mulheres-vitimas-de-violencia, acesso em 02 jan. 2023.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.9269

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia