SILÊNCIO ESTRIDENTE: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O PODER TRANSFORMADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES

Abstract

A violência obstétrica (VO) é uma problemática que tem ganhado destaque no cenário nacional e internacional e que evidencia a necessidade de políticas públicas (PP) eficazes para seu enfrentamento. Embora a conceituação e compreensão sobre a VO sejam fundamentais, elas por si só não são suficientes para abordar as controvérsias que a cercam. Iniciativas como a ‘Rede Cegonha’ e os grupos de pesquisa, como o ‘Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente’ têm buscado garantir os direitos reprodutivos e a atenção humanizada à mulher desde a confirmação da gravidez até o pós-parto. No entanto, apesar dos avanços, ainda existem desafios a serem superados. Também se faz necessária a implementação PP voltadas para a humanização do atendimento, a formação de profissionais e a definição clara de conceitos relacionados à VO. Nessa perspectiva, busca-se entender, por meio de uma pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, realizada por meio de revisão bibliográfica e análise de dados, quais são os principais obstáculos na implementação de PP eficazes no combate à VO no Brasil. Ademais, pretende-se compreender a complexidade da violência obstétrica no Brasil, considerando múltiplas perspectivas e contextos, e explorando as diversas dimensões do problema para identificar desafios e oportunidades. Ao final, testar-se-á a hipótese de que a existência de lacunas na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas dificulta o combate efetivo à violência obstétrica, comprometendo a garantia dos direitos reprodutivos e a saúde das mulheres.