A ausência de Políticas Públicas para a juventude como ofensa aos Direitos Humanos
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ABRAMOVAY, Miriam. CASTRO, Mary Garcia. Ser jovem no Brasil hoje: políticas e perfis da juventude brasileira. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 13-25, 2015.
AQUINO, Luseni. A juventude como foco das políticas públicas. In: CASTRO, Jorge Abrahão de; AQUINO, Luseni Maria C. de; ANDRADE, Carla Coelho de (Org.) Juventude e Políticas Sociais no Brasil. Brasília: IPEA, 2009.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1973.
BARRETO, Caique Macedo; TIMÓTEO, William. A juventude sob um olhar democrático: participação social e políticas públicas. In: Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2016: do local ao global, todos pelo social. Aracaju: UNIT, 2016.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 2013.
BRASIL. Decreto nº 9.024, de 05 de abril de 2017. [2017]. Disponível em: . Acesso em: 21 de outubro de 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017. [2017b]. Disponível em: Acesso em: 21 de outubro de 2019.
BRASIL. Estatuto da Juventude: Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. 2ª edição. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
BRASIL. Pesquisa nacional sobre perfil e opinião dos jovens brasileiros 2013. Secretaria Nacional de Juventude. Brasília: SNJ, 2013.
BRASIL. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens. Brasília: Senado Federal, 2016. Disponível em: < https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/08/veja-a-integra-do-relatorio-da-cpi-do-assassinato-de-jovens>. Acesso em 08 de outubro de 2019.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2017. IPEA, FBSP, 2017. Disponível em: . Acesso em 02 de setembro de 2019.
CERQUEIRA, Daniel; MOURA, Rodrigo Leandro. O efeito das oportunidades no mercado de trabalho sobre as taxas de homicídios no Brasil. In: 43° Encontro Nacional de Economia, 8 a 11 de dezembro de 2015. Florianópolis: ANPEC, 2015. Disponível em: . Acesso em 08 de outubro de 2019.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA JÚNIOR, Yokanaã. Declaração Pluricultural dos Direitos Humanos. Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.
FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
LIRA, Daiane Nogueira. Políticas públicas para a infância e juventude: uma análise a partir da reforma estatal dos anos 90. In: Rev. Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 1, n. 2, p. 225-257, jul./dez. 2011, p.248.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. ILOSTAT Country Profiles. [2016]. Disponível em: . Acesso em 12 de outubro de 2019.
OLIVEIRA, Ilzver de Matos; CALÇADO, Gustavo. Teoria da Constituição. Aracaju: EDUNIT, 2016.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [1948]. Disponível em: . Acesso em 02 de setembro de 2019.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 1997.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998.
ROLIM, Marcos. Mais educação, menos violência: caminhos inovadores do programa de abertura das escolas públicas nos fins de semana. Brasília: UNESCO, Fundação Vale, 2008.
ROMANOSKI, Jacilene Teresinha. Políticas públicas de juventude em Erechim-RS: entre o real e o ideal. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Educação (PPGPE), Universidade Federal da Fronteira Sul, Rio Grande do Sul, 2017.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SILVA, Enid Rocha Andrade da; MACEDO, Débora Maria Borges de; FIGUEIREDO, Marina Morenna Alves de. Diálogo social e trabalho decente para a juventude no Brasil. Organização Internacional do Trabalho (OIT); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Brasília: OIT, 2015.
SOUZA, Celina. Estado e arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
VENTURI, Gustavo; TORINI, Danilo. Transições do mercado de trabalho de mulheres e homens jovens no Brasil. Organização Internacional do Trabalho. Genebra: OIT, 2014.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6628
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)