GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA A PARTIR DE UMA PROPOSTA DE ÍNDICE

Resumen

O objetivo deste artigo é analisar as formas de contribuições da utilização de um índice sintético de governança para a gestão pública nos municípios do estado da Paraíba. Primeiro, foi realizado um estudo exploratório utilizando base teórica internacional e nacional sobre governança e gestão municipal, para então selecionar indicadores para composição de um índice sintético. Em seguida, foram utilizadas técnicas estatísticas específicas voltadas para atribuir graus de importância para os indicadores escolhidos, a partir da percepção de atores sociais envolvidos com as formas de gestão municipal praticadas. Finalmente, foram coletados dados secundários para análise dos indicadores de governança, nos quais foram analisados através de técnicas estatísticas. Os resultados obtidos apontam que a governança estabelecida nos municípios paraibanos está sendo pouco contributiva para o estabelecimento de uma gestão municipal efetiva. Tendo em vista a premissa de que a utilização de um índice sintético de governança para os municípios é contributiva para análise da gestão pública praticada em nível municipal, a pesquisa faz uma crítica a literatura sobre avaliação da governança. A maioria das pesquisas acabam por reproduzir instrumentos de caráter global em nível municipal, resultando em pouco entendimento da realidade local. Com tudo, esse artigo busca criar um instrumento que faça a relação com aspectos locais e regionais, levando em consideração os princípios da administração pública brasileira. Outras propostas fazem a ponderação dos pesos a partir de critérios puramente estatísticos ou escolhas dos próprios pesquisadores. Nesse artigo, são coletadas percepções dos atores sociais envolvidos com a gestão municipal.