FROM INTERNATIONAL TO SUBNATIONAL: A CONTRIBUTION TO THE INSERTION OF SUBNATIONAL GOVERNMENTS IN NORTHEASTERN BRAZIL IN THE INTERNATIONALIZATION OF PUBLIC POLICIES.

Eliane Superti, Romberg de Sá Gondim, Amanda Pereira Arrigo, Raquel Gonçalves Dantas

Resumen


Studies on international diffusion of public policies (PP) have gained relevance in specialized international literature since the 1990s. One of the reasons is its potential to allow the recognition of the real contours of international relations (IR) influence in the production of local policies. However, the debate is still incipient in Brazil. Especially when we adjust the focus on subnational entities in peripheral regions. This study is a contribution to the debate and was guided by two research questions: have the state governments of the northeastern region of Brazil been playing a leading role and have they been the stage of experiences of internationalization of public policies? What is the state of the art of the field of diffusion of PP in Brazilian research and how has IR participated in this field? The objective was to present the results achieved in a research effort that occurred in the integration between extension and teaching. The methodological design was elaborated in interface with the extension/training course Public Policies and International Diffusion and used the snowball technique, interviews and systematic literature review. The results pointed to a small growth of the field in Brazilian research, but with an inexpressive participation of IR and the role of state governments in leading the import and export of public policies. It was also possible to recognize the insertion of research institutions in the Northeast in the field of analysis of PP internationalization.

Palabras clave


International Diffusion of Public Policies, Brazilian Northeastern States, State of the Art of Scientific Production, Mapping of Internationalized Public Policies.

Texto completo:

PDF (English)

Referencias


ABC. UNICEF - Projeto Fortalecimento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto da Etiópia. Brasília: Agência Brasileira de Cooperação - Ministério das Relações Exteriores, 2018. Disponível em: http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/880http://www.abc.gov.br/imprensa/mostrarconteudo/880>. Acesso em 15 jul. 2021.

BARIANI, I. C. D.; DIAS, C. G.; MIRANDA, de I.; COLOSSO, M.; ROSA, M. M. Z.; MARCIANO, R.P.; VIVELA, R. R. Orientações para busca bibliográfica on-line. Psicologia Escolar e Educacional, v. 11, n. 2, p. 427-429, 2007.

CAMPBELL, J. L. Institutional change and globalization. New Jersey: Princeton University Press, 2004.

COELHO, D. Mecanismos Políticos e Institucionais da Difusão de Políticas Públicas. In Faria, C. A. P. de; COELHO, D.; SILVA, S. J. da. Difusão de Políticas Públicas. São Bernardo do Campo: Editora da UFABC, 2016.

CONSTANTINE, J.; SHANKLAND, A. From Policy Transfer to Mutual Learning. Political Recognition, Power and Process in the Emerging Landscape of International Development Cooperation. Novos Estudos CEBRAP , n. 36, v.1, p. 99-122, 2017

CORTEZ, H. Hélder Cortez. Entrevista [set. 2021]. Entrevista concedida à XXXXXXXX. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2021. 1 arquivo mp4 (88 min.). Entrevista concedida ao Observatório Internacionalização Descentralizada em Foco.

COSTA, B. R. L. Bola de Neve Virtual: O Uso das Redes Sociais Virtuais no Processo de Coleta de Dados de uma Pesquisa Científica. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, [S. l.], v. 7, n. 1, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/rigs/article/view/24649. Acesso em: 6 de outubro de 2021.

DOBBIN, F.; SIMMONS, B.; GARRETT, G. The global diffusion of public policies: Social construction, coercion, competition, or learning?. Annu. Rev. Sociol., v. 33, p. 449-472, 2007.

DOLOWITZ, D.; MARSH, D. Learning from Abroad: The Role of Policy Transfer in Contemporary Policy-Making. Governance, v. 13, n. 1, pp. 5-24, 2000.

EMPAER-PB. Projeto Algodão Paraíba dá novo impulso à cultura e se projeta internacionalmente. João Pessoa: Empaer-PB, 2019a. Disponível em: <http://empaer.pb.gov.br/noticias/projeto-algodao-paraiba-da-novo-impulso-a-cultura-e-se-projeta-internacionalmente>. Acesso em 23 ago. 2021.

EMPAER-PB. Missão da Colômbia, Mali e Moçambique conhece Algodão Paraíba e outras ações. João Pessoa: Empaer-PB, 2019b. Disponível em: http://empaer.pb.gov.br/noticias/missao-dacolombia-mali-e-mocambique-conhece-algodao-paraiba-e-outras-acoes>. Acesso em 30 ago. 2021.

FARIA, C. A. P. de. Políticas públicas e relações internacionais. Brasília: Enap, 2018. p 31-45.

FUNASA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017. Brasília, Fundação Nacional de Saúde, 2018. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/documents/20182/25005/Relatório+de+Gestão+2017+-+Presidência.pdf/ed1f5339-4ab2-489f-9696-3e024df1c335?version=1.0>. Acesso em 30 ago. 2021.

FREITAS, M. C. Um metamodelo da economia criativa e seu uso para prospecção de políticas públicas. Bahia: Análise & Dados. SEI: Salvador, v.22, n.4. Out./dez. 2012

GILARDI, F.; FÜGLISTER, K. Empirical modeling of policy diffusion in federal states: the dyadic approach. Swiss Political Science Review, v. 14, n. 3, p. 413-450, 2008.

GILARDI, F. Four ways we can improve policy diffusion research. State Politics & Policy Quarterly, v. 16, n. 1, p. 8-21, 2016.

GOVERNO DA PARAÍBA. Colômbia e Bolívia replicam tecnologia desenvolvida pelo Projeto Algodão Paraíba. João Pessoa: Governo da Paraíba, 2019. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/colombia-e-bolivia-replicam-tecnologia-desenvolvida-pelo-projeto-algodao-paraiba>. Acesso em 23 ago. 2021.

Governo do Estado de Pernambuco - Sistema de Policiamento Japonês Reduz Número de Roubos em Boa Viagem. Disponível em: https://www.sds.pe.gov.br/noticias/10571-sistema-de-policiamento-japones-reduz-numero-de-roubos-em-boa-viagem;. Acesso em 19 de agosto de 2021.

GRAHAM, E. R.; SHIPAN, C. R.; VOLDEN, C. The diffusion of policy diffusion research in political science. British Journal of Political Science, v. 43, n. 3, p. 673-701, 2013.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; SAGUIN, K. Difusão dos PTCs da América Latina para a Ásia: o caso do programa 4Ps nas Filipinas. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 2, p. 264-284, 2018.

KAUL, I. Global public policy: a policy in the making. In First International Conference on Public Policy (ICPP) 2013, Beijing, China, junho 5-7, 2013.

MENEZES, H.; VIEIRA, M. Explaining Brazil as a rising state, 2003‒2014: the role of policy diffusion as an international regulatory instrument. J Int Relat Dev (2021). https://doi.org/10.1057/s41268-021-00217-z

MORAIS, J. F. de. Jefferson Ferreira de Morais. Entrevista [set. 2021]. Entrevista concedida à XXXXXXXXX. João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, 2021. 1 arquivo mp4 (35 min.). Entrevista concedida ao Observatório Internacionalização Descentralizada em Foco.

MORGENTHAU, H. Política Entre as Nações. São Paulo/Brasília : IMESP/UNB, 2003.

OBINGER, H.; SCHMITT, C.; STARKE, P. Policy diffusion and policy transfer in comparative welfare state research. Social Policy & Administration, v. 47, n. 1, p. 111-129, 2013.

OIT. Cooperação Sul-Sul: Colômbia, Mali e Moçambique conhecem o algodão sustentável da Paraíba. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_717400/lang--pt/index.htm>. Acesso em 25 ago. 2021.

PEREIRA, J. M. M. As ideias do poder e o poder das ideias: o Banco Mundial como ator político- intelectual. Revista Brasileira de Educação, v. 19, n. 56, 2014.

PONTES, B. M. L. M. Políticas que se difundem, ideias que se propagam: um estudo sobre os mecanismos de difusão de políticas públicas para o caso do RN Sustentável/Governo Cidadão. 2018. 106f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

PORTO DE OLIVEIRA, O.; SARAIVA, C.; SAKAI, R. Difusão de políticas e cooperação para o desenvolvimento: elementos norteadores para a implementação de projetos de transferência de políticas públicas por meio da cooperação internacional. São José do Rio Preto, SP: Balão Editorial, 2020.

PORTO DE OLIVEIRA, O.; FARIA, C. A. P. de. Transferência, Difusão e Circulação de Políticas Públicas: Tradições Analíticas e o Estado Da Disciplina No Brasil. Novos Estudos CEBRAP, v. 36, n. 1, p. 12-32, 2017.

RN SUSTENTÁVEL. Manual Operativo. 2017. Disponível em: http://www.rnsustentavel.rn.gov.br Acesso em: 24 setembro 2021.

ROSE, R. What is lesson-drawing? Journal of Public Policy, v. 11, n. 1, p. 3-30, 1991. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0143814X00004918. Acesso em 27 de setembro de 2021.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage learning, 2014.

SISAR. A gente faz o Ceará melhor. Fortaleza: Sisar, 2021. Disponível em: http://www.sisar.org.br/institucional/#como-funciona;. Acesso em 25 jul. 2021.

STONE, D. Global public policy, transnational policy communities, and their networks. The Policy Studies Journal, v. 36, n. 1, p. 19-38, 2008.

UNICEF. Advancing the SDG agenda through South-South Cooperation. Addis Ababa: Unicef, 2018.

TOWNS, A. Norms and Social Hierarchies: understanding international policy diffusion “from below”’, International Organization 66: 179‒209, 2012.

VINUTO, J. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 22, n. 44, p. 203-220, 2014. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/10977;. Acesso em: 06 de

outubro de 2021




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.8964

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia