Dimensões linguísticas da desigualdade no brasil: os diversos nomes legais de um mesmo fenômeno
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ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Bauru: Edipro, 2002.
ARISTÓTELES. Política. 3. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1997.
ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.
AQUINO, Santo Tomás de. Tratado da justiça. (Summa Theologica) Porto: Rés, (?).
ARAÚJO, Luiz Alberto David. Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. ASÍS, Rafael de et al. Sobre la accesibilidad universal en el derecho. Madrid: Dykinson, 2007.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos, 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
ÁVILA, Humberto. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros, 2008.
BALSAN, Francys Layne. Pobreza e desigualdade social no estado democrático de direito: o caso brasileiro. Revista Internacional de Direito e Cidadania, João Pessoa, n. 8, p. 125-137, out. 2010.
BIALAKOWSKY, Alberto L. et al. Processos sociais de exclusão-extinção: compreender e co-produzir conhecimento e práticas nas dinâmicas institucionais em núcleos urbanos segregados. Desigualdades na América Latina: novas perspectivas analíticas. Porto Alegre; UFRGS, 2005.
BOBBIO, Norberto. Igualdad y libertad. Barcelona: Paidós, 2000.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADIn 2.649-6. rel. min. Cármen Lúcia Antunes Rocha, j. 8/5/2008.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADIn n. 2.591-1, rel. min. Carlos Mario da Silva Velloso, j. 7/6/2006.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADIn n. 4.277. rel. Carlos Ayres Britto, j. 5/5/2011.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 597.285-2. rel. min. Enrique Ricardo Lewandowski, j. 27/8/2009. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 597.285-2. rel. min. Enrique Ricardo Lewandowski, j. 27/8/2009.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Sessão Plenária. MC na ADIn 4.451, rel. Carlos Ayres Britto, j. 2/9/2010.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Sessão Plenária. MC na ADIn 4.451, rel. Carlos Ayres Britto, j. 2/9/2010.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. RE 453.740-1, rel. min. Gilmar Mendes, j. 28/2/2007.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. RE 453.740-1, rel. min. Gilmar Mendes, j. 28/2/2007.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. REsp n. 1.112.557/MG, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Terceira Seção, j. 28.10.2009, DJ 20.11.2009.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 1.ª Turma. REsp 430.526, rel. min. Luiz Fux, j. 1/10/2002, DJU, 28/10/2002.
BRASIL. Superior Tribunal Justiça. 2.ª Turma. REsp. 830.904, rel. min. Antônio Herman Benjamin, j. 18/12/2008, DJe,11/11/2009.
BRASIL. TRF-4.ª Reg. - ApCiv 5001506-50.2010.404.7202, rel. Rogerio Favreto, j. 13/3/2012.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. - AgRg 12.103(38827-62.2009.6.00.0000), rel. min. Dias Toffoli, j. 3/5/2011.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADIn n. 2.649-6, rel. min. Cármen Lúcia Antunes Rocha, j. 8/5/2008.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADIn n. 4.277. rel. Carlos Ayres Britto, j. 5/5/2011.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e teoria da constituição, 7. ed. Coimbra: Almedida, 2003.
CASTILLO FERNANDEZ, Dídimo. Integração social das pessoas com alguma deficiência: da ideologia do déficit ao paradigma da diferença. Desigualdades na América Latina: novas perspectivas analíticas. Porto Alegre; UFRGS, 2005.
CATTANI, Antonio David; MOTA DÍAZ, Laura. Desigualdades na América Latina: novas perspectivas analítica. Porto Alegre; UFRGS, 2005.
CELOTTO, Alfonso. (Coord.) Il problema dell’eguaglianza, Le declinazioni dell’eguaglianza. Napoli: Scientifica, 2011. Alfonso Celotto.
DIAS, Maria Berenice. A igualdade desigual, Revista Brasileira de Direito Constitucional. São Paulo, n. 2. p. 51-68. jul./dez. 2003.
DOBROWOLSKI, Samantha Chantal. A construção social do sentido da Constituição na democracia contemporânea: entre soberania popular e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
FALCÓN Y TELLA, María José. Equidad, derecho y justicia. Madrid: Centro de Estudios Ramon Areces, 2005. FISS, Owen. Grupos y cláusula de igual protección. Derecho y grupos desavantajados. Barcelona: YLS-UP- Gedisa, 1999.
FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca. A construção da igualdade e o sistema de justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
GALUPPO, Marcelo Campos. Igualdade e diferença: estado Democrático de Direito a partir do pensamento de Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
GARGARELLA, Roberto. Introducción, Derecho y grupos desavantajados. Barcelona: YLS-UP- Gedisa, 1999.
GARRIDO GÓMEZ, María Isabel. La igualdad en el contenido y en la aplicación de la ley. Madrid: Dykinson, 2009.
GAVARA DE CARA, Juan Carlos. Contenido y función del término de comparación del principio de igualdad. Navarra: Thompson Aranzadi, 2005.
GIORGIS, José Carlos Teixeira. Direito de Família Contemporâneo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
HELLER, Ágnes. Más allá de la justicia. Barcelona: Planeta-De Agostini, 1994.
KELSEN, Hans. O problema da justiça, 3. ed. São Paulo: M. Fontes, 1998.
LISTER, Ruth. Poverty. Cambridge: Policy Press, 2005.
LOCHAK, Danièle. Le Droit et les paradoxes de l’universalité. Paris: PUF, 2010.
LOPES, José Reinaldo de Lima. As palavras e a lei. São Paulo: Editora 34; Edusp, 2005.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília : Universidade de Brasília, 1980.
MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
MARTINETTI, Enrica Chiappero. Dalla povertà all’esclusione sociele: l’evoluzione di un concetto e le implicazione sul fronte delle strategie. Giustizia e povertà: universalismo dei diritti, formazione delle capacità. Bologna: Mulino, 2008.
MARTINS DA COSTA, Paula Bajer Fernandes. Igualdade no Direito Processual Penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
MAURINO, Gustavo. Pobreza y discriminación: la protección constitucional para los más humildes, El derecho a la igualdad: aportes para un constitucionalismo igualitario. Buenos Aires: LexisNexis, 2007.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Princípio da isonomia: desequiparações proibidas e desequiparações permitidas, Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 1, 1993.
MENDES, Gilmar Ferreira. A Doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia de cidadania: necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão, Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade: Estudos de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Celso Bastos Editor - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.
MUSSE, Luciana Barbosa. Novos sujeitos de direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
NEVES, Marcelo. Estado Democrático de Direito e discriminação positiva. Multiculturalismo e racismo: uma comparação Brasil-Estados Unidos. Brasília: Paralelo 15, 2000.
PENTEADO, Luciano Camargo. Família, criança e sujeito de direitos vulneráveis: breves notas à luz do pensamento tomista. Revista de Direito Privado, São Paulo, n. 51, jul./set 2012.
PÉREZ PORTILLA, Karla. Principio de igualdad: alcances y perspectivas. Ciudad de México: UNAM, 2005.
PONTES DE MIRANDA. Democracia, liberdade e igualdade: os três caminhos, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1979.
REICHER, Stella C. Diversidade humana e assimetrias: uma releitura do contrato social sob a ótica das capacidades. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 8, n. 14, p. 173-185, jun./2011. Disponível em: Acesso em: 20 out. 2014.
RINALDI, Walter. Giustizia e povertà: universalismo dei diritti, formazione delle capacità. Bologna: Mulino, 2008.
RIOS, Roger Raupp. O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano. São Paulo: Revistados Tribunais, 2002.
ROCHA, Jose Albuquerque. O Estado em juízo e o princípio da isonomia, Estudos sobre o Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 1995.
ROSSI, Emanuele; MASALI, Pietro. Lotta allá povertà: politiche publiche per la tutela dei diritti della persona. Giustizia e povertà: universalismo dei diritti, formazione delle capacità. Bologna: Mulino, 2008.
ROTHENBURG, Walter Claudius. Igualdade. Direitos Fundamentais e Estado Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribuniais, 2009.
RUIZ MIGUEL, Alfonso. La igualdad en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional, Doxa: Cuadernos de Filosofía del Dereho, n. 19. Alicante: Doxa, 1996.
RUIZ TAGLE-VIAL, Pablo. Pobreza y creación de derechos fundamentales, Derecho y pobreza. Buenos Aires: Del Puerto, 2006.
SABA, Roberto. Derecho y pobreza. Buenos Aires: Del Puerto, 2006.
SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia da justiça no mundo contemporâneo: fundamentação e aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SANTOS, Boaventura de Souza; NUNES, João Arriscado. Introdução: como ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual. Revista de Processo, São Paulo, n. 199, set. 2011. SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SILVA JÚNIOR, Hédio. Direito de igualdade racial: aspectos constitucionais, civis e penais. São Paulo: J. Oliveira, 2002.
SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo. Direito à diferença. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
TAYLOR, Charles. A política de reconhecimento, Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.
VELLOSO, Andrei Pitten. O princípio da isonomia tributária: da teoria da igualdade ao controle das desigualdades impositivas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
WALZER. Michel. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: M. Fontes, 2003.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2875
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