Fatores metaprocessuais e suas influências para a formação da decisão judicial

Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Lúcio Grassi de Gouveia, Virgínia Colares

Resumo


Nosso objetivo, no presente trabalho, está em examinar brevemente a influência que influxos alheios aos fatos, às provas e ao direito – aqui chamados de fatores metaprocessuais da decisão – podem produzir no processo de tomada de decisão judicial. Para tanto, partimos do exame das ideias freudiana e junguiana sobre o inconsciente, especialmente acerca de sua existência no dispositivo psíquico humano e do papel que desempenha para a formação dos estímulos produtores de ações e decisões. Na sequência, examinamos a noção de neutralidade do juiz em cotejo com a abordagem sobre o inconsciente freudiano, concluindo por sua inexistência como fato no mundo e pelo reconhecimento de sua natureza mítica. No passo seguinte, analisamos, como fatores metaprocessuais de significativa relevância, as tendências implícitas, a idade e os valores religiosos do julgador a partir do trabalho de pesquisadores que investigaram empiricamente o papel de tais influxos para o processo de tomada de decisão judicial em determinadas espécies de demandas. Ao final do trabalho, sustentamos que os achados empíricos examinados nos permitem concluir pela verificação de uma forte associação entre os fatores metaprocessuais analisados e os resultados de decisões judiciais. Acreditamos que o trabalho possa colaborar para melhor compreensão do processo de formação da decisão judicial, dada a escassez de textos especificamente sobre o tema.

Palavras-chave


Processo de tomada de decisão judicial; Fatores metaprocessuais; Influência.

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Bruno Rotta; ALBRECHT, Diego Alan Schöfer; BAGATINI, Júlia. O juiz e as motivações no ato de julgar: para além das legais. Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIJUÍ, Ijuí, ano. 20, n. 35, p. 75-99, jan./jun. 2011.

BORNSTEIN, Brian H.; MILLER, Monica K. Does a judge’s religion influence decision making? Court Review: The Journal of the American Judges Association, paper 300, 2009.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental. Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo 866.422/RJ. Segunda turma. Relator: min. Celso de Mello, Agte.(s): Loja Rosacruz Rio de Raneiro – AMORC, Adv.(a/s): Artur Miranda de Sá e Silva e outro (a/s), Agdo.(a/s): município do Rio de Janeiro, Proc.(a/s)(es): procurador -geral do município do Rio de Janeiro. Brasília, 24 de março de 2015. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=8255429. Acesso em: 12 jun. 2018.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. 5. ed. São Paulo: 2002. v.1.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. v.1.

FELDMAN, Stephen M. Empiricism, religion, and judicial decision-making. William & Mary Bill of Rights Journal, v. 15, n. 1, 2006. Disponível em: http://scholarship.law.wm.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1132. Acesso em: 12 jun. 2018.

FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho. As influências extrajurídicas sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal. Revista jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Brasília, v. 38, p. 95-112, 2012.

FREUD, Sigmund. Freud 1923-1925 o eu e o id, autobiografia e outros textos: obras completas. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. v. 16.

GIACOMOLLI, Nereu José; DUARTE, Liza Bastos. O mito da neutralidade na motivação das decisões judiciais: aspectos epistemológicos. Revista da AJURIS, v. 33, n. 102, jun. 2006.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de. A função legitimadora do princípio da cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 172, p. 32-53, jun. 2009.

GRIFFEN, Wendell L. The case for religious values in judicial decision-making, Marq. L. Rev, v. 81, n. 513, 1998.

GUTHRIE, Chris; RACHLINSKI, Jeffrey J.; WISTRICH, Andrew J. Blinking on the bench: how judges decide cases. Cornell Law Faculty Publications, paper 917, 2007.

IDLEMAN, Scott C. The role of religious values in judicial decision making. Indiana Law Journal, v. 68, n. 2, article 3, 1993.

IRWIN, John F.; REAL Daniel L. Unconscious influences on judicial decision-making: the ilusion of objectivity. McGeorge L. Rev. v. 42, n. 1, 2010-2011.

JUNG, Carl Gustav. Man and his symbols. Random House Publishing Group, 2012.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 7. ed. São Paulo: M. Fontes, 2006.

LOPES JÚNIOR, Aury. Introdução crítica ao processo penal: fundamentos da instrumentalidade constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

MANNING Kenneth L.; CAROLL Bruce A; CARP, Robert A. Does age matter?: judicial decision making in age discriminations cases. Social Science Quarterly, v. 85, n. 1, mar. 2004.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O mito da neutralidade do juiz como elemento de seu papel social. Ciência Jurídica, ano. 12, v. 81, p. 32-45, maio/jun. 1998.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro). Rio de Janeiro: FGV, 2013.

SISK, Gregory C.; HEISE, Michael; MORRISS, Andrew P., Searching for the soul of fudicial decisionmaking: an empirical study of religious freedom decisions. Cornell Law Faculty Publications, paper 729, 2004.

SONGER, Donald R.; TABRIZI, Susan J. The religious right in court: the decision making of christian evangelicals in State supreme courts, v. 61 n. 507, 1999.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5243

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia