A composição do órgão colegiado e seus efeitos na tomada de decisão

André Garcia Leão Reis Valadares

Résumé


O presente artigo pretende analisar, a partir do conceito de colegialidade e de deliberação, os efeitos gerados pela composição do órgão colegiado no processo de tomada de decisão em um Tribunal. Tomando-se como base pesquisas empíricas realizadas no país e no exterior, o trabalho examina como a diversidade (ou a sua ausência) afeta a forma como os casos são julgados e o comportamento dos julgadores em órgãos colegiados. Ao final, conclui-se que a diversidade pode afetar o grau de deliberatividade entre os seus membros, seja mitigando diferenças em prol da unanimidade, seja polarizando o grupo em direção a posições extremas.

Mots-clés


Colegialidade; deliberação; composição; comportamento.

Texte intégral :

PDF (Português (Brasil))

Références


BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Censo do poder judiciário: vetores iniciais e dados estatísticos. Brasília: CNJ, 2014.

EDWARDS, Harry T. Race and the judiciary. Yale Law & Policy Review, v. 20, Issue 2, 2002.

EDWARDS, Harry T. The effects of collegiality on judicial decision making. University of Pennsylvania Law Review, v. 151, n. 5, 2003.

FEARON, James D. Deliberation as discussion. In: ELSTER, Jon. Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

FEREJOHN, Jonh; PASQUINO, Pasquale. Constitutional courts as deliberative institutions: towards an institutional theory of constitutional justice. In: SADURSKI, wojciech. Constitutional justice, east and west. The Hague, London, New York: Kluwer Law International, 2003.

GUTMANN, Amy; THOMPSON, Dennis. O que significa democracia deliberativa. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, jan./mar. 2007.

JACKSON, Susan E.; STONE, Veronica K.; ALVAREZ, Eden B. Socialization amidst diversity: the impact of demographics on work team oldtimers and newcomers. Research in Organizational Behavior, v. 15, 1993.

JACOBI, Tonja; SCHWEERS, Dylan. Justice, interrupted: the effect of gender, ideology and seniority at Supreme Court oral arguments. Virginia Law Review, n. 103, 2017.

KNIGHT, Jack; JOHNSON, James. Aggregation and deliberation: on the possibility of democratic legitimacy. Political Theory, v. 22, 1994.

KORNHAUSER, Lewis. A.; SAGER, Lawrence G. The one and the many: adjudication in collegial courts. California Law Review, v. 81, n. 1, 1993.

LEAL, Saul Tourinho. Por dentro das supremas cortes: bastidores, televisionamento e a magia da tribuna. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 5, número especial, 2015.

LOPES, Ana Paula de Almeida Lopes. A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 1, n. 2, 2011.

MENDES, Conrado Hübner. Onze ilhas. Folha de São Paulo, São Paulo, Caderno Opinião, 1 fev. 2010.

MENDES, Conrado Hübner. Constitutional courts and deliberative democracy. Oxford: Oxford University Press, 2013.

OLIVEIRA, Fabiana Luci. Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: coalizões e “panelinhas”. Revista de Sociologia e Política, v. 20, n. 44, 2012.

OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 6, n. 3, 2016.

SHAPIRO, Ian. Optimal deliberation?. The Journal of Political Philosophy, v. 10, n. 2, 2002.

SILVA, Virgílio Afonso da. Deciding without deliberation. International Journal of Constitutional Law, v. 11, 2013.

SUNSTEIN, Cass. R. et al. Are judges political?: an empirical analysis of the federal judiciary. Washington: The Brookings Institution, 2006.

WALDRON, Jeremy. A dignidade da legislação. São Paulo: M. Fontes, 2003.

WILLIAMS, Katherine Y.; O’REILLY, Charles A. Demography and diversity in organizations: a review of 40 years of research. Research in Organizational Behavior, v. 20, 1998.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5260

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia