Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia: Direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas

Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Rafael da Silva Menezes

Résumé


O objetivo deste artigo é analisar a equivalência do conceito de democracia deliberativa no instituto da consulta prévia prevista pela Convenção n.º 169 da OIT na perspectiva do cenário amazônico. Primeiro, expomos ideias acerca de democracias deliberativas e sua correlação com as epistemologias emancipatórias da América-Latina e da Amazônia. Em seguida, dialogamos as ideias sobre democracia deliberativa com o instituto da consulta prévia da Convenção n.º 169 da OIT; e, por fim, apresentamos relação entre consulta prévia, Poder Judiciário e democracia deliberativa na perspectiva da diversidade social amazônica em situação de conflito – indígenas e mineradora na região do município de Autazes. Os resultados expõem o primeiro protocolo de consulta prévia oriundo de uma Ação Civil Pública, assim como a conclusão da pesquisa aponta que democracia deliberativa está avançando em práticas institucionais complexas. Esta é uma produção original com valor intrínseco aos estudos da diversidade sociojurídica brasileira, pois a diversidade da América Latina estimula estudos sobre a democracia deliberativa como instrumentalização da emancipação dos povos, principalmente em espaços de conflitos, como a Amazônia.

Mots-clés


Democracia Deliberativa; Consulta Prévia; Poder Judiciário

Texte intégral :

PDF (Português (Brasil))

Références


ACHURY, L. E. Neoconstitucionalismo ambiental y derechos de la naturaleza en el marco del nuevo constitucionalismo latinoamericano. El caso de Colombia. In: La naturaleza como sujeto de derechos en el constitucionalismo democrático. Bogotá: Universidad Libre, 2019.

ACOSTA, A. Construcción constituyente de los derechos de la naturaleza. Repasando uma historia con mucho futuro. In: La naturaleza como sujeto de derechos en el constitucionalismo democrático. Bogotá: Universidad Libre, 2019.

APEL, K.-O.; DUSSEL, E. Ética del discurso y ética de la liberación. Madrid: Editorial Trotta, 2005.

AVRITZER, L. Um balanço da participação democrática no Brasil (1990-2014). In: Demodiversidade:imaginar novas possibilidades democráticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

AZEVEDO, R. V. Território dos “Flutuantes”: resistência, terra indígena Mura e mineração de potássio em Autazes (Am). Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura) Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Manaus, 2019.CASTILLO, S.; MIGNOLO, W. The Idea of Latin America. The Idea of Latin America: Blackwell, 2007. v. 102

BAGNI, S. El aporte del derecho procesal constitucional al litigio estratégico sobre el cambio climático: comentarios a los casos Urgenda y Juliana. In: La naturaleza como sujeto de derechos en el constitucionalismo democrático.ç Bogotá: Universidad Libre, 2019.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

BRASIL. DECRETO Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>.

CASTILLO, S.; MIGNOLO, W. The Idea of Latin America. Blackwell, 2007. v. 102

CIM; OLIMCV. Trincheiras: Yandé Peara Mura. Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas. Manaus, 2019.

DALMAU, R. M. Fundamentos para el reconocimiento de la naturaleza como sujeto de derechos. In: La naturaleza como sujeto de derechos en el constitucionalismo democrático. Bogotá: Universidad Libre, 2019.

FAORO, R. Os donos do poder: formnação do patronato político brasileiro. São Paulo: GLOBO, 2001.

GALARZA, C. M. Storini, C. Buen vivir: una nueva forma de ser, hacer y pensar. In: La naturaleza como sujeto de derechos en el constitucionalismo democrático. Bogotá: Universidad Libre, 2019.

GARGARELLA, R.; DOMINGO, P.; ROUX, T. Courts and Social Transformation in New Democracies: an Institutional Voice for the Poor? Bodmin: Ashgate Publishing, 2006.

GLOPEN, Siri. Courts and Social Transformation: An Analytical Framework. In: Courts and Social Transformation in New Democracies: an Institutional Voice for the Poor? Bodmin: Ashgate Publishing, 2006.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Volume 2. Os intelectuais. O princípio Educativo. Jornalismo. 2a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

HABERMAS, J. Direito e democracia. Volume I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, J. Teorria e práxis. São Paulo: Editora Unesp, 2011.

JONAS, H. El principio de responsabilidad. Ensayo de una ética para la civilización tecnológica. Barcelona: Herder, 1995.

LEÃO, V. D. M.; JULIANO, R. DE F. A Identidade da Comunidade Tradicional e seu Papel em uma Unidade de Conservação do Brasil Central. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v. 7, n. 2, p. 273–289, 2018.

LEITE, I. B. The Brazilian quilombo: ‘race’, community and land in space and time. Journal of Peasant Studies, v. 42, n. 6, p. 1225–1240, 2015.

LEUZINGER, M. D.; SILVA, S. T. DA. O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do direito ambiental global. Revista de Direito Internacional, v. 112, n. 483, p. 135–146, 2017.

MEDICI, A. La constitución horizontal . Teoría constitucional y giro decolonial. La Plata: Universidad Nacional de La Plata, 2010.

MENEZES, R. da S. Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidades na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019

MIGNOLO, W. D.; WALSH, C. E. On decoloniality : concepts, analytics, praxis. Durham and London: Duke University Press, 2018. v. 22

MORIN, E. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 2000.

MORIN, E. Ciência com consciência. 8a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

MPF-AMAZONAS. MPF: Povo Mura entrega protocolo de consulta à Justiça Federal no Amazonas. Disponível em: . Acesso em: 5 de fevereiro de 2019.

QUIJANO, A. Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber. Eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino- americanas. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales Editorial/Editor 2005, 2005a. p. 227–278.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos: CLACSO, 2005b.

PONTES FILHO, R. P. Logospirataria na Amazônia. Chiado Editora: São Paulo, 2016.

RIETHOF, M. The international human rights discourse as a strategic focus in socio-environmental conflicts: The case of hydro-electric dams in Brazil. International Journal of Human Rights, v. 21, n. 4, p. 482–499, 2017.

RISSO, L. C. Participação social em Unidades de Conservação: o caso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso (São Paulo, Brasil) Social. Atelie Geografico, v. 10, n. 3, p. 109–128, 2016.

ROCHA, J. C. D. S. DA; KHOURY, L. E. DA C.; DAMASCENO, Â. P. D. Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social. Revista de Direito Sanitário, v. 18, n. 3, p. 143, 2018.

SANTOS, B. DE S. Renovar a teoria critica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.

SANTOS, B. DE S. Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Esencial. Volume I: Para um pensamento alternativo de alternativas. 1a Edição ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2018

Sarti, I. Theoretical and developmental challenges to contemporary south american integration. In: Do pós-colonial à decolonidade. Perse: Rio de Janeiro, 2017

SCHUMPETER, J. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961. v. 11.

PASTOR, R. V. La problemática constitucional del reconocimiento de la naturaleza como sujeto de derechos en la Constitución del Ecuador. In: La naturaleza como sujeto de derechos en el constitucionalismo democrático. Bogotá: Universidad Libre, 2019.

SEGRERA, Francisco López. Abrir, “impensar” e redimensionar as ciências sociais na América Latina e Caribe. É possível uma ciência social não eurocêntrica em nossa região? In.: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino- americanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005.

SEYMOUR, F.; BUSCH, J. Why Forests? Why Now? The Science, Economics, and Politics of Tropical Forests and Climate Change. Washington DC: CENTER FOR GLOBAL DEVELOPMENT, 2016.

SHIRAISHI-NETO, J. Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil. Manaus: UEA, 2007.

SOARES, J. G.; ARRUDA, P. Proteção de direitos humanos : o caso das quebradeiras de coco babaçu. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 70, n. 3, p. 213–231, 2018.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6658

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia