Vol. 10, No 3 (2020)

L'ensemble du numéro

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Sommaire

Editorial

Editorial
Ingo Wolfgang Sarlet, Lilian Rose Lemos Rocha, Patrícia Perrone Campos Mello
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Direitos fundamentais, hermenêutica e meio ambiente

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Ingo Sarlet, Gabriel Weldy
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El derecho humano al agua y al saneamiento: the human right to water and sanitation
Belén Burgos Garrido
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti, Maria Eugênia Bruck de Moraes
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El derecho humano al acceso a la información ambiental y la jurisprudencia interamericana
Gonzalo Aguilar Cavallo
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As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Zenildo Bodnar, Priscilla Linhares Albino
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Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno.
Patryck de Araújo Ayala, Mariana Carvalho Victor Coelho
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Direitos da natureza

A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Lilian Rose Lemos Rocha
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Procedural Theory of the Subject of Law and Non-human Animals: criteria for recognition of legal subjectivity from the perspective of critical theory
Sthéfano Bruno Santos Divino
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Os “animais de produção” para alimentação humana e o Direito Constitucional Ambiental e Ecológico: paradoxos ético-jurídicos
Juliane Caravieri Martins, Cicília Araújo Nunes
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Povos indígenas

Povos indígenas e proteção da natureza: a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Patricia Perrone Campos Mello, Juan Jorge Faundes Peñafiel
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia: Direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Rafael da Silva Menezes
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política: abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Laura Fernanda Melo Nascimento, Adriano Fernandes Ferreira, Adriano Fernandes Ferreira
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Ecofeminismo

Meio ambiente, cuidado e Direito: intersecções teóricas e práticas a partir da dialética da diferença
Gustavo Seferian, Carol Matias Brasileiro
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro: a Nova Política Estadual de Segurança de Barragens de Minas Gerais
Émilien Vilas Boas Reis, Vanessa Lemgruber
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Instrumentos e incentivos para a concretização da proteção ao meio ambiente

Startup e o desafio do compliance
Alexandra Aragão, Grace Ladeira Garbaccio
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El protocolo de Nagoya y los acuerdos para acceso a los recursos genéticos y la participación justa y equitativa en los beneficios que se deriven de su utilización. Una propuesta discutida
Ricardo Concha Machuca
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A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Fernanda Dalla Libera Damacena
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Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da Mata Atlântica setentrional
Juliana Garcia Vidal Rodrigues, Sueli Aparecida Moreira, Eliza Maria Xavier Freire
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Agrotóxicos, dominação e fronteiras: significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a Amazônia brasileira.
Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo, José Antônio Tietzmann e Silva
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Será o saneamento básico uma espécie de serviço público de interesse social? Um estudo à luz da Teoria das Capacidades Estatais aplicada aos Municípios brasileiros
Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira, Fabiana de Menezes Soares
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Impasses da adoção da técnica de dessalinização: benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente
André Studart Leitão, Gerardo Clésio Maia Arruda, Ivone Rosana Fedel
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As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil: avanços e retrocessos
Lucas Campos Jereissati, Álisson José Maia Melo
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Acesso à justiça em matéria ambiental

Los desafíos del acceso a la justicia ambiental en Chile
Jairo Enrique Lucero Pantoja, Gonzalo Aguilar Cavallo, Cristian Contreras Rojas
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Valmir César Pozzetti, Leonardo Leite Nascimento
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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural: um estudo de caso da ADPF 206
Almir Megali Neto, Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo
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A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Daniel Pagliuca
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Mudanças climáticas

Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
Luiz Edson Fachin
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Défis et perspectives politiques, institutionnelles et normatives des Assemblées citoyennes Une approche depuis l’exemple de la Convention citoyenne sur le climat
Benoit Delooz
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Cambio Climático e Inversiones: Esbozando estrategias de armonización para Chile
Andrea Lucas Garín, Jaime Tijmes-Ihl, Johanna Sagner-Tapia
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Mudanças climáticas e responsabilidade civil: um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
Sabrina Jiukoski da Silva, Thatiane Cristina Fontão Pires
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