DESEMPENHO TEMPORAL E RAZÕES DE INSUCESSO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EM PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA DA REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA

Daniel Marques Moreira, Sónia Paula da Silva Nogueira, Ricardo Lobato Torres

Resumo


O artigo teve por objetivo avaliar o desempenho temporal de implementação das transferências voluntárias voltadas à execução de programas de infraestrutura em áreas de reforma agrária no interior do Brasil e identificar as causas de insucesso na operacionalização dessas transferências. A metodologia de trabalho envolveu uma pesquisa aplicada e documental, do tipo quantitativa descritiva, analisando 150 programas que integram o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. As informações foram extraídas do Portal de Convênios do Governo Federal. Ao analisar 321 transferências formalizadas por meio de convênios, a pesquisa construiu índices de desempenho para avaliação da temporalidade, bem como identificou e mensurou as causas de insucesso na implementação das transferências. Os resultados evidenciam a variação do tempo de execução das transferências, as causas de não conclusão das obras e reprovação das contas, as razões de anulação dos convênios e as dificuldades de execução na perspectiva do órgão que recebeu recursos. A identificação dos padrões comportamentais de implementação das transferências voluntárias expõe fragilidades de gestão, podendo contribuir tanto em auxílio a pesquisadores e formuladores de políticas públicas, na compreensão de processos para melhorias futuras, quanto no controle social das transferências.

Palavras-chave: transferências voluntárias; políticas públicas; obras de engenharia; reforma agrária.

Palavras-chave


Transferências voluntárias; Políticas públicas; Obras de engenharia; Reforma Agrária

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Referências


AKIM, Érica Kushihara; MERGULHÃO; Ricardo Coser. Panorama da produção intelectual sobre a medição de desempenho na gestão pública. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 2, p. 337-366, mar./abr. 2015.

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Recentralizando a federação?. Revista de Sociologia e Política. 2005, n. 24, pp. 29-40, jun. 2005.

BIJOS, Danilo. Federalismo, instituições políticas e relações intergovernamentais: um estudo sobre os elementos determinantes das transferências voluntárias da União para os municípios do estado de Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/13434. Acesso em: 4 jan. 2019.

BIJOS, Danilo. Repensando as transferências voluntárias pela perspectiva dos atores e das instituições locais. Desenvolvimento em Questão, v. 16, n. 44, jul./set. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2018.44.322-350. Acesso em: 1 jan. 2019.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SICONV: Consulta de Propostas de Convênio, 2018a. Disponível em: https://www.convenios.gov.br/siconv/Principal/Principal.do. Acesso em: 30 set. 2018.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Painel de Obras: Pesquisa de Obras, 2018b. Disponível em: http://paineldeobras.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=paineldeobras.qvw〈=pt-BR&host=Local&anonymous=true. Acesso em: 30 set. 2018.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. SICONV: Consulta de Programas, 2018c. Disponível em: https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ConsultarPrograma/ConsultarPrograma.do. Acesso em: 30 set. 2018.

BUGARIN, M.; MARCINIUK, F. Strategic partisan transfers in a fiscal federation: evidence from a new Brazilian database. Journal of Applied Economics, v. 20, n.

, p. 211-239, nov. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S1514-0326(17)30010-7 . Acesso em: 1 jan. 2019.

CASTRO, Herison Oliveira. Vinculações de recursos e efeitos sobre a flexibilidade orçamentária do município. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, v. 2, n. 2, p. 147-166, jul/dez. 2016. Disponível em: https://doaj.org/article/aa69432de7624c3aad76348e63615311. Acesso em: 15 dez. 2018.

CIRIBELI, João Paulo; MIQUELITO, Samuel; MASSARDI, Wellington de Oliveira. Transferências públicas de recursos: um estudo sobre o protecionismo partidário da União (PT) e do Estado de Minas Gerais (PSDB). Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 2, p. 72-81, abr/jun. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/ojs/apgs/article/view/4570/2395. Acesso em: 4 jan. 2019.

COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administracao Pública, v. 37, n. 5, p. 969-992, set/out. 2003.

DEMARCHI, Everson; GALLO, Zildo; CASÉRIO, Vera Mariza Regina; LORENZO, Helena Carvalho de. Captação de recursos pelo sistema SICONV - avaliação dos entraves encontrados em municípios de pequeno porte. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 14, n. 1, p. 1067-1087, jan/jul. 2016. Disponível em: http://periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/2666/pdf_499. Acesso em: 4 jan. 2019.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 20, n. 59, p. 97-109, out. 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092005000300007. Acesso em: 4 jan. 2019.

FERREIRA, Ivan Fecury Sydrião. Eleições e política fiscal: o papel das transferências voluntárias intergovernamentais, da competência administrativa e do endividamento nos ciclos político-orçamentários. 2006. Tese (Doutorado) – Programas de Pós-Graduação em Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/3499. Acesso em: 4 jan. 2019.

FERREIRA, Ivan Fecury Sydrião; BUGARIN, Mauricio Soares. Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 61, n. 3, p. 271-300, jul/set. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-71402007000300001. Acesso em: 30 set. 2018.

FERREIRA NETO, J. A.; MOURA, R. A.; SILVA, N. T. C.; ARRIETA, A. L. V. La

reforma agraria como factor del dessarrollo regional. Tabula Rasa, n. 27, p. 409–427, jul/dez. 2017.

GALLO, Fabrício. Território, política e infraestruturas: a influência do Governo Federal na política urbana dos municípios brasileiros. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 3, p. 453-467, set/dez. 2013. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/22981/pdf_3. Acesso em: 6 jan. 2019.

HEREDIA, Beatriz; MEDEIROS, Leonilde; PALMEIRA, Moacir; CINTRÃO, Rosângela; LEITE, Sérgio Pereira. Na analysis of the regional impacts of land reform in Brazil. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 1, n. se, 2005. Disponível em: http://socialsciences.scielo.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-05802005000100001. Acesso em: 4 fev. 2019.

KRAFT, Michael. E.; FURLONG, Scott R. Public policy: politics, analysis and alternatives. 3 ed. Los Angeles: CQ Press, 2010.

LIMA, Francisco José de; CIRQUEIRA, Jefferson Correa; PINTO, Vannildo Cardoso; SOUZA, Waldemar Antônio da Rocha de. Gerenciamento de projetos: um modelo de monitoramento e controle de projetos públicos executados com recursos de transferências voluntárias. Revista de Gestão e Projetos, v. 8, n. 1, p. 102-117, jan/abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/gep/article/view/9663. Acesso em: 28 jun. 2018.

LOPES, Alberto (coord). Políticas públicas para cidades sustentáveis: integração intersetorial, federativa e territorial. Rio de Janeiro: IBAM, MCTIC, 2016. 180 p.

MATTEI, Lauro. O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual. Política & Sociedade, v. 15, p. 234-260, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p234. Acesso em: 4 fev. 2019.

MOUTINHO, José da Assunção. Transferências voluntárias da União para municípios brasileiros: mapeamento do cenário nacional. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 1, p. 151-166, jan/fev. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7612139003. Acesso em: 2 out. 2018.

MOUTINHO, José da Assunção; KNIESS, Cláudia Terezinha. Transferências voluntárias da União para municípios brasileiros: identificação de correlação entre variáveis. Revista de Gestão e Projetos, v. 8, n. 1, p. 90–101, jan/abr. 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5970376 . Acesso em: 27 set. 2018.

MOUTINHO, José da Assunção; KNIESS, Cláudia Terezinha; MACCARI, Emerson Antonio. A influência da gestão de projetos na estratégia de transferências voluntárias de recursos da União para municípios brasileiros: o caso de uma prefeitura de médio porte. Revista Ibero-Americana de Estratégia, v. 12, n. 1, p. 181-207, jan/mar. 2013.

OATES, Wallace. E. On the evolution of fiscal federalism: theory and institutions. National Tax Journal, v. 61, n. 2, p. 313-334, jun. 2008. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17310/ntj.2008.2.08. Acesso em: 28 jan. 2019.

PANTOJA, Fernanda Pinheiro; PEREIRA, José Almir Rodrigues. Transferências voluntárias da união para os municípios brasileiros: uma análise da execução dos recursos nas políticas do setor de resíduos sólidos. Administração Pública e Gestão Social, v. 9, n. 2, p. 111-122, abr/jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/ojs/apgs/article/view/5268 . Acesso em: 4 jan. 2019.

PUTTOMATTI, Giulia da Cunha Fernandes. Capital político e transferências volutárias no Estado de São Paulo. 2013. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2013. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/10634. Acesso em: 04 jan. 2019.

RADNOR, Zoe. J.; BARNES, David. Historical analysis of performance measurement and management in operations management. International Journal of Productivity and Performance Management, v. 56, n. 5/6, p. 384-396, 2007. Disponível em: http://www.emeraldinsight.com/doi/10.1108/17410400710757105. Acesso em: 14 nov. 2018.

SANDERSON, I. Performance management, evaluation and learning in “modern” local government. Public Administration, v. 79, n. 2, p. 297-313, dez. 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1467-9299.00257. Acesso em: 2 fev. 2019.

SOARES, Márcia Miranda; MELO, Bruno Guimarães de. Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 4, p. 539-562, jul/ago. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7612138727. Acesso em: 29 nov. 2018.

SOUZA, Celina. “Estado do Campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 15-20, fev. 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100003. Acesso em: 4 jan. 2019.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-

, jul/dez. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003. Acesso em: 4 jan. 2019.

TER-MINASSIAN, Teresa. Intergovernmental fiscal relations in a macroeconomic perspective: an overview. In: TER-MINASSIAN, Teresa (ed.). Fiscal federalism in theory and practice. Washington: International Monetary Fund, 1997. p. 3-24.

VEDUNG, Evert. Public policy and program evaluation. 4 ed. New Jersey: Transaction Publishers, 2009.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.8362

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