A ambigüidade da moral colonial: casamento, sexualidade, normas e transgressões

Resumo

Esse texto busca em dois conjuntos de leis vigentes no período colonial – Ordenações do Reino de Portugal e Constituições Diocesanas – as matrizes de sentido que irão nortear a constituição, no Brasil, de uma moral cindida por representações sociais de gênero, etnia e posição social. Neles, práticas ligadas à sexualidade, como casamento, adultério, concubinato, incesto e estupro, são definidas em conformidade com os princípios de rígida hierarquização social e de gênero. Estas normas são analisadas e confrontadas com situações de fato, encontradas principalmente em documentos do Tribunal Eclesiástico em Minas Gerais relativos ao século XVIII.