As situações jurídicas de proteção social, a judicialização da sua eficácia e o ativismo judicial.
Résumé
O ativismo judicial é um aspecto relevante da judicialização dos direitos sociais. O artigo objetiva analisar o ativismo judicial a partir da gênese dos direitos sociais à saúde, à assistência social e à previdência social, para apontar elementos de caracterização e de eficácia, para, ao final, enfocar aspectos do ativismo judicial trabalhista.
Mots-clés
ativismo judicial, judicialização, direitos sociais
Texte intégral :
Texto completo (Português (Brasil))DOI: https://doi.org/10.5102/unijus.v26i1.3147
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