Governo da natureza (parte 1): o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Corumbá IV

Resumo

Este artigo encontra-se em um contexto maior de pesquisa que pretende conceituar e analisar o Governo da Natureza. A pergunta fundamental dessa série de artigos é quais são os mecanismos administrativos para intervir nas dinâmicas socioambientais dos territórios? É nesse contexto que este artigo tem por objetivo refletir acerca do processo de regulamentação ambiental da Usina Hidrelétrica Corumbá IV, no município de Luziânia, entorno de Brasília. A discussão é sobre Direito Ambiental. O maior desafio está em compreender o processo de formação de significados presentes na interação entre atores envolvidos no pagamento de indenizações, além da regulamentação de normas ambientais, travando embates de territorialidades. Grosso modo, este trabalho atribui à situação social de construção da hidrelétrica as questões de representações, de atos rituais, de normas, de valores e de moralidades que compõem polissemicamente uma ordem de relações morais. A heterogeneidade dos atores envolvidos e a variedade de eventos compõem as complexas interações em torno da realidade da hidrelétrica, obrigando os atores a reordenarem e resignificarem suas posições e perspectivas, edificando uma nova ordem discursiva (talvez uma nova ordem moral). A perspectiva analítica deste artigo vincula-se a uma antropologia da burocracia.