O direito na sociedade da informação: a proteção aos direitos autorais e direitos conexos frente às novas tecnologias

Marcelo Tadeu Nascimento, Caio Sperandeo Macedo

Resumo


O presente artigo trata do direito na sociedade da informação e suas características para fins de proteção às violações dos direitos autorais e conexos, isto é, da ciência jurídica na sociedade do conhecimento e da tecnologia enquanto orientadora na aplicação da legislação e proteção dos direitos autorais e conexos violados através do uso indevido das novas tecnologias (internet e aplicativos). O método de pesquisa será a revisão bibliográfica e a consulta legislativa, acrescendo dados estatísticos acerca das novas mídias. Na conclusão, será verificado que embora a legislação não acompanhe as modificações sociais, cada vez mais velozes e irrestritas, é possível por meio dos princípios constitucionais norteadores alcançar proteção aos direitos autorais e conexos violados.

Palavras-chave


Direitos Autorais e Conexos; Novas Tecnologias; Proteção

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/unijus.v27i2.4230

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ISSN 1519-9045 (impresso) - ISSN 1982-8268 (on-line) - e-mail: carolina.abreu@uniceub.br

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