Globalização, Transnacionalidade e um novo marco conceitual de Soberania política e a necessidade de adequações jurídico-políticas da UNASUL

Authors

  • Isaac Sabbá Guimarães UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.5102/unijus.v24i3.2501

Keywords:

Direito Internacional Público. Globalização. Transnacionalidade. Soberania. UNASUL.

Abstract

O presente artigo tem como preocupação central a contextualização da tensão conceitual – e prática – normalmente verificável nas relações entre os entes políticos na esfera do Direito Internacional Público, especialmente em face dos comandos político-jurídicos das organizações internacionais, constatando-se, no entanto, um seu abrandamento devido a emergência de fenômenos como a Globalização, a Transnacionalização, que impõem reorganização das relações internacionais, favorecendo, por exemplo, o aparecimento de associações de Estados. É com base nesta circum-stantia que se passa a questionar o procedimento de relações instaurado com a UNASUL.

Author Biography

  • Isaac Sabbá Guimarães, UNIVALI
    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988); mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra; doutorado em direito pela UNIVALI; doutorado em direito pela Università Degli Studi di Perugia. É Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Ministério Público - Santa Catarina; professor da UNIVALI. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: política criminal, direito penal, constituição, criminologia e crime. Tem investigado sobre os problemas do ensino jurídico brasileiro. Fez investigações sobre Direitos Humanos e política jurídica, eixo central de sua tese de doutoramento.

Published

2013-11-21

Issue

Section

Artigo