Princípios e garantias fundamentais do processo civil

Authors

  • Thiago Magalhães Pires Mestre e doutorando em Direito Público na UERJ. Advogado (licenciado). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

DOI:

https://doi.org/10.5102/unijus.v25i1.2819

Keywords:

Direitos fundamentais. Processo civil. Acesso à justiça. Devido processo legal.

Abstract

Este artigo comenta os princípios e garantias fundamentais processuais, com ênfase no modo como foram incorporados pelo projeto de Novo Código de Processo Civil, atualmente em trâmite no Congresso Nacional.

Downloads

Published

2014-06-25

Issue

Vol. 25 No. 1 (2014)

Section

Artigo

License

Declaro que em caso de aceitação do artigo inédito, a revista Universtas Jus passa a ter os direitos autorais a ele referentes.