PONDERAÇÕES SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA PENAL CAPITALISTA

Abstract

Este artigo pretende apresentar as funções ocultas da pena privativa de liberdade atinente aos aspectos da pena enquanto retribuição e da utilização do tempo como forma de castigo. O objetivo é mostrar que, muito antes da incorporação da prisão-instituição ao Direito punitivo, transformando-a em prisão-pena, o cárcere, desde o advento do sistema capitalista de produção, já guardava estreitos laços com o novo modelo fabril. Ressalte-se que o vínculo inicial entre cárcere e sistema de produção capitalista se transforma em relação de dependência recíproca, de forma que a pena privativa de liberdade é vista nos dias atuais como algo que sempre existiu. Palavras-chave: Cárcere. Fábrica. Tempo. Retribuição. Capitalismo. Burguesia. Liberdade. Finalidade. Castigo.